DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000233 233 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.924/2023-64 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE COPA E COZINHA - II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= icitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=102 Campo Grande - MS, 19 de abril de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar, sob a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Pregão Presencial nº 019/2023. Processo Administrativo nº 086/2023. Abertura da sessão: às 07h15 do dia 05/05/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, Centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 19 de abril de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023. Objeto: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Recebimento das propostas: 24/04/2023, às 08h00 ao dia 05/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 05 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo nº 8102/2023. Objeto: aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 03 (três) meses. Recebimento das Propostas: do dia 24/04/2023 às 08:00h ao dia 04/05/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 19 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão e licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II, conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB, no município de COXIM/MS, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 164/2023. Concorrência Pública nº 002/2023. Edital nº 033/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 22/05/2023 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: na sala anexa à casa da cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados na Gerência de Gestão e Licitações, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante requerimento da licitante interessada à Gerência, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer cd/dvd/pen drive para extração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura, no endereço eletrônico. Coxim-MS, 19 de abril de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. p/ Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS EDITAL LPI Nº 1/2023 Local: Brasil. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 001/2023" 1.O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo, para pagamentos de acordo com o contrato n° BRA-33/2023, com a contratação de empresa de engenharia para revisão de projetos e supervisão de obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados. 2.A Prefeitura Municipal de Dourados, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a apresentação de propostas seladas de concorrentes elegíveis para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratados para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados. O prazo de execução dos serviços será de 54 (cinquenta e quatro) meses. 3.A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 4.Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail: "[email protected]". 5.Os documentos de licitação também estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 6.As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, no dia 01/06/2023 (primeiro de junho de dois mil e vinte e três), às 8h (oito horas), horário local. 7.Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma garantia de proposta de 5% (cinco por cento) do valor estimado do serviço, ou seja, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 8.As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas. 9.Mais informações podem ser obtidas através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de fornecimento de alimentação (lanche), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", declarando como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de abril de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão, zero Km, emplacado, ano de fabricação no mínimo 2023, adaptado para ambulância tipo A, conforme PROPOSTA nº 11891451000121001 e PORTARIA nº 2031 do Ministério da Saúde para atender o Fundo Municipal de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 077/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Jardim-MS, 17 de abril de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873148/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 11 de Maio de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (0**67) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 18 de Abril de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL