DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº. 097/2023 - Tomada de Preço nº. 010/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de impermeabilização de lajes e reforma nos condutores de água pluvial no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na AV. Getúlio Vargas, 930 - Centro, Divinópolis-MG. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 044/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica e conforme prevê art. 43 § 3º da Lei 8.666/93, fica a empresa Engemille Engenharia Ltda convocada a apresentar as correções, no prazo de 48horas contados a partir da notificação. Divinópolis, 19 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público o Aviso de nova data Tomada de Preços - nº 0003/2023- Processo 0111/2023 contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica e reforma em uma quadra de esportes Distrito De São José Da Pedra Menina Espera Feliz- MG- Convênio Nº 1481002252/2022. Data 09/05/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 19 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS 038/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - RP 038/2023. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 09 de maio de 2023, através do sistema de Pregão Eletrônico (Licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM A VERSÃO ATUALIZADA DO E-SUS (QUANDO DISPONÍVEL), A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 19 de abril de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 94/2023. Processo n. 25/2023 - Tomada de Preços n. 06/2023. Contratante: Município de Frutal/mg. Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, descoberta, com alambrado a ser constituída na Rua Celso Peito Macedo, Bairro Waldemar Marchi, conforme memorial descritivo, cronograma, projeto arquitetônico, planilha estimativa de custos e demais anexos do edital. Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 06 (seis) meses, com início em 19/04/2023 a 18/10/2023. Valor Global: R$ 227.402,97 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.° 053/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n.° 013/2023, tipo menor preço por lote, para registro de preços para futuro e eventual aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 08 de maio de 2023, sendo o horário limite para credenciamento e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected] ou pela Plataforma da Licitar Digital http://www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)3415-1275. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 055/2023 - modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a pavimentação em bloquete intertravado tipo sextavado da Serra da Figueirinha, Zona Rural do Município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 11 de maio de 2023, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Ed i t a l completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Gonzaga/MG, 19 de Abril de 2023. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preços para eventual aquisição de tecidos, aviamentos e tintas de tecido para atender a demanda anual do setor lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 08 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 19 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 O Município de Governador Valadares torna pública a retificação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico 00143/2022 PAC 805/2022 - (Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Registro de Preços/Pregão). Publicado no dia 16 de março de 2023 no Diário Oficial do Município (fl.02), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.06) e no dia 30 de março de 2023 no Diário Oficial da União (fl.63, seção 3). Onde se lê: "DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 06, 07, 13, 14, 25 e 26 no valor total de R$5.465.795,83". Leia-se: "DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 06, 07, 13, 14, 25 e 26 no valor total de R$5.460.316,63". Onde se lê: "PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADOS nos lotes 04, 09, 10, 16, 22, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$3.764.230,18". Leia-se: "PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADOS nos lotes 04, 09, 10, 16, 22, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$3.752.568,62". Publique-se. Governador Valadares, 19 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 Extrato da Ata 98/2023, referente ao Pregão Eletrônico 143/2022 PAC 805/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.560.579/0001-09, o qual rege Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. REGISTRO DE PREÇOS/Pregão. Início em 17/03/2023 e término em 16/03/2024, valor total estimado de R$ 5.460.316,63 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Publique-se. Governador Valadares, 19 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 Extrato da Ata 101/2023, referente ao Pregão Eletrônico 143/2022 PAC 805/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 36.426.315/0001-42, o qual rege Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. REGISTRO DE PREÇOS/Pregão. Início em 17/03/2023 e término em 16/03/2024, valor total estimado de R$ 3.752.568,62 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Publique-se. Governador Valadares, 19 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo Licitatório nº 141/2022 - Concorrência nº 004/2022 destinado à Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola Municipal Gustavo Coelho, na sede do município de Guanhães/MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 25/05/2023 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL