DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera-MT, 19 de abril de 2023 MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 063/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 05/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Extensão Custodio Candido em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: Rafael Tognini Pereira Ltda - CNPJ 26.770.119/0001-37. Stenia Sousa da Silva - CNPJ 24.272.210/0001-05; WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda - CNPJ 29.746.063/0001-73. Licitantes Inabilitadas: 1A Serviços de Obras Civis e Terceiração de Pessoal Ltda - CNPJ 12.388.904/0001-15; Bonanza Comércio e Serviços EIRELLI - CNPJ 23.399.174/0001-74. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 26/04/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 27 de abril de 2023, às 08:00 horas. Água Clara/MS, 18 de abril de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 040/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, que tem como objeto o Registro de preços para prestação de serviços de Arbitragem qualificada com árbitros de ampla experiência comprovada nas modalidades realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as especificações e quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Luciano Zanata de Barros - ME, CNPJ/MF nº 10.748.805/0001-71, Valor: R$ 327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 19 de Abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 055/2023. Contrato Administrativo n° 068/2023. Adesão ARP n° 002/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através do Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda. Objeto: Adesão do Registro de Preço de nº 44/2022, Pregão Eletrônico de nº 44/2022, pertencente ao Município de Peixoto de Azevedo/MT, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos, para atender as necessidades deste Município. Valor Total: R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e seis reais e noventa centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 04/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Gabinete da Prefeita - Gerolina da Silva Alves, Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis, Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa. Contratada: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda CNPJ: 09.179.444/0001-00 - Janio Correa da Silva. Processo Administrativo nº 055/2023. Contrato Administrativo n° 069/2023. Adesão ARP n° 002/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a Empresa: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda. Objeto: Adesão do Registro de Preço de nº 44/2022, Pregão Eletrônico de nº 44/2022, pertencente ao Município de Peixoto de Azevedo/MT, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos, para atender as necessidades deste Município. Valor Total: R$ 2.136.612,00 (dois milhões cento e trinta e seis mil seiscentos e doze reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 04/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda CNPJ: 09.179.444/0001-00 - Janio Correa Da Silva. Processo Administrativo nº 055/2023. Contrato Administrativo n° 070/2023. Adesão ARP n° 002/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e a empresa: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda. Objeto: Adesão do Registro de Preço de n.º 44/2022, Pregão Eletrônico de n.º 44/2022, pertencente ao Município de Peixoto de Azevedo/MT, objetivando a contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos, para atender as necessidades deste Município. Valor Total: R$ 284.512,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e doze reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 04/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitação - Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro America Comércio Serviço Gestão e Solução Tecnológica Ltda CNPJ: 09.179.444/0001-00 - Janio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 126/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2022, Processo Adm. 126/202, para a Aquisição de Uniformes, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública e observados os preceitos legais; ADJUDICO o objeto da licitação a compromitente fornecedora: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE ME, sendo: Lote 1: R$ pelo valor total de R$ 7.000,00; Lote 2: pelo valor total de R$ 3.499,95 e LOTE 3: pelo valor total de R$ 5.350,00. Camapuã/MS, 14 de abril de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 Processo Administrativo nº 136/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 013/2022, Processo Adm. 136/2022, para a aquisição de veículo utilitário, com carroceria, tipo pick up, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública e observados os preceitos legais; ADJUDICO o objeto da licitação a compromitente fornecedora: NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). Camapuã/MS, 12 de abril de 2023. LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 Processo Administrativo nº 136/2022 O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 136/2022, cujo objeto trata da Aquisição de Veículo zero quilometro (tipo SUV), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente vencedora e adjudicatária: NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) Camapuã/MS, 12 de abril de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 126/2022 O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 126/2022, cujo objeto trata da Aquisição de Uniformes, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente vencedora e adjudicatária: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE ME, sendo: LOTE 1, no valor total de R$ 7.000,00; LOTE 2: no valor total de R$ 3.499,95 e LOTE 3: pelo valor total de R$ 5.350,00. Camapuã/MS, 14 de abril de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 110/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116.304/2021-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO DO TIPO EAI E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=110 Campo Grande - MS, 19 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações