Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 247

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000247 247 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2023-006-CMVX Ata de Registro de Preços nº 20239047, Objeto: eventual aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico), para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024; Contratados: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA-ME; C.N.P.J. nº 22.980.346/0001-36. Itens e valores unitários: 02 - R$ 1.095,00; 05 - R$ 1.875,00; 08 - R$ 1.080,00; 09 - R$ 1.190,00; 13 - R$ 2.600,00; 16 - R$ 590,00; 18 - R$ 820,00; 22 - R$ 3.330,00; 25 - R$ 2.460,00. Valor total: R$ 89.175,00. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 08.940.228/0001-73. Itens e valores unitários: 01 - R$ 5.410,00; 07 - R$ 1.650,00; 10 - R$ 7.380,00; 11 - R$ 5.335,00; 6.130,00; 14 - R$ 492,00; 19 - R$ 5.070,00; 23 - R$ 8.600,00; 24 - R$ 5.100,00. Valor total R$ 86.205,00. FACILAR- ENGENHARIA COMERCIO & SE R V I ÇO S LTDA; C.N.P.J. nº 41.522.985/0001-00. Itens e valores unitários: 03 - R$ 2.230,00; 04 - R$ 1.660,00; 06 - R$ 1.940,00; 17 - R$ 451,00; 20 - R$ 1.457,00; 21 - R$ 3.800,00. Valor total R$ 96.000,00. Vitória do Xingu - PA, 19 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239045 - ORIGEM: CONVITE Nº 1/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: E ACACIO BRAGA LTDA. OBJETO: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 64.401,60 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024 - Data da assinatura: 18 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-006-CMVX Objeto: eventual aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico), para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 89.175,00 (oitenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, com o valor total de R$ 86.205,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinco reais). FACILAR ENGENHARIA COMERCIO & SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 17 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-005-CMVX Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: A D DO N BOTELHO LTDA, com o valor total de R$ 444.073.15 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setenta e três reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 17 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-004-CMVX Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: E ACACIO BRAGA LTDA, com o valor total de R$ 64.401,60 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 13 de abril de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONVITE n 003/2023 Contrato Nº 1.965/2023. Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/Prefeitura Municipal De Afuá e a empresa ENISA CONSTRUTORA $ PROJETOS EIRELI Objeto: A execução de restauração da praça Micaela Ferreira, com implantação de playground do tipo casa do Tarzan em madeira de lei no Município de Afuá/PA. Valor R$ 81.956,64 (Vigência: 18/04/2023 à 17/07/2023. Ordenador De Despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.873/2023 Parte: O Municipio De Afuá/Fundo Municipal De Educação e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. Pregão Presencial n 007/2023 CONTRATO Nº 1.874/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB, e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA, Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Pregão Presencial n 007/2023 CONTRATO Nº 1.875/2023 Parte: O Municipio De Afuá/Prefeitura Municipal De Afuá e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial n 007/2023 CONTRATO Nº 1.876/2023 Parte: O Municipio De Afuá/Fundo Municipal De Meio Ambiente e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.877/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Assistência Social e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Érica Amorim Vaz Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.878/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a Edicleia Dos Santos Machado Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote I, Valor R$ 290,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Patricia Santos Quaresma Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.879/2023 Parte: O Municipio De Afuá/Prefeitura Municipal De Afuá e a empresa Brabo Taxi Aereo LTDA Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote IV Valor R$ 8.000 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.880/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a empresa Brabo Taxi Aereo LTDA Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote IV Valor R$ 8.000 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Patricia Santos Quaresma Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.884 /2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Patricia Santos Quaresma Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.885/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa. Kelly Cristina Dos Santos Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.886 /2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.887/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Kelly Cristina Sos Santos Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.883/ 2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Meio Ambiente e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.888/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Assistência Social, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote II, Valor R$300,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Erica Amorim Vaz Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.889/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.890/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Patricia Dos Santos Quaresma Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.891/ 2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.892/ 2023 Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Social, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Érica Amorim Vaz Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.882/ 2023 Parte: O Municipio De Afuá Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB, e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Pregão Presencial n 007/2023 Contrato Nº 1.881/2023 Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Meio Ambiente e a empresa R.PAZ CARDOSO Objeto: Contratação de pessoa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira, Barco e Balsa) aéreo (Avião bimotor), para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração do Município de Afuá/PA. Lote V, Valor R$350,00 (Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Ordenador De Despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix