DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000236 236 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 03 Pontes Sobre os Córregos Extrema, Retiro e Casa Forte Localizadas na Estrada Vicinal BII 060. Empresa Vencedora: Mappa Engenharia LTDA. Valor do Processo R$ 1.592.986,49. Buritis - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares Para as Escolas Cívico-Militares. Empresa Vencedora: Buritis Atacado, varejo e Distribuição EIRELI. Valor Total do Processo R$ 134.350,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de vestuário em geral. Empresas Vencedoras: Gilceia Maria Mendes da Silva Carvalho, com o Valor de R$ 308.594,00. Loja Santos Buritis Ltda, com o Valor de R$ 545.720,00. Valor Total do Processo R$ 854.314,00 Buritis, 19 de abril de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AV I S O Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; Empresas vencedoras: JRV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 21.698.437/0001-10 Valor global R$ 584.900,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 19 de Abril de 2023 NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO do PL nº 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; Empresas vencedoras: CONTRATO N° 057/2023: JRV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 21.698.437/0001-10 Valor global R$ 584.900,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 093/2023: ASSOCIACAO MISSAO VIDA. Valor total: R$ 64.800,00 (Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Objeto: Contratação de instituição para acolhimento da menor S.L.S.A. e do menor A.A.S.A., conforme determinação judicial. Processo Licitatório n.º 128/2023 - Dispensa n.º 012/2023. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados em geral que está realizando Licitação Pública, instaurada na modalidade Processo Licitatório nº 025/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação em bloco de concreto sextavado intertravado, redes de água e esgoto sanitário do Bairro Recanto dos Angicos, localizado no Município de Cachoeira da Prata/MG, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao empréstimo sob forma de financiamento com recursos da Caixa Econômica Federal - Programa FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, proveniente do Contrato nº 0608120-38, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Quantitativa anexos ao Edital, que será realizado na data de 19/05/2023, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça JK, Nº 139, Centro, Cachoeira da Prata/MG. Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: cachoeiradaprata.mg.gov.br. Cachoeira da Prata-MG, 19 de abril de 2023 BRUNO DE MELO E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 031/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: "Contratação de Empresa especializada de Engenharia e/ou arquitetura, para execução de obra de drenagem da Rua João Galdino Ribeiro, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". Visita técnica até dia 18/05/2023 às 15h. Cadastro até 16/05/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 19/05/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 19 de Abril de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 042/2023 - Pregão Eletrônico 029/2023 - SRP 020/2023, que tem por finalidade o registro de preços de serviços de locação de estrutura para eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 24/04/2023 até às 08h30 do dia 09/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: 09/05/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 09/05/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº: 0012957/23 Modalidade: Chamada Pública Edital nº: 01/23 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. O prefeito municipal de Campina Verde no uso de suas atribuições legais homologa o procedimento da Licitação nº 0012957/2023, conforme objeto acima, a favor das empresas: 1) Nilda Alves de Freitas, CPF: 001.897.916-59, DAP SDW0001897916591308190949 - valor total do contrato R$ 6683,94 (Seis mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); 2) Artur Ferreira Lima, CPF 748.400.296- 87, DAP SDW07484002968703041910138, - valor total do contrato R$ 30.571,00 (trinta mil quinhentos e setenta e um reais); 3) Joice Gabriel de Oliveira, CPF: 117.144.596-24, DAP SDW 0117144596241808210201 - valor total do contrato R$ 17220,06 (Dezessete mil duzentos e vinte reais e seis centavos); 4) Luzimar Almeida Lemes Silva, CPF: 984.113.226- 53, DAP SDW0984113226532508210320 - valor total do contrato R$ 27.333,43 (Vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos); 5) Sonir Do Rosário Gazarra Borges Oliveira, CPF: 611755016-20 DAP SDW0611755016200612210216 - valor total do contrato R$ 9.548,83 (Nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos); 6) Lindomar Francisco Alves, CPF: 031651456-01, DAP SDW0031651456013004211117 - valor total do contrato R$ 16.886,41 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos); 7) Tereza De Fatima Marques, CPF: 846.130.416-00, DAP SDW0846130416002006221133 valor total do contrato R$ 14.779,10 (Quatorze mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos); 8) Ademar Fonseca De Oliveira, CPF: 718.909.807-06, DAP SDW0718909807060612210123, valor total do contrato R$ 7.432,43 (Sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos); 9) Eloisa De Marilac França Paula, CPF: 004.778.866-63, DAP SDW 0004778866631708220402, valor total do contrato R$ 40.340,78 (Quarenta mil trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos); 10) Oleir Maria Dias Rodrigues, CPF: 969.799.336-04, DAP SDW 0969799336041608220346, valor total do contrato R$ 9.277,68 (Nove mil duzentos e setenta e sete e sessenta e oito centavos); 11) Marcos Souto Barcelos CPF: 070.728.856-84 DAP SDW 0070728856842903220355, valor total do contrato R$ 58.132,62 (Cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos); Fornecedores do Grupo Informal do município Campina Verde-MG; 12) Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16, DAP JURIDICA SDW 1435555400012511200134 valor total do contrato R$ 146.870,35 (Cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); grupo de agricultores familiares de Uberlândia e Região 13) Gilson Alves Barbosa, DAP SDW 0550044076490702220257, valor total do contrato R$ 5.488,68 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); fornecedor individual do município de Santa Vitoria/MG. Os itens Abobora Moranga, Banana Nanica, Banana Três Quinas, Brócolis, Cebola, Farinha de Milho, Mamão Formosa, Manga, Pepino, Quiabo, Rabanete, Rúcula, ficaram desertos. HELDER PAULO CARNEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº: 0013073/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos como família terapêutica, aquisição de materiais de consumo para ser usado atendimento psicológico e pedagógico a pedido das secretarias de assistência social e educação do município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 04/05/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo nº 036/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com pmf (pré-misturado a frio) na sede do município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº: 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV nº: 027618/2021. Menor Preço empreitada global. Sessão 08/05/2023, às 09h00min. Local: Departamento de Licitações / Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG. Informações Email: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG, 19 de abril de 2023 JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AV I S O PREGÃO Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 012/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo p 13 (gás de cozinha), vasilhame de gás p13, garrafão de agua mineral e agua mineral, com participação exclusiva de ME/EPP/MEI, para atender a Secretaria municipal de Educação, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria de Administração e planejamento e Secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas. Empresa vencedora: ANTÔNIO CLÁUDIO APARECIDA ALVES - ME CNPJ: 01.861.872/0001-07, Valor Total R$ 33.320,00 (trinta e tres mil trezentos e vinte reais). Os Itens 02,03 e 04 frustraram Em 19 de abril de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 033/2023 - Processo Licitatório nº 009 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para obra de execução de pavimentação em tratamento superficial triplo a serem executados na estrada de acesso a comunidade de chapadinha, incluindo materiais, insumos, mão de obra e equipamentos necessários a execução da referida obra, conforme objeto do Contrato de Repasse nº 913260/2021/MAPA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capelinha, objetivando a execução das ações relativas a agropecuária sustentável; Empresa contratada: Positivo Construtora Civil Ltda. Valor: R$ 1.913.817,14 (Um milhão, novecentos e treze mil e oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos); assinatura: 12/04/2023; vigência: 12/04/2023 a 12/12/2023.