DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Bens Permanentes Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.400,00. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 13/04/2023. CONTRATO Nº 20230393. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 185.746,37. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. CONTRATO Nº 20230394. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RD negocios de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 30.500,00. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. CONTRATO Nº 20230395. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Aracua Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 60.750,00. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 13/04/2023. CONTRATO Nº 20230396. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Minas Soluções em Impressão Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 29.030,00. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 13/04/2023. CONTRATO Nº 20230397. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 25.897,53. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. data da Assinatura: 13/04/2023. CONTRATO Nº 20230398. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LS Refrigeração Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 22.065,00. Vigência: 13/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. CONTRATO Nº 20230413. Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto:Aquisição de Carne Bovina para atender as demandas do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb.Valor Total: R$ 39.420,00. Vigência: 19/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. CONTRATO Nº 20230416. Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de Carne Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 39.420,00. Vigência: 19/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230402, Celebrada Entre o Fundo Municipal de Educação e A Empresa Cujo Preços estão a Seguir Registrados, em face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023. Empresa: Star Produtos e Comercio Ltda; Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1-R$ 3.185,00; Item 2-R$ 3.245,00; Item 3-R$ 12.495,00; Item 4-R$ 7.395,00; Item 5-R$ 10.995,00; Item 6-R$ 7.895,00. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230410, Celebrada Entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Cujo preços estão a seguir registrados, em face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023. Empresa: J do Rosario nascimento; Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1-R$ 14,80; Item 2-R$ 11,00; Item 3-R$ 19,80; Item 4- R$ 8,00; Item 5-R$ 5,80; Item 6-R$ 53,00; Item 7-R$ 14,50; Item 8-R$ 39,00; Item 9-R$ 29,80; Item 10-R$ 54,50; Item 11-R$ 3,00; Item 12-R$ 2,90; Item 13-R$ 4,30; Item 14-R$ 24,00; Item 15-R$ 78,00; Item 16-R$ 74,00; Item 17-R$ 1,90; Item 18-R$ 27,00; Item 19-R$ 7,80; Item 20-R$ 70,00; Item 21-R$ 11,90; Item 22-R$ 14,00; Item 23-R$ 12,50; Item 24-R$ 12,00; Item 25-R$ 190,00; Item 26-R$ 3,50; Item 27-R$ 3,80; Item 28-R$ 4,00; Item 29-R$ 18,80; Item 30-R$ 9,80; Item 31-R$ 19,50; Item 32-R$ 76,00; Item 33-R$ 7,80; Item 34-R$ 27,00; Item 35-R$ 55,50; Item 36-R$ 44,80; Item 37-R$ 47,00; Item 38-R$ 3,00; Item 39-R$ 3,80; Item 40-R$ 44,00; Item 41-R$ 8,30. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230412, Celebrada Entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa e a Empresa Cujo Preços estão a seguir registrados, em face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023. Empresa: Araujo Auto Pecas Ltda; Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1-R$ 1.320,00; Item 2-R$ 1.580,00; Item 3-R$ 1.790,00; Item 4-R$ 2.150,00; Item 5-R$ 2.520,00; Item 6-R$ 3.120,00; Item 7-R$ 960,00; Item 8-R$ 1.610,00; Item 9-R$ 1.520,00; Item10-R$1.550,00; Item 11-R$ 3.800,00; Item 12- R$ 3.700,00; Item 13-R$ 2.400,00; Item14-R$ 1.265,00; Item 15-R$ 950,00; Item 16-R$ 875,00; Item 17-R$ 2.160,00; Item18-R$ 2.410,00; Item 19-R$ 4.130,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de ambientação e decoração de eventos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 09/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e bicos injetores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 11/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 19 de abril de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa - Ratifica e torna público a INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-2403001, que teve como objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de Engenharia destinados a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Proec Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.154.020/0001-31, valor total de R$: 122.400,00. Augusto Corrêa/PA, 19 de abril de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023/PMB A Prefeitura Municipal de Bagre, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 658 Bagre/PA, receberá entre os dias 24/04/2023 até a 15/05/2023 nos horários de 09:00 as 13:00, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Chamada Pública tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Bagre CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato 001/2021 TP 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMA CNPJ N° 29.578.965/0001-48. CONTRATADO J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº24.901.546/0001-81, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA, NA MODALIDADE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MDS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ADVINDOS DO CONVENIO Nº802767/2014. Adita o contrato tendo em vista o 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2021 TP 001/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 24 de Abril de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 24/04/2023 a 21/08/2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº001/2021, de, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 Origem: PE Nº 018/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa SOUZA & FAVACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.822.432/0001-37, R$42.125,00. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:13/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 033/2022-SEMOVI. Origem: PE Nº 033/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: registro de preço para a futura e eventual aquisição de material construção para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização de profissionais da educação - FUNDEB. CONTRATO 226/2023: M R LEAL LEITE EIRELI, CNPJ sob nº 34.704.519/0001-72, R$16.133,28. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n°021/2022 TP 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.148.949/0001-10, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção do centro de referência de assistência social - cras, localizado na estrada 04 n°2651, bairro centro, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 021/2022 tendo em vista o 1º termo aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 27 de abril de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada de 27 abril de 2023 a 25 de junho de 2023. Assinatura: 14/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. 208/2022 PE 020/2022 SEMAT. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ N° 32.434.374/0001-01. Contratado: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, CNPJ n°23.146.943/0001-22, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a elaboração do plano de manejo de unidade de conservação para a área de proteção ambiental aramanaí-belterra-pa. Adita o contrato 208/2022 tendo em vista o 1º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 04 de abril de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 04 de abril de 2023 a 02 de julho de 2023. Data da assinatura do termo: 03.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230163. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI CNPJ N.º 28.155.068/0001-69. Valor: R$ 40.269,60 (quarenta mil duzentos e sessenta e nove sessenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .