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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 243

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000243 243 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna pública a REVOGAÇÃO em face do Interesse Público e pela conveniência nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993, suas alterações posteriores e Súmula 473 do STF, o Pregão Eletrônico n.º 031/2023 - Processo Licitatório n.º 090/2023. Objeto: Aquisição de aduelas abertas e fechadas de concreto armado para atender ao Departamento de Obras e Serviços Públicos. Em, 19 de abril de 2023 EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 10/2023- P.E 02/2023.Objeto aquisição de 01 motoniveladora. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada Bamaq Bandeirantes Maquinas e Equipamentos CNPJ 18.209.965/0001-54 Valor Total R$ 1.193.000,00 (Um milhão cento e noventa e três mil). Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Passa 23 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR Extrato de termo aditivo ao contrato 18/2023, processo 10/2023. Objeto e a aquisição de 01 motoniveladora. Valor suprimido: R$ 43.000,00. Valor atua R$ 1.150.000,00. Passa Vinte 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO INTENÇÃO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 002/2023 O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o interesse em aderir o Credenciamento 002/2023, Procedimento 023/2023, gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE-CONSÓRCIO AMEG, inscrito no CNPJ n.º 35.617.360/0001-11, situado na Rua Benedita da Silveira Maia, nº 144, bairro: Jardim Pinheiros, Passos/MG, CEP: 37903-660, sendo o objeto o Credenciamento de leiloeiros públicos para realizarem mediante contrato específico, leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) Credenciado: Fernando Caetano Moreira Filho, Leiloeiro Público Oficial, portador da matrícula na JUCEMG nº 445. Em 17 de abril de 2023. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PROC. ADM. Nº 067/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel compreendendo: instalação, assinatura e ligações ilimitadas para qualquer operadora para chamadas destinadas a terminais de telefonia fixa e móvel no âmbito das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de Passos, com serviço de ligações locais e de longa distância, e Aquisição de aparelho telefônico móvel (conforme descritivo), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 03/05/2023 às 08h30min. Em 17 de abril de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada (Pá Carregadeira). Convênio MAPA nº 937306/2022 e Município de Pimenta/MG. Fundamento Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: R$442.000,00. Vigência: 18/04/23 à 18/04/24. Execução: 100 (cem) dias. Dotação: 02.11.01.04122.0019.1046.4.4.90. 52.00 - Fonte: 1.500.000.0000 e 1.700.000.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes de propostas do Processo Licitatório nº 002/2023 Tomada de Preços nº 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da praça Nossa Senhora de Fátima no município de Pirapora/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/04/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121. Pirapora/MG, 19 de abril de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 010/2023, objetivando a aquisição de equipamentos de segurança e veículo tipo viatura para atender a guarda municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por lote; Data/horário: 09/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora-MG, 19 de abril de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Objeto: "Aquisição de utensílios de copa e cozinha". A sessão pública será realizada no dia 08 de maio de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre 19 de abril de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Objeto: Aquisição de soros para uso hospitalar, nas unidades básicas de saúde e pronto atendimentos". A sessão pública será realizada no dia 08 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Aquisição e instalação de adesivos, faixas, envelopamento e plotagem veiculares. A sessão pública será realizada no dia 08 de maio de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 19 de abril de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. O Superintendente Municipal de Esportes, Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa(s) especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros primavera e santo ivo incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 163.910,49 (cento e sessenta e três mil novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos) sendo para o lote 1 (reforma quadra poliesportiva - bairro Primavera) o valor de R$ 95.388,69 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e para o LOTE 2 (reforma quadra poliesportiva - bairro santo Ivo) o valor de R$ 65.521,80 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos), ofertado pela empresa RJF CONSTRUÇÃO CIVEL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro, município de Machado, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - (CNPJ/MF) sob o nº 44.833.477/0001-23. Pouso Alegre/MG, 18 de abril de 2023 ROONEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA Superintendente Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 015/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de brinquedos escolares recreativos, lúdicos pedagógicos, armarinho, personalizados, acondicionamento, embalagens, materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 51/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 051/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de pavimentacao asfaltica em CBUQ, serv. de tapa buracos, pavimentacao com blocos de concreto intertravados, drenagens, contencoes, servicos complementares e dragagem de rios e corregos no municipio de Ribeirao das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 22/05/2023 as 09:00. Em, 19 de Abril de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL