DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a execução dos serviços para reconstrução das pracinhas e bancos, centro zona urbana, do Município de Afuá/Pará. Abertura: 09/05/2023, às 09:00 horas Afuá/PA, 19 de abril de 2023 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-000011 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa na aquisição de urnas (caixões) translado e serviços funerários, em atendimento a Secretaria de Assistência Social, vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 04 de maio de 2023, às 08 h:30 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-000018 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (LINHA LEVE E PESADA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 04 de maio de 2023, às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-000012 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 04 de maio de 2023, às 10 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 3/2022. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.310, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2023 até o dia 31/05/2023. Ass: 30/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: BEPORE XINKRIN. CPF: 002.472.462-98. Contrato 514/2021. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. P. Jurídica, 33 90 36 00 - Serv. de Terc. P. Física, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locação. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15500000, 15710000. Prorrogação de prazo, vigência: 19/01/2023 até o dia 31/05/2023. Ass: 12/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATO Nº 43/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 517.286,18. CONTRATO Nº 44/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 1.016.591,05. CONTRATO Nº 45/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 282.458,94. CONTRATO Nº 46/2023. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 240.092,82. Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Vencedora: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30- Total do Vencedor: R$ 4.114.066,78. Data da Homologação: 13/04/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 Ata de registro de Preço nº 07/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Assinatura: 13/04/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Itens: 01 à 141. Valor Global R$ 4.114.066,78. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.006.SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.006.SESAN.PMA. PROCESSO N° 2226/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CARLOS MARIGUELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001- 04 - Atendeu a todos as exigências de habilitação do edital. INABILITADA: BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.032.252/0001-03 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao ítem: 6.9.5. Não apresentou as declarações referentes aos ítens 6.9.5.1 a 6.9.5.17. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens 6.18.4 e 6.18.5. INABILITADA: AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Não atendeu ao edital em relação aos itens 6.18.4 e 6.18.5. INABILITADA: PARAÍSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.589.131/0001-81 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.15.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicilio ou sede da licitante, por meio da Certidão de Regularidade Fiscal Tributária e Não-tributária ou outra equivalente, na forma da lei. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu ao edital em relação aos itens: 6.17. Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) da sede do licitante. - NÃO APRESENTOU. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 24 DE ABRIL DE 2023. Hora da Reabertura: 10h00min (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 19 DE ABRIL DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.062 SESAN.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA DO CIDADE NOVA IV, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa POP SERVICE LTDA, CNPJ Nº 36.425.804/0001-80, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 940.136,77 (novecentos e quarenta mil, cento e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata Ananindeua/PA, 19 DE ABRIL DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PMA O Município de Anapu/Pa, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 226/2023 - SEMAD/PMA de 05 de abril de 2023, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010.2023 PMA, em razão de um pedido de esclarecimento de uma empresa a administração pública municipal constatou a necessidade de alterar o edital do certame para adequá- lo à legislação vigente e aos princípios constitucionais. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado. Esta Comissão de Licitações informa ainda que o edital será devidamente republicado assim que as alterações forem realizadas. Anapu/Pa, 19 de abril de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro