DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 10 de Maio de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (0**67) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 17 de Abril de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 45/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a pessoa jurídica: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 26/03/2023 a 25/03/2024 (12 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 045/2021. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134 Antônio Roberto Da Silva Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 029/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, situado no bairro Celeste, no município de Rio Brilhante/MS, conforme contrato de repasse n° 922290/2021/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Brilhante, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi declarada HABILITADA E CLASSIFICADA a empresa: JN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº 40.950.858/0001-31, tornando-se VENCEDORA do certame, no valor global total de R$ 1.285.043,71 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e um centavos). Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Rio Brilhante/MS, 19 de abril de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 42/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, prevendo serviços de regularização e compactação mecânica do subleito, redes tubulares e dispositivos de drenagem, meio fios, sarjetas, calçamento com blocos sextavados de concreto, pavimentação de calçadas e sinalização, conforme Contrato de Repasse 922067/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas neste Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 10/05/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected] Aiuruoca-MG, 19 de abril 2023. WESLEY MACIEL DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Alpinópolis (MG): Data: 07/06/2023 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523-1808, e-mail [email protected]. E no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 18 de Abril de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 80/2023, Tomada de Preços 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS RUAS VICENTE FERREIRA TERRA E AVENIDA DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. RETIFICA-SE: -Sub-item B.3 - Prova de regularidade para a Fazenda Federal (Certidão conjunta negativa ou positiva com efeito de negativa, de quitação de tributos federais e a dívida ativa da União e Previdenciária); - Serão aceitas as Certidões positivas, com efeito de negativas. A DATA DO CERTAME CONTINUA INALTERADA . INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, de segunda a sexta-feira das 12hs às 16hs, pelo E-MAIL: [email protected] ou no SITE www.alterosa.mg.gov.br. Alterosa/MG, 19 de Abril de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023, sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 04/05/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 19 de abril de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica a SEGUINTE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO do Processo Licitatório nº 030/2023. A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023, TOMADA DE PREÇOS 003/2023, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ DA RUA CARLOS D'ÁVILA, (EXTENSÃO DE RUA) BAIRRO SERRA VERDE, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CONFORME CONVÊNIO 923120/2021, OPERAÇÃO Nº 1080631-18, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS/MG, anteriormente agendada para o dia 03/05/2023 às 09:00 h, passa a ser no dia 11/05/2023, às 09h00min. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br Antônio Dias, 19 de abril de 2023 LEONARDO BRASILIENSE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 10 de maio de 2023 às 13h30m, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 030/2023, MENOR PREÇO (menor percentual taxa de administração), objetivando a contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação e administração de mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos para o "Cartão Guarda Mirim", na forma eletrônica, tendo validade circunscrita exclusivamente no município de Araporã/MG, que deverá permitir a aquisição de produtos diversos em supermercados, farmácias, papelarias, lojas de vestuários, pizzarias, entre outros comércios de alimentação, exclusivamente por ela credenciadas, nos termos da Lei Municipal nº 1.404/2022 de 07 de outubro de 2022, alterada pela Lei 1424/2023 de 18 de abril de 2023, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Guarda Civil de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 19/04/2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.003/2020. Processo: 103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 12/08/2020, com prazo de vigência: 12/12/2023, prazo execução: 12/09/2023. Assinatura: 04/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.067/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.067/2023. Processo 89/2023. O Município torna público aquisição e instalação de placas de identificação a serem utilizadas nos espaços físicos de assistência social e órgão gestor da política de assistência social através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 20/04/2023 a partir das 17:00 horas até 05/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de abril de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.069/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.069/2023. Processo 91/2023. O Município torna público aquisição de utensílios domésticos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 24/04/2023 a partir das 17:00 horas até 08/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/04/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 17 de abril de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito