DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000235 235 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.068/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.068/2023. Processo 90/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 24/04/2023 a partir das 17:00 horas até 08/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de abril de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.066/2023. Processo 88/2023. O Município torna público aquisição de gerador de energia carenado, motor a diesel, trifásico, com painel manual e automático, acima de 40 KVA, 220 volts, para atender a central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos refrigerados através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 20/04/2023 a partir das 17:00 horas até 05/05/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/05/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será no dia 20/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de abril de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Proinfância (Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli), localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG Areado/MG, data da abertura: 10-05-2023, quarta-feira, abertura prevista para as 13:15h, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 037/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no distrito de São Miguel, município de Ataléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 925122/2021/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Ataléia. Abertura: 09/05/2023 às 08:30 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ABERTURA do Processo Especial de Seleção nº 01/2022 Edital de Chamamento Público nº 01/2023 Chamamento público para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no Hospital Municipal Waldemar das Dores; Unidade de Pronto Atendimento Luiz Alberto Pinto Coelho (UPA 24 horas); Implantação e gerenciamento de 10 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II; Implantação e gerenciamento de 10 leitos de retaguarda clínica para os leitos de UTI e Implantação e gerenciamento do serviço de Nefrologia Ambulatorial (Unidade de Hemodiálise). Protocolo dos envelopes: até às 09h do dia 29/05/2023 no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dr. Antonio Soeiro, nº 215, Bairro Vila Regina neste Município. Logo após o recebimento ocorrerá a sessão pública de seleção que poderá se estender até o dia 30/05/2023. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Edital de Chamamento Público 01/2023. Barão de Cocais-MG, 19 de abril de 2023 JOSEANE BATISTA DE ALMEIDA SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REABERTURA do Processo Licitatório nº 049/2023, do tipo menor preço - por item, para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Nova Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 05/05/2023 às 09h00min. Nova Data de início da disputa: 05/05/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação [nº 9934] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 18/2023. Barão de Cocais-MG, 19 de abril de 2023 LETÍCIA CRISTINA DIAS SOUZA Secretária Municipal de Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, DISPENSA Nº 17/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar. Período: 12 meses. Valor total : R$ 41.877,00 Bela Vista de Minas, 19 de abril de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 010/2023 - P.E 008/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 18/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 51/2023, Pregão Eletrônico 31/2023, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros para linhas extras/diversas. Valor estimado R$ 546.411,60 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 24/04/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 08/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 08/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 52/2023, Pregão Eletrônico 32/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de papel sulfite. Valor estimado R$ 145.260,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais ). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 24/04/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 09/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Continuação do Certame - TP nº 01/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso de Brasília de Minas/MG, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio n° 1261000897/2022/SEE. Torna público o indeferimento do recurso interposto pela empresa JHSC Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 35.398.694/0001-41. Continuação de Sessão dia: 24/04/2023 às 11h00min. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS EXTRATO DE CONTRATO PE 004/2023 - Objeto: Aquis. equip. agrícola recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Nº 026/2023 Contratada: RK Industria de Implementos Agricolas Eireli, valor R$35.500,00. Nº 025/2023 Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Eireli, Valor R$21.700,00. Vigência: 20/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Obras de calçamento e drenagem, no Morro do Dirceu e Morro do Dólar, município de Braúnas/MG, com recursos do CR n° 917393/2021/MAPA/CAIXA. Empresa Vencedora: Almasi Edificações Ltda, CNPJ 30.166.743/0001-05. Valor Global: R$ 447.278,15. Braúnas, 11 de abril de 2023. HÉLIO XAVIER DE ANDRADE Presidente da CPL