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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 240

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000240 240 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PL 021/2023 A CPL declara habilitada a licitante Arte e Beleza Construção e Acabamentos Eireli e inabilitada a licitante CL Engenharia e Construção Ltda. FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Objeto: fornecimento eventual e parcelado de produtos de higiene e limpeza, dentre outros, para atender a Prefeitura Municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 59/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n°85/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Contransin - Indústria e Comércio Ltda. / R$ 1.339.780,76 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 31/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 013/2022, referente ao processo nº21/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Paulo Junior da Rocha Meira / R$ 218.400,00 Objeto da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de montagem de estruturas, sonorização para atender eventos festivos Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 31/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 013/2022, referente ao processo nº21/2022 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Paulo Junior da Rocha Meira / R$ 218.400,00 Objeto da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de montagem de estruturas, sonorização para atender eventos festivos Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 31/2023 Modalidade: Adesão a ata de registro de preços nº 02/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Paulo Junior da Rocha Meira/R$ 218.400,00 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de montagem de estruturas e sonorização para atender eventos festivos. Janaúba-MG, 6 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 PROCESSO Nº 29/2022 Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 8.666/93, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor das empresas DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02,vencedora no Certame pelo Valor Global de R$ 1.728.000,00 , FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ 10.376.703/0001-72, vencedora no certame pelo valor Global de R$ 516.500,00 e MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.832.531/0001-60, vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 1.080,000,00.Objetivando a aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia, conforme solicitação. Determino, ainda, a adoção de medidas cabíveis para contratação do objeto no interesse da administração. JOANÉSIA-MG, 10 de abril de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 PROCESSO Nº 29/2022 Unidade Solicitante: Secretarias Municipais. Objeto: Aquisição de aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: DEVA VEICULOS LTDA, vencedora no Certame pelo Valor Global de R$ 1.728.000,00 , FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, vencedora no certame pelo valor Global de R$ 516.500,00 e MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA, vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 1.080,000,00, conforme mapa de custos consignados nos autos. Joanésia - MG, 27 de Março de 2023 EULER DE MORAIS PEREIRA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.PROCESSO Nº 29/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 - Contrato Administrativo nº 026/2023 Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DEVA V E I C U LO S LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia, conforme solicitação. Valor Global: R$ 1.728.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.PROCESSO Nº 29/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 - Contrato Administrativo nº 027/2023 Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FOCO AU T O M OV E I S EIRELI Objeto: Aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia, conforme solicitação. Valor Global: R$ 516.500,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - Contrato Administrativo nº 028/2023. Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo vans, ônibus e caminhonetes para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia, conforme solicitação. Valor Global: R$ 1.080.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 O Prefeito do município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve Homologar o certame a favor da empresa: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME - CNPJ22.825.872/0001-21 - Item - 14 ROÇADEIRAS DE ARRASTO COM CARDAM, NOVAS COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES, LARGURA TOTAL DE 2250 MM, COMPRIMENTO DE 3200 MM, LARGURA CORTE 1900 MM, NÚMERO DE FACAS 02, ALTURA CORTE COM REGULAGEM DE 40 - 400 MM, POTÊNCIA DO TRATOR 60 CV, ROTAÇÃO TRATOR 1080 RPM, PESO DE 800 KG, ALTURA DE TRABALHO 1200 MM - Marca/Modelo ITALIA MAQUINAS MODELO IT1900 ATF LCT. Valor Unitário R$ 26.300,00 - Valor Total do Processo: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). João Pinheiro/MG, 13 de abril de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Abertura dia 08/05/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de equipamentos de proteção individual - "EPIs" -; materiais destinados aos servidores municipais em suas atividades laborais. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 19 de abril de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 056/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 08 de maio de 2023, licitação tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Recapeamento asfáltico em vias de trânsito do Município de João Pinheiro MG: Rua Rita Maria de Mendonça, Rua Aníbal Meira de Magalhães, Rua Dunalva Leão, Rua Cacilda Leão do Amaral, Rua João Timóteo, Rua Joaquim Felício da Silva, Rua Edson César da Silva e Rua Abílio Pinto Cardoso. Convênio 1491003261/2022 e Proposta 002776/2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório n° 058/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 09 de maio de 2023, licitação tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Recapeamento asfáltico CBUQ em Ruas dos Bairros Estrela D'Alva e Bouganville 02, Sede do Município de João Pinheiro MG. Convênio 1301002187/2022 e Proposta 15555/2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 19 de abril de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2022.048/01 SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 92.679/2021 - LC N.º 101/2000 (art. 32) e LEI N.º 14.299/2021 - CONTRATO N.º 0603.026-73 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Inclusão no ANEXO I-DETALHAMENTO DOS PROETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento n.º 0603.026-73, de 23/03/2022, os códigos de ação orçamentaria e grupos de natureza da despesa de acordo com o novo ANEXO I - ASSINATURA: 28.03.23.