DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora a empresa: NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.155.851/0001-00, com a proposta no valor de R$ 184.365,46 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Poxoréu-MT, 19 de abril de 2023 TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 010/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 28 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame as empresas: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI - 42.418.039/0001-73, no valor global de R$ 12.999,99; RINAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 03.583.301/0001-83, no valor global de R$ 1.500,00; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 33.813.237/0001-40, no valor global de R$ 209,94; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, no valor global de R$ 10.889,99. Poxoréu, 19 de abril de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo n° 58/2023 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 125/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de abril de 2023 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de habilitação tendo por resultado: Pedro Antônio da Silva Ltda CNPJ: 15.056.130/00001-13 - HABILITADA; 1A Serv. de Obras Civis e Terc de Pessoal Ltda CNPJ: 12.388.904/0001-15 - HABILITADA; O.L.N. Construções Ltda CNPJ: 10.749.710/0001-72 - HABILITADA; Predial Construções Ltda CNPJ: 13.676.569/0001- 13 - HABILITADA; EWA Engenharia Ltda CNPJ: 07.632.731/0001-07 - HABILITADA; Coplenge Engenharia Ltda CNPJ: 04.349.790/0001-76 - HABILITADA; Rafael Tognini Pereira Ltda CNPJ: 26.770.119/0001-37 - HABILITADA; Estrutural Construtora Ltda CNPJ: 05.556.275/0001-20 - HABILITADA; JR Obras Serviços e Construções Eireli CNPJ: 10.490.160/0001-10 - HABILITADA . Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, I, Lei 8.666/93) para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços. Rio Verde de Mato Grosso-MS, 17 de abril de 2023 ELISANGELA GONÇALVES MILLÉO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 Termo de Ratificação nº 17/2023 - Inexigibilidade de Licitação O Senhor JOSÉ Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 17/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 250/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Isomed Diagnósticos Ltda, com endereço na avenida Afonso Pena, XX - Santa Fé, Campo Grande - MS, 79.031-XXX, inscrito no cnpj: 22.027.XXX/XXX1-87 .Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas prestadora de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde-scnes, especializada na prestação de exames ultrassonográficos com doppler (carótidas, venoso, arterial e renal), de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de SaúdeValor da inexigibilidade: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. - JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 04/2023, tendo como objeto: "Construção de escola 12 salas de aula - loteamento Alfredo de Castro II, localizado na rua b, quadra 5, área institucional 2, bairro Alfredo de Castro II, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".A empresa AOG Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa JRM Construções Eireli, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Balboa Engenharia e Comercio - Me, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Prisma Serviços Eireli, não atendeu todas as exigências editalíssimas.Desta feita nossa análise temos.As empresas, Jrm Construções Eireli, Aog Construtora Ltda, Balboa Engenharia e Comercio - Me e Prisma Serviços Eireli estão inabilitadas para próxima fase do certame.Porém de acordo com o item 7.2.5 do Edital:7.2.5 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ou de outras propostas, escoimadas das causas que ensejaram a inabilitação ou desclassificação.Sendo assim a Comissão abre o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 19 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 33/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento e guaritas no Conjunto Residencial Celina Bezerra, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo anexo ao edital".A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, não apresentou os itens 22.2, 22.2.1 e 22.2.2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico/Executivo. A empresa EFFICACE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS, não atendeu os itens 22.2, 22.2.1 e 22.3 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico/Executivo. A empresa MSR ENGENHARIA - EIRELI - EPP, apresentou a Declaração de contratos com informações divergentes, pois em diligência ao portal da transparência do Município de Primavera do Leste, números dos contratos não são os mesmos que os informados e valores distintos, sem mencionar que alguns dos compromissos assumidos não menciona o local da obra, impossibilitando a conferência, sem mencionar que o último contrato assumido com esse município não está na declaração de compromissos assumidos. Desta feita nossa análise temos que: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, EFFICACE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS e MSR ENGENHARIA - EIRELI - EPP estão INABILITADAS para próxima fase do certame. Porém de acordo com o item 7.2.5 - Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ou de outras propostas, escoimadas das causas que ensejaram a inabilitação ou desclassificação. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação. Rondonópolis-MT, 19 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 400/2023 de 16.02.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 09 de Maio de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Av e n i d a Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, através de: EMPREITADA GLOBAL, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE PROCESSOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 850 IMÓVEIS NA POLIGONAL DE INTERVENÇÃO - PI DO PROJETO PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA, na cidade de Tangará da Serra -MT, com Repasse Nº 352655-50/2011/Ministério das Cidades/CEF, através do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos no Ministério das Cidades, conforme planilha orçamentária cronograma físico-financeiro, memorial descrito e projeto básico, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 20 de Abril de 2023, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 Tangará da Serra-MT, 19 de abril de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRORREVESTIMENTO CONTEMPLANDO SETOR S - ETAPA I DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais anexos do edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93, através do Termo de convênio Nº 1881-2022/SINFRA . O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 400/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-EPP - CNPJ Nº 10.490.160/0001-10 - no valor de R$ 7.468.823,32 (Sete milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes. Tangará da Serra-MT, 19 de abril de 2023 TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 862724/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº 053/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 18/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA, CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO E CADEIRA DE BANHO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 04 de maio de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sito à Avenida da FEB, nº 2.138, Bairro da Manga, Várzea Grande - MT - 78.115-904 - Fone (65) 3632-1500, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 18 de abril de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde