DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 36.741,80 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e um oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 202301845. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI-CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 2.760,00(dois mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 202301844. Contratada: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Valor: R$ 138.010,00(cento e trinta e oito mil dez reais ). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 202301846. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI-CNPJ N.º 28.155.068/0001- 69. Valor: R$ 19.747,20( dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais vinte centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 202301847. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ-CNPJ N.º 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 10.189,20(dez mil cento e oitenta reais vinte centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 109/2023. Contratada: DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CNPJ N.º 34.440.014/0001- 48. Valor: R$ 39.750,00(trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 03/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230160. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI- CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 2.760,00(dois mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230167. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI CNPJ N.º 28.155.068/0001-69. Valor: R$ 2.756,00 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795- 000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 202301848. Contratada: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Valor: R$ 35.380,00(trinta mil trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 153/2022, referente à Tomada de preços n.º 002/2022. Partes: o MUNICIPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ N.º 02.040.696/0001-05. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 17/03/2023, prorrogando-se até 17/03/2024. Data da Assinatura: 07/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 021/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DE DO PARÁ- CNPJ N.º 13.030.999/0001-63. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional Transporte Escolar- PNAT, pelo período de 12 meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Reequilíbrio Econômico Financeiro, conforme índice IGP-M, acrescendo 7,5600140%, ao valor mensal dos serviços, resultado no impacto financeiro de R$ 15.111,19(quinze mil cento e onze reais dezenove centavos), ao valor total dos serviços de R$ 199.879,74(cento noventa e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) , atualizando o valor global dos serviços para R$ 214.990,93(duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais noventa e três centavos) b) Prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 20/03/2023, prorrogando-se até 20/09/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação torna publica a homologação do resultado da Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners e adesivação de veículos oficiais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Benevides. Licitante Vencedor: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI- CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Total do Vencedor: R$ 1.558.764,76 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais setenta e seis centavos). Data de Homologação: 16/03/2023. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 20230154-SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico n.º 041/2022, publicada na página n.º 234, Seção 3, da edição n.º 75 do DOU, veiculada no dia 19 de abril de 2023. Onde se lê: "Contrato Administrativo n.º 20230149", leia-se: "Contrato Administrativo n.º 20230154". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Socorro Fernandes de Oliveira - Secretário Municipal da Gestão de Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 2023158-SEMTEPS, referente ao Pregão Eletrônico n.º 041/2022, publicada na página n.º 234, Seção 3, da edição n.º 75 do DOU, veiculada no dia 19 de abril de 2023. Onde se lê: "Contrato Administrativo n.º 2023148", leia-se: "Contrato Administrativo n.º 2023158". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 26.581.394/0001-02, com o valor total de R$ 159.649,30. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 14 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2023 O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: ARTS DECOR COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 26.581.394/0001-02, com o valor total de R$ 159.649,30. Brasil Novo/PA, 13 de abril de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social