DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000239 239 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 017/2023. Processo nº 024/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: HIG-BRAS SERVIÇO S GLOBALIZADOS LTDA, CNPJ nº 40.685.373/0001-68, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor R$ 562.347,53 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Dotação orçamentária: 02.13.00.15.452.0005.1040 - 4.4.90.51. FONTE 385. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº 024/2023; b) Modalidade: Tomada de Preço 001/2023; c) Data da Homologação: 21/03/2023; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIAZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: HIG-BRAS SERVIÇOS GLOBALIZADOS LTDA, CNPJ nº 40.685.373/0001-68. Valor R$ 562.347,53 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Dotação orçamentária: 02.13.00.15.452.0005.1040 - 4.4.90.51. FONTE 385. WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 054/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 08/05/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 057/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PADRÃO CEMIG F3, CONFORME DESCIÇÃO DO EDITAL E FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA INSTALAÇÃO DO MESMO. Abertura dia 08/05/2023 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 055/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 09/05/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 058/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Protocolo 09/05/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Protocolo 09/05/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 056/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTE NESTE MUNICIPIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Protocolo 11/05/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 049/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2023; cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal da prefeitura municipal. FICA ANULADO EM DEFINITIVO O PROCESSO CITADO POR MOTIVO DE VICIOS NO MESMO. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG comunica aos interessados que, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 - DISPENSA Nº 008/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, GRUPOS FORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 15/05/2023, ÀS 13:00HS. Motivo: Alteração de itens e valores de referência. O Edital alterado encontra-se disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 19 de abril de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMCEL Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora Opção Engenharia Em Const. Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 01.987.029/0001-71, pelo valor global de R$814.312,01, para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, empreitada por preços unitários, para reforma do GINÁSIO POLIESPORTIVO ELY AMANCIO - 7 DE OUTUBRO DE IPATINGA/MG, conforme anexo I - Projeto Básico. O resultado detalhado foi publicado no Diário Oficial do Município, em 19/04/2023. Informações complementares no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "licitações". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829- 8240. Em 19 de abril de 2023 MACIEL P. RODRIGUES Secr. Secr. M. de Cult., Esp. e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Kit para combate a dengue (ampla concorrência com reserva de cota ME/EPP/MEI). ABERTURA: 04/05/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações tel: (31) 3829-8154/8165. Em 19 de abril de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 8/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 238/2022 Pelo presente termo, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 008/2022, PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 238/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de pontes em várias localidades na área rural do Município de Itabira/MG, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA LINHARES LTDA - ME, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, no valor de R$ 5.071.812,26 (cinco milhões, setenta e um mil, oitocentos e doze reais e vinte e seis sentavos), vinculado ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Itabira, 19 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 001/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 009/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de obras para melhoramentos operacionais e pavimentação da estrada de ligação Ipoema a Senhora do Carmo, segmento integrante da Estrada Real - Trecho 01, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 19 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração