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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 230

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000230 230 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 4/2022 Dispensa De Licitação 01/2022. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De General Carneiro E A Empresa Sorte Construtora Eireli, Na Forma Abaixo. O Município De General Carneiro, Estado De Mato Grosso, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Com Sede Administrativa À Avenida Delson Rodrigues, S/N, Centro, Cep: 78.620-000, Devidamente Inscrito No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica - Cnpj Sob O N 03.503.612/0001-95, Neste Ato Representado, Na Forma De Sua Lei Orgânica, Pelo Prefeito Municipal Senhor Marcelo De Aquino, E Do Outro Lado A Empresa Sorte Construtora Eireli, Ambos Já Qualificados No Contrato Público N 04/2022, Dispensa N 01/2022 Têm Justo E Firmado Entre Si Este Termo De Aditivo De Prazo Prorrogação Do Prazo Do Contrato, Em Conformidade Com Os Despachos E Demais Elementos Constantes Do Processo Administrativo, resolvem Prorrogar O Prazo De Prestação De Serviços Citado No Referido Pregão Presencial, Ficando Inalteradas As Demais Clausulas Constantes Do Mesmo, Conforme Consta No Quadro Abaixo; Primeira - O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Previsto Na Cláusula Setima Do Contrato Original, Fica Prorrogado Por Mais Doze Meses (12 Meses) , Começando A Vigorar A Partir Do Dia 18 De Abril De 2023, Com Base No Inciso I E Ii, Art. 57 Da Lei N 8.666/93.Segunda - Considerando Que A Vigência Deste 01 Termo Aditivo, Tem Seu Termino Em 18.04.2024.Terceira - As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Que Não Se Incompatibilizarem Com O Presente Aditivo Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo. General Carneiro/Mt, 18 De Abril De 2023. Sorte Construtora Eireli - Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 10/2023 Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Processo Licitatório 018/2023.Medsanta Comercio De Medicamentos E Mat Medico Ltda Cnpj: 36.757.380/0001-50, Nortelab Produtos Laboratoriais Eireli-Me Cnpj: 28.729.142/0001-03, Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli Cnpj: 06.065.614/0001-38, Disnorma Comercio Atacadista De Medicamentos E Produtos Hosp. Eireli Cnpj: 01.326.495/0001-06, Ret Farma Disribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalar Ltda Cnpj: 12.313.826/0001-90, J. Pereira Distribuidora De Materiais Hospitalares Eireli Cnpj: 41.723.224/0001-09, Estrela Comercio Atacadista De Produtos Para Saude Eireli Cnpj: 33.744.332/0001-30, Open Farma Comercio Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 27.130.979/0001-79, Etica Hospitalar Ltda Cnpj: 28.685.008/0001-58, Macmed Soluções Em Saude Ltda Cnpj: 31.085.156/0001-46, M. Testa Confecção Me Cnpj: 23.829.339/0001-09, Objetiva Produtos E Serv. Para Laboratorio Ltda Cnpj: 05.895.525/0001-56, Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/00014-02, Flymed Comercio De Produtos Hosp. Ltda Cnpj: 25.034.906/0001-58, Verde Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 37.882.886/0001-54 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$94.932,30 (noventa e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos): GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (16620059000112) com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$23.722,00 (vinte e três mil e setecentos e vinte e dois reais). CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (29000107000111) com o lote: 3 no valor total de R$69.576,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais). ORTHOV I DA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) com os lotes: 4 e 10 no valor total de R$1.634,30 (um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 19 de abril de 2023 ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 "EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que nesta data fica "ADJUFICADO" o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 01/2023 em favor da empresa GUILHERME E. MODES T O - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.115.595/0001-40, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 446, Centro, Indiavaí - MT, CEP 78.295-000, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de menor preço, no valor global de R$ 536.954,38 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Lambari D'Oeste-MT, 19 de abril de 2023 MARCELO VIEIRA VITORAZZI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da CPL, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade "Tomada de Preços nº 01/2023", tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi em favor da empresa GUILHERME E. MODESTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.115.595/0001-40, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 446, Centro, Indiavaí - MT, CEP 78.295-000, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de menor preço, no valor global de R$ 536.954,38 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Lambari D'Oeste-MT, 19 de abril de 2023 EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato nº 12/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CL AU D I O VALERIA DA SILVA LABORATORIO ME. CNPJ: 24.347.611/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (dias) dias, vigorando a de 02 de abril de 2023 a 01 de junho de 2023. ASSINATURA: 31 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ nº 07.944.844/0001-30 com valor total de R$ 15.750,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ nº 25.279.552/0001-02 com valor total de R$ 49.089,20; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA CNPJ nº 23.312.871/0001-46 com valor total de R$ 6.048,00; FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA CNPJ nº 04.522.343/0001-77 com valor total de R$ 20.595,00; MD COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ nº 14.234.142/0001-28 com valor total de R$ 38.724,55; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA CNPJ nº 09.676.256/0001-98 com valor total de R$ 12.966,92. Nova Canaã do Norte-MT, 19 de abril de 2023 ELAINE DOS REIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Termo Aditivo Contrato nº 12/2022 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedoras as empresas: ARENA SUPERMERCADO E ATACADO LTDA CNPJ nº 15.920.183/0001-30 com valor total de R$ 226.861,00; COMERCIAL LUAR EIRELI CNPJ nº 02.545.557/0001-33, com valor total de R$ 38.944,50; IVAN DIAS LINS ME CNPJ nº 09.627.008/0001-57, com valor total de R$ 119.663,50; LAERCIO BATISTA DA SILVA ME CNPJ nº 12.212.595/0001-28, com valor total de R$ 186.985,00. Nova Canaã do Norte-MT, 19 de abril de 2023 ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA R E T I F I C AÇÕ ES Retifica-se o Extrato do Termo de Adjudicação de processo licitatório Ata de Registro de Preços N° 1200008/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 031/2023/PMNO, publicado no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, Edição, N º 63, PAG: 279, em 31 de março de 2023. ONDE SE LÊ: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinados ao uso dos prédios públicos e atendimento aos munícipes de Nova Olímpia/MT. LEIA-SE: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar e ao uso dos prédios públicos para o atendimento aos munícipes de Nova Olímpia/MT. Retifica-se o Extrato do Termo de Homologação de processo licitatório Ata de Registro de Preços N° 1200008/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 031/2023/PMNO, publicado no jornal Diário Oficial da União - Seção 3, Edição, N º 63, PAG: 279, em 31 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinados ao uso dos prédios públicos e atendimento aos munícipes de Nova Olímpia/MT. LEIA-SE: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar e ao uso dos prédios públicos para o atendimento aos munícipes de Nova Olímpia/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Pública - Objeto: Concessão De Uso De Um Espaço Para Exploração Do Restaurante Da Praia Do Sol (Piso Inferior E Superior), De Acordo Com As Especificações Técnicas Constantes Do Anexo I - Projeto Básico. Data De Abertura Dos Envelopes: 23/05/2.023, Às 09h00min (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E/Ou Pelo E-Mail: [email protected] E Sítio Eletrônico:Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia- Publica/. Nova Xavantina-MT, 19 de abril de 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através da comissão permanente de licitações, torna público aos interessados que o processo licitatório cujo objeto é a Construção de campo de futebol society e quadra de vôlei e futebol de areia, no total de 02 unidades, localizada neste município de Novo Horizonte do Norte - MT em cumprimento ao Termo de Convênio 2404-2022/SINFRA, onde se sagrou vencedora do certame a empresa PLANTAE Serviços e Projetos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.568.425/0001-20, com proposta no valor global de R$ 560.453,33 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), tudo em conformidade com o edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura, no portal da transparência no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br ou solicitadas por e-mail no endereço [email protected] e telefone (66) 98128 9575. Novo Horizonte do Norte-MT, 19 de abril de 2023 JULIANO GAMBA Presidente da Comissão