DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 40.269,60(quarenta mil duzentos e sessenta e nove reais sessenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 20230159. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI- CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230161. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI- CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 5.520,00(cinco mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230164. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI CNPJ N.º 28.155.068/0001-69. Valor: R$ 20.134,80(vinte mil cento e trinta e quatro reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230162. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI- CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 5.520,00(cinco mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230166. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI CNPJ N.º 28.155.068/0001-69. Valor: R$ 40.269,60(quarenta mil duzentos e sessenta e nove reais sessenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 20230168. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ - CNPJ N.º 24.049.957/0001-72. Valor: R$ 20.378,40(vinte mil trezentos e setenta e oito reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230170. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ - CNPJ N.º 24.049.957/0001-72. Valor: R$ 20.378,40(vinte mil trezentos e setenta e oito reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230171. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ - CNPJ N.º 24.049.957/0001-72. Valor: R$ 20.378,40(vinte mil trezentos e setenta e oito reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 20230172. Contratada: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Valor: R$ 70.760,00(setenta mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230173. Contratada: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Valor: R$ 35.380,00(trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230169. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ - CNPJ N.º 24.049.957/0001-72. Valor: R$ 10.189,20(dez mil cento e oitenta e nove reais vinte centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230175. Contratada: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Valor: R$ 70.760,00 (setenta mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230176. Contratada: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Valor: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 202301841. Contratada: R C RODR I G U ES - CNPJ N.º 19.499.257/0001-68. Valor: R$ 51.796,20(cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais vinte centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.