DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000237 237 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL n. 67/2023 - TP n. 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento dos Contratos de Repasse nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021/MAPA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA - CNPJ Nº 10.927.830/0001-12. Contrato de Repasse nº 913367/2021 - valor R$ 1.009.429,72 e Contrato de Repasse nº 925707/2021 - valor R$ 478.128,05. VALOR TOTAL: R$ 1.487.557,77. Carmo do Cajuru - MG, 18 de abril de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 002/2022, Processo Administrativo Licitatório Nº: 019/2022 - Pregão Eletrônico N° 003/2022, RP No: 003/2022, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "a" a "z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis, constantes na revista SIMPRO, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 3.990.000,00 (três milhões e novecentos e noventa mil reais). GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Pregão Eletrônico RP Nº 1/2023 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 001/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 009/2023 - Pregão Eletrônico RP No : 001/2023, gerida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG, para a aquisição de pneus e afins para o município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS, inscrita no CNPJ: 38.130.509/0001-21. Processo Administrativo de Adesão Nº: 027/2023, Contrato Nº: 036/2023. VALOR: R$ 2.224.367, 50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Central de Minas/MG. 19 de Abril de 2023. Central de Minas/MG, 19 de Abril de 2023. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA - PROCESSO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG - ADESÃO DE ATA - PROCESSO Nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROVAS DE TÍTULOS, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR, CONFORME RELAÇÃO DE CARGOS, DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL", destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Conceição de Ipanema/MG. Conceição de Ipanema/MG, 19 de março de 2023 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Administrativo Nº 071/2023, Proc. Licitatório Nº 045/2023, Pregão Eletrônico N° 014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde pública. (Resolução n° 8.192/2022). Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor Do Contrato: R$ 6.225,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato Administrativo Nº 072/2023, Proc. Licitatório Nº 045/2023, Pregão Eletrônico N° 014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde pública. (Resolução n°8.192/2022). Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06. Valor Do Contrato: R$ 18.000,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato Administrativo Nº 073/2023, Proc. Licitatório Nº 045/2023, Pregão Eletrônico N° 014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde pública. (Resolução n°8.192/2022). Contratada: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. Valor Do Contrato: R$ 87.000,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato Administrativo Nº 074/2023, Proc. Licitatório Nº 045/2023, Pregão Eletrônico N° 014/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde pública. (Resolução n°8.192/2022). Contratada: EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 84.683.556/0001-10. Valor Do Contrato: R$ 101.200,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo n° 072/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de óleo vegetal para diluição de inseticidas, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Registro de Preços n.º 001/2023, Processo de Compra n.° 004/2023 - Processo Licitatório n.° 007/2023, publicado no DOU de 07/03/2023, Seção 3, pág. 230. Informamos aos interessados que devido às solicitações de esclarecimento e impugnação apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 03/05/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 19 de abril de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2022 - SRP PROCESSO DE COMPRA Nº 372/2022 - Processo Licitatório nº 213/2022 Abertura dia 20/12/2022 às 14h. Objeto: Registro de preços para futura e aquisição contínua de medicamentos manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar para os pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846- 7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 17 de Novembro de 2022. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - 18/2023, CONCORRÊNCIA - 01/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE CORONEL XAVIER CHAVES, NO BAIRRO VILA MENDES, PARA INTERESSADOS EM REALIZAR IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL, DENOMINADO PMEEI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INFORMA QUE O EDITAL FOI RETIFICADO. Diante do exposto, SERÁ ALTERADA A DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SESSÃO para o dia 13 de junho de 2023, às 08h00min. A ERRATA E O EDITAL RETIFICADO estão disponíveis no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", MAIS INFORMAÇÕES na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 19 de abril de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Procedimento Licitatório nº 42/23. Objeto: Aquisição 01 veículo leve e 01 veículo adaptado para cadeirantes para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Saúde e de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG, com recurso próprio e pelo recurso fundo do idoso. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 17/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de abril de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Procedimento Licitatório nº 043/23. Data para cadastramento das propostas: até 23/05/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 23/05/2023 às 09:00hs. Objeto: R. P. de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de abril de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS R E T I F I C AÇ ÃO Onde lê-se: Licença Ambiental Trifásica - LAT: Prefeitura Municipal de Cristais- MG, CNPJ: 17.888.082/0001-55. Extração de Cascalho; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d'água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Cristais-MG, Solicitação Portal Ecosistemas: 000012., leia-se: Licença Ambiental Concomitante - LAC1: Prefeitura Municipal de Cristais-MG, CNPJ: 17.888.082/0001-55. Extração de Cascalho; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d'água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Cristais-MG, Solicitação Portal Ecosistemas: 0002183.