DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt- br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 19 de abril de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n. 001/2023 Processo Licitatório n. 028/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q e a Pré Misturado a Frio - PMF em diversas ruas do Município, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 05.05.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], no site https://prefeituradejuramento.com.br ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 33/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto - construção da ponte com vão de 10 metros sobre o córrego da branca, zona rural, próximo ao distrito de Gentios, na estrada vicinal sem nome - Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 301. Entrega dos envelopes até o dia 17.05.2023 às 08 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 34/2023, Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto - Reforma em um prédio público para futura instalação do Departamento de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (DECELT) e da Biblioteca Pública - Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 254. Entrega dos envelopes até o dia 17.05.2023 às 10 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 19 de abril de 2023 ELDER CORRÊA DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023, PRC 181/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 50/2023, PRC 181/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, mobiliário e eletrodomésticos, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 09/05/2023, às 10:00 horas. O edital encontra- se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de abril de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 08/05/2023 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados. Abertura da sessão: 10/05/2023 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de iluminação do canteiro central da Avenida Raimundo Ferreira dos Santos, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 09/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 031/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 15/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 032/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponto de apoio da E.S.F São Judas nas Comunidades de Brasilândia, Lagoa e Cercado, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 16/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 033/2023, Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do PSF Luislândia e Posto de Saúde da Comunidade Campo Gerais, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 19/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 033/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. P.E. 002/2023. Vencedores: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$197.407,30. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Para Contribuir Com O Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento Escolar Dos Estudantes, Por Meio Da Oferta Da Alimentação Escolar E Ações De Educação Alimentar E Nutricional Neste Município De MindurI/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Data da Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 055/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: BOKAS MAG A Z I N E LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$197.407,30. Origem: 3.3.90.30.00.2.03.12.306.003.2.0019, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Para Contribuir Com O Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento Escolar Dos Estudantes, Por Meio Da Oferta Da Alimentação Escolar E Ações De Educação Alimentar E Nutricional Neste Município De Minduri/MG. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024 - Data da assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO - Nº 03/2023, PROCESSO 40/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia com base na tabela de preços do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 13/04/2023: Clínica Médica Carmelitana Ltda - ME, CNPJ: 14.012.531/0001-09. Itens: 01 ao 14. Contrato n° 93/2023. Habilitação: 13/04/2023. Ratificação: 17/04/2023. Data do Contrato: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 08/2022. 1º T.A ao Contrato: 210/2022. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Grada Construtora Ltda, CNPJ: 09.249.389/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Ponte em Concreto Pré-moldado na Travessia do Bairro Campestre, na Cidade de Monte Carmelo - MG, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 210/2022 de 17/04/2023 até 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 01/2022. 2° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor mensal do Contrato 02/2022, concedendo o reequilíbrio de 4,65% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 28.778,75. Data: 11/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas (embaladas) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme Lei Municipal nº. 2062/2017, conforme especificado nos Anexos I e IV deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 05/05/2023 no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. Monte Santo de Minas-MG, 19 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito Municipal