DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Jequitinhonha-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PR EG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (RECURSOS DO QESE). Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Plataforma: licitanet.com.br. Romaria/MG, 19 de abril de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 03 de maio de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PR EG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 4X4 TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Plataforma: licitanet.com.br. Romaria/MG, 19 de abril de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 030/2023 RP 003/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, torna público por meio da Pregoeira, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA REVISÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL. Informações pelo tel. (034) 3848-1110, no horário das 08:00 às 17:30 horas. Romaria/MG, 19 de abril de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 081/2023 - PE 011/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda. Valor: R$ 1.828,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 086/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 117.319,68. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 087/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Alfalagos Ltda. Valor: R$ 130.099,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 088/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: BH Farma Comércio Ltda. Valor: R$ 87.897,60. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 090/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor: R$ 357.004,80. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 093/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Global Hospitalar Importação e Comércio S.A. Valor: R$ 486.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 095/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: J. Pharma Hospitalar Ltda - ME. Valor: R$ 53.443,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 096/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos. Valor: R$ 26.582,40. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 103/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Progresso Med Distribuidora Ltda. Valor: R$ 132.629,76. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 104/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Semear Medicamentos Especiais Ltda. Valor: R$ 75.941,76. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 107/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: UP Distribuidora Ltda. Valor: R$ 208.140,96. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2023/CREDENCIAMENTO 004/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa CLÍNICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.961.817/0001-64, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 13 de abril de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3618/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 051/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, para prestação de serviços educacionais complementares de formação, focados na preparação de rede de proteção social com foco na educação, promoção da redução da violência e de outros aspectos de vulnerabilidade social, voltados para redução do risco de consumo e prevenção ao uso de substâncias psicoativas do desempenho escolar e promoção da saúde mental integral, com aquisição de Kit Didáticos "Viver De Cara Limpa, Uma Escolha". Contratada: RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. Valor: R$ 220.281,75 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 050/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023, Registro de Preços N.º 029/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de NUTRIÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 19 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3618/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 051/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, para prestação de serviços educacionais complementares de formação, focados na preparação de rede de proteção social com foco na educação, promoção da redução da violência e de outros aspectos de vulnerabilidade social, voltados para redução do risco de consumo e prevenção ao uso de substâncias psicoativas do desempenho escolar e promoção da saúde mental integral, com aquisição de Kit Didáticos "Viver De Cara Limpa, Uma Escolha". Contratada: RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. Valor: R$ 220.281,75 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3616/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 045/2023, na modalidade DISPENSA N.º 010/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 931, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central I. Contratada: SR. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES. Valor: R$ 25.560,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3617/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 046/2023, na modalidade DISPENSA N.º 011/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 925-B, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central II. Contratada: JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES. Valor: R$ 40.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3617/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 046/2023, na modalidade DISPENSA N.º 011/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 925-B, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central II. Contratada: JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES. Valor: R$ 40.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público o 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022, Processo Licitatório Nº 042/2022 na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2022. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 056/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.757.764/0001-73. A partir de 04 de abril de 2023. Juliana de Souza Santos - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público o 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022, Processo Licitatório Nº 052/2022 na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2022. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 058/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.757.764/0001-73. A partir de 07 de abril de 2023. Juliana de Souza Santos - Presidente da CPL.