DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 19 de abril de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento Ao Programa Estadual de alimentação Escolar - PEAE/PA, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 11/05/2023, no mesmo endereço de retirada do edital. Breves/PA, 19 de abril de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL Breves AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041301 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 08/05/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Camilo Gonçalves, com 04 Salas de Aula, Em Atendimento Ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/PA, 19 de abril de 2023 GISELE SILVA VALENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU - Nº 43/2023 - Valor R$ 228.466,40; Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 008/2022 CPL PMCP Adesão a ata de registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-PMC, na condição "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Chaves/PA, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de educação de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: M N DE S FARIAS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 26.815.195/0001-11. Valor Global: R$ 2.829.633,00. CONTRATADA: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor Global: R$ 4.680.017,85. ADESÃO Nº 001/2023 CPL PMCP Adesão à ata de registro de preço, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022, da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos em geral, para suprir as necessidades da prefeitura, secretarias e dos fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: MALHARIA E GRAFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 42.328.108/0001-58. Valor Global: R$ 498.715,00. CONTRATADA: GRAFICA RAPIDA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor Global: R$ 335.034,00. ADESÃO Nº 002/2023 CPL PMCP Adesão à ata de registro de preço, oriundo do pregão eletrônico SRP nº 004/2023, da prefeitura municipal de nova esperança do Piriá/PA, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Contratada: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.001.125/0001-13. Valor Global: R$ 730.064,95. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado a Tomada de Preços nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2508001/22, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de ampliação da escola municipal Boa Esperança, Vila do Guajará, zona rural do município de Cachoeira do Piriá. Tendo como vencedor a empresa: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 275.884,88. Cachoeira do Piriá/PA, 27/10/2022 - ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE - Secretária Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado a Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 1909001/22, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de ampliação da escola municipal Boa Esperança, Vila do Guajará, zona rural do município de Cachoeira do Piriá. Tendo como vencedor a empresa: A S PANTOJA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.492.708/0001-87, com o valor de R$ 299.095,81. Cachoeira do Piriá/PA, 01/12/2022 - ROSI CARMEM BARBOSA CAVA LC A N T E - Secretária Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PE - Processo Administrativo nº 2410001/23, cujo Objeto é a Aquisição de máquina escavadeira hidráulica, para uso da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio 937460/2022, junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Tendo como vencedor a empresa: Extra Maquinas S.A, CNPJ nº 19.293.041/0001-41, com o valor de R$ 775.000,00. Cachoeira do Piriá/PA, 12/04/2023 - RAIMUNDO NONATO ALENCAR MAC H A D O - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PE SRP - Processo Administrativo nº 0903001/23, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás liquefeito e vasilhame para atender a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedores as empresas: DEPOSITO EL ELION LTDA, CNPJ nº 26.765.135/0001-31, com o valor de R$ 596.275,00. MAURICEIA DA MATA DOS REIS - ME, CNPJ nº 04.232.574/0001-46, com o valor de R$ 531.000,00. Cachoeira do Piriá/PA, 12/04/2023 - RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PE SRP - Processo Administrativo nº 2702001/23, cujo Objeto é o Registro de Preços para a futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedor a empresa: Cresciane Costa Pereira 03136616260, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 155.000,00. Cachoeira do Piriá/PA, 12/04/2023 - RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PE SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, Torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PE SRP - Processo Administrativo nº 2702001/23, cujo Objeto é o Registro de Preços para a futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedor as empresas: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ nº 23.742.061/0001-20, com o valor de R$ 84.775,00. GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com valor de 207.630,00. SAO LUCAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 35.379.829/0001-21, com valor de R$ 280.022,00. Cachoeira do Piriá/PA, 19/04/2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2022 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás liquefeito e vasilhame para atender a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: DEPOSITO EL ELION LTDA, CNPJ 26.765.135/0001-31, com o valor de R$ 596.275,00. MAURICEIA DA MATA DOS REIS - ME, CNPJ nº 04.232.574/0001-46, com o valor de R$ 531.000,00. ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2023 SRP. Objeto: Registro de Preços para a futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: Cresciane Costa Pereira 03136616260, CNPJ nº 15.259.104/0001-92, com o valor de R$ 155.000,00. ASSI N AT U R A : 14/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - PMC/SEMED A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78, Com Base No Art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica a dispensa de Licitação Cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Escola Municipal Ensino Fundamental general Osório, em Favor de Centro Educação do Baixo Tocantins S/S Ltda Cnpj Nº12.506.905/0001-17.Valor Total R$ 72.000,00. Data da Ratificação: 11/04/2023. Cametá/PA, 19 de abril de 2023 ENIO DE CARVALHO Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023-Pmc/Semed. Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Escola Municipal Ensino Fundamental general Osório. Contrato nº 1.DL.002/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78.Contratado: Centro Educação do Baixo Tocantins S/S Ltda - Cnpj Nº 12.506.905/0001-17.Valor Total R$ 72.000,00. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.