DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarzedo/MG, 17 de abril de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo nº 040/2023-Edital 012/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 066/2022, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, tipo Menor Preço - ITEM, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar das escolas municipais da rede pública de ensino e demais secretarias do Município De Serranópolis De Minas conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência e seus anexos, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 10/05/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Para maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e- mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 19 de abril de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital P. 082/2023, T.P. 009/2023: Obra de recuperação da passarela Santa Cruz, data 09/05/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 16/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, PROCESSO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, torna público a ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 16/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, PROCESSO Nº 37/2023, cujo o OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. Altera-se o descritivo do item nº 51 e a data de início da Sessão Pública para às 09h00min do dia 05/05/2023, no endereço eletrônico http://silveirania.pregaonet.com.br/, horário de Brasília - DF. A ERRATA NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. Silveirânia/MG, 19 de abril de 2023 ENZO LEONARDO LAMAS LUISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: aquisição de veículo de 05 lugares, 0 KM para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS do Município de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 05/05/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 19 de abril de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 369/2022 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza pública urbana de coleta manual e conteinerizada dos resíduos sólidos, multitarefa de limpeza, compreendendo as atividades de capina, roçada e de raspagem, disponibilização, higienização e manutenção dos contêineres, operação de transbordo e do aterro sanitário, incluindo o transporte dos resíduos da unidade intermediária para a de tratamento e destinação final segundo ABNT NBR 10004, provenientes da coleta domiciliar do Município de Três Pontas - MG. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 22 de maio de 2023, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. Três Pontas (Mg), 19 de Abril de 2023. GABRIELY CAROLINA MIRANDA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 9/2023 - SRP PL 034/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Diante da inexistência de manifestação de intenção de recurso, o objeto do certame foi adjudicado. A íntegra da publicação com a Adjudicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 19 de abril de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AV I S O PL 219/2022 - PE SRP 055/2022. JULGAMENTO DO RECURSO O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de Autoridade Superior, no uso de suas atribuições previstas no Art. 109 da Lei 8.666/93, torna público aos interessados a decisão na qual JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 19 de abril de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L E X T R AT O CIDRUS, Minas Gerais, torna público EXTRATO DO ARP Nº007/2023, tendo com objeto o registro de preço unitário de serviços de engenharia destinados a manutenção, reforma, ampliação, restauração de edificações, praças, e rodoviárias, manutenção asfáltica, recapeamento, restauração e melhorias de vias, logradouros e estradas vicinais de responsabilidade do poder público, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para os municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ISRAEL LTDA CNPJ: 04.565.082/0001-72, desconto de 3,00% (três por cento) sobre as tabelas SINAP, SETOP E SUDECAP. VIGÊNCIA DA ARP 17/04/2023 à 17/04/2024. Rodrigo Moraes Lamounier - Presidente do Cidrus - 19/04/2023 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: JR PRODUÇOES LTDA, CNPJ: 43.149.882/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Redes Sociais, Criação de Artes e Campanhas para Facebook e Instagram, Configuração das Redes Sociais, para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor e R$2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o total de R$20.000,00 (vinte mil reais), pelo Contratante: ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: JÉFFERSON RODRIGO SANTOS, CPF: 009.763.592- 86, Conceição do Araguaia, 15 de Fevereiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 080301/23. Inexigibilidade nº 003/2023 - Órgão: Câmara Municipal de Tracuateua - Pessoa Jurídica: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda, Cnpj: 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa em Licitações e Contratos, com o objetivo de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua/Pa - Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) - Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Tracuateua/PA, 19 de abril de 2023 FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 003/2023 Câmara Municipal. Contrato nº 22032023.01. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. Contratada(o): Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ nº 49.527.883/0001-81. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa em Licitações e Contratos, com o objetivo de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua/Pa. Data da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2023-005-CMVX Ata de Registro de Preços nº 20239046, Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024; Contratado: A D DO N BOTELHO LTDA; C.N.P.J. nº 25.079.257/0001-01. Itens e valores unitários: 01 - R$ 76,00; 02 - R$ 46,00; 03 - R$ 46,00; 04 - R$ 53,00; 05 - R$ 53,00; 06 - R$ 25,00; 07 - R$ 63,50; 08 - R$ 69,00; 09 - R$ 26,90; 10 - R$ 1.960,00; 11 - R$ 2.425,00; 12 - R$ 1.200,00; 13 - R$ 1.077,00; 14 - R$ 165,00; 15 - R$ 74,00; 16 - R$ 236,00; 17 - R$ 92,00; 18 - R$ 77,80; 19 - R$ 25,00; 20 - R$ 79,50; 21 - R$ 16,00; 22 - R$ 262,50; 23 - R$ 60,80; 24 - R$ 251,00; 25 - R$ 123,50; 26 - R$ 507,00; 27 - R$ 364,00; 28 - R$ 121,30; 29 - R$ 462,80; 30 - R$ 411,50; 31 - R$ 285,00; 32 - R$ 257,00; 33 - R$ 130,00; 34 - R$ 44,40; 35 - R$ 31,70; 36 - R$ 38,00; 37 - R$ 52,00; 38 - R$ 72,00; 39 - R$ 16,00; 40 - R$ 40,50; 41 - R$ 251,85; 42 - R$ 104,50; 43 - R$ 366,75; 44 - R$ 276,00; 45 - R$ 295,00; 46 - R$ 240,00; 47 - R$ 486,00; 48 - R$ 354,00; 49 - R$ 627,00; 50 - R$ 878,00; 51 - R$ 454,00; 52 - R$ 407,00; 53 - R$ 800,00; 54 - R$ 313,00; 55 - R$ 313,00; 56 - R$ 533,00; 57 - R$ 354,00; 58 - R$ 298,00; 59 - R$ 260,00; 60 - R$ 192,00; 61 - R$ 273,00; 62 - R$ 1.175,00; 63 - R$ 140,00; 64 - R$ 129,00; 65 - R$ 170,00; 66 - R$ 179,00; 67 - R$ 175,00; 68 - R$ 154,00; 69 - R$ 154,00; 70 - R$ 125,00; 71 - R$ 122,00; 72 - R$ 276,00; 73 - R$ 152,00; 74 - R$ 79,00; 75 - R$ 266,00; 76 - R$ 335,00; 77 - R$ 120,00; 78 - R$ 163,00; 79 - R$ 150,00; 80 - R$ 260,00; 81 - R$ 170,00; 82 - R$ 154,00; 83 - R$ 200,00; 84 - R$ 1.115,00; 85 - R$ 910,00; 86 - R$ 660,00; 87 - R$ 213,00; 88 - R$ 108,00; 89 - R$ 292,00; 90 - R$ 230,00; 91 - R$ 376,00; 92 - R$ 475,00. Valor total R$ 444.073,15. Vitória do Xingu - PA, 19 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.