Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 245

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000245 245 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 027/2023, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 027/2023, que visa o Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo, e correlatos para o laboratório de análises clínicas do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, conforme abaixo: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA valor de R$130.974,60, SHL- SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA valor de R$ 53.100,15, MUNDIAL M&M DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME R$ 5.735,00. Em 3 de abril de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo, e correlatos para o laboratório de análises clínicas do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes se sagraram vencedoras, conforme abaixo: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA valor de R$130.974,60, SHL- SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA valor de R$ 53.100,15, MUNDIAL M&M DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME R$ 5.735,00. Em 3 de abril de 2023 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, no dia 15 de maio de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO EM PMF DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro/MG, 19 de abril de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Torna público o Processo 127/2023 Pregão Eletrônico 009/2023 - registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais permanentes, moveis e equipamentos hospitalares soluções parenterais hospitalares e saneantes constantes na revista simpro hospitalar, por meio de maior percentual de desconto sobre os preços fixados, para atender as demandas do PSF Valdemiro Fa l l e t Bittencourt, e da UBS Emídio Martins Moreira Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santo Antônio Do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 04/05/2023 às 12:30 horas. Local da sessão: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867- 1122. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 19 de Abril de 2023 CAETANA MORAIS DUARTE Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo 002/2023. Contrato 017/2023 Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Rodrigues Dias e Riani Advocacia e Consultoria. Obj. Proporcionar Município de Santos Dumont consultoria de alta indagação, com emissão de pareceres escritos no âmbito de direito administrativo de maior complexidade em atendimento à Sec. Municipal Administração. Valor mensal: R$13.500,00. Valor global: R$162.000,00. Vigência: 08/0/2024. Fund. legal: art. 74, Inciso III Lei Federal 14.133. Ratificação 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Saúde Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 012/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Demandantes. LICITANTES ARREMATANTES: A Favarin Distribuidora Ltda, pelos itens 173, 174 e 479; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, pelo item 269; Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda, pelos itens: 165 e 201; C. Parra Vieira, pelos itens 18, 20, 245, 246 e 432; Cepalab Laboratórios Ltda pelo item 214; Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda pelos itens 114, 115, 116, 161, 251, 291,293, 294, 429, 431, 480 e 500; Cleanex Original Premium Eireli pelos itens 332 e 444; Comercial MADP Equipamentos Hospitalares Eireli - ME pelo item 478; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda pelos itens 28, 29, 30 e 149; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, pelos itens 255, 278, 283, 296, 301, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 317, 326, 435, 436, 437, 438, 459 e 461; Dicirúrgica Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, pelos itens 2, 53, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 213, 254, 489 e 493; Disfarmoc Distriduidora de Produtos Farmacêuticos-Ltda, pelo item 331; Equipa Mais Comércio de Produtos e Correlatos Farmacêuticos Ltda, pelos itens 31, 40, 45, 46, 78, 107, 121, 122, 123, 140, 141, 183, 200, 205, 206, 212, 244, 277, 285, 347, 365, 371, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 416, 418, 420, 458, 465, 477 e 492; Estomacenter Medical Care Eireli pelos itens 109, 110, 111, 112 e 113; Gabriel Murta Pimenta 11742025641, pelo item 276; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda pelos itens 3, 21, 22, 33, 38, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 79, 80, 82, 84, 87, 97, 100, 108, 126, 136, 148, 152, 153, 154, 158, 159, 163, 167, 168, 169, 170, 176, 177, 178, 179, 186, 187, 188, 197, 202, 203, 247, 248, 249, 250, 264, 265, 266, 268, 286, 289, 290, 292, 295, 298, 313, 315, 316, 329, 337, 338, 344, 345, 346, 350, 351, 352, 353, 355, 359, 360, 367, 369, 370, 372, 387, 391, 392, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 417, 419, 421, 422, 423, 424, 426, 427, 428, 430, 433, 434, 440, 445, 446, 447, 448, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 469, 470, 471, 483, 494, 495, 496 e 499; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda pelos itens 267 e 274; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda pelos itens 198, 199, 207, 208, 209 e 210; Jardim Cosméticos Ltda - ME pelos itens 180, 184 e 185; K. J. K. D. Mendes Distribuidora, pelos itens 4, 5, 8, 10, 15, 17, 19, 41, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 233, 263, 357, 358 e 504; Medical Cirúrgica Ltda pelos itens 59 e 60; Manancial Medical Ltda pelos itens 143, 144, 145, 146, 150 e 151; MC Farma Ltda pelos itens 11, 441 e 442; Med Center Comercial Ltda pelos itens 101, 138, 225 e 229; Miramed Ltda pelos itens 1, 12, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 57, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 104, 105, 106, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 137, 139, 147, 155, 156, 157, 172, 189, 196, 211, 235, 237, 238, 252, 253, 270, 271, 272, 273, 330, 334, 348, 349, 354, 356, 361, 368, 443, 467, 473, 490 e 491; Nutricional Farma Ltda - EPP, pelo item 374; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, pelos itens 23, 24, 25, 175, 181 e 182; Procir Produtos para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda, pelos itens 6, 7, 13, 14, 16, 48, 103, 160, 166, 195, 204, 216, 242, 243, 256, 258, 260, 280, 297, 325, 328, 335, 336, 341, 343, 362, 366, 388, 389, 390, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 414, 425, 449, 450, 451, 466, 476, 488 e 503; Quattri Med Representações Ltda pelos itens 81, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91 e 171; Salvi, Lopes Cia. Ltda pelos itens 47, 49, 50, 51, 69, 92, 93, 118, 119, 120, 124, 125, 164, 234, 239, 240, 241, 275, 281, 300, 333, 462, 463, 464, 472, 482, 484, 485, 486, 487, 501 e 502; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda pelos itens 9, 52, 190, 191, 192, 193, 194, 215, 257, 259, 261, 262, 287, 288, 339, 340 e 342; Vero Medical Importação, Exportação e Comércio de Produtos Médicos Ltda pelo item 224. Os itens 133, 134, 135 e 236, foram considerados DESERTOS. Os itens 474 e 475, foram considerados FRUSTRADOS/FRACASSADOS. Os itens 58, 117, 142, 162, 279, 282, 284, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 327, 363, 364, 439, 460, 468, 481, 497 e 498, foram considerados CANCELADOS. São Francisco-MG, 19 de Abril de 2023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Licitatório 030/2023 Pregão Presencial 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TI para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do Municipio. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, CNPJ n° 29.086.996/1000-81 valor total R$32.000,00 Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de abril de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de TI para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do Municipio. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, CNPJ n° 29.086.996/1000- 81 com o valor total de R$ 32.000,00. Homologado em 14 de abril de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 19 de abril de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 SUSPENDE a abertura do Processo de Licitação nº 062/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, folha de pagamento para adequação técnica do objeto.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital retificado estará disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 23/23, P.E. SRP Nº 09/23. Obj.: Forn. cestas básicas e forn. Alim. Suplem. para cesta básica para atender as famílias em situação de vulner. social temp., acompanhadas pelo serviço de Prot. e Atend. Integ. às Famílias - PAIF. Detentoras: ARP 40/23 - Geraldo Baiano Comércio Varejista LTDA. V. total: R$188.000,00. Vig.: 27/03/23 à 26/03/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 27/03/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº197/21 - P.L. nº084/21 - T.P. nº05/21. Contratada: RODRIGUES CONSTRUÇÕES TRANSPORTE EIRELI - EPP. Obj.: Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na sede do Município de São João da Ponte. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 06 meses, qual seja 16/04/23 até 16/10/23. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO EXTRATO DE ADESÃO O Município de Sarzedo torna público extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR, cujo objeto é: "Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento e circuitos mistos inclusivos". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito. Sarzedo/MG, 12/04/2023 EXTRATO DE ADESÃO O Município de Sarzedo torna público extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR, cujo objeto é: "Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento e circuitos mistos inclusivos". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. Sarzedo/MG, 12/04/2023