DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223205, proveniente do Processo Licitatório 237/2021/FMDRS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI,CONTRATADO, Aquisição de materiais e suprimentos para atender a apicultura, avicultura, piscicultura, sanidade animal, laboratório e suinocultura, além de rações, sementes, mudas de plantas, adubo, herbicida, fungicida, estaca e animais vivos, para atendimento aos produtores rurais que serão beneficiados através do Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223203, proveniente do Processo Licitatório 237/2021/FMDRS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e WENDER DE S.CAMARGO EIRELI,CONTRATADO, Aquisição de materiais e suprimentos para atender a apicultura, avicultura, piscicultura, sanidade animal, laboratório e suinocultura, além de rações, sementes, mudas de plantas, adubo, herbicida, fungicida, estaca e animais vivos, para atendimento aos produtores rurais que serão beneficiados através do Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Aditivo encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223204, proveniente do Processo Licitatório 237/2021/FMDRS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI,CONTRATADO, Aquisição de materiais e suprimentos para atender a apicultura, avicultura, piscicultura, sanidade animal, laboratório e suinocultura, além de rações, sementes, mudas de plantas, adubo, herbicida, fungicida, estaca e animais vivos, para atendimento aos produtores rurais que serão beneficiados através do Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223201, proveniente do Processo Licitatório 237/2021/FMDRS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e A PECUARISTA COMERCIO LTDA,CONTRATADO, Aquisição de materiais e suprimentos para atender a apicultura, avicultura, piscicultura, sanidade animal, laboratório e suinocultura, além de rações, sementes, mudas de plantas, adubo, herbicida, fungicida, estaca e animais vivos, para atendimento aos produtores rurais que serão beneficiados através do Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. . O Aditivo encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/CPL No dia 18 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 067/2023/FMDS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 041/2023/CPL, Aquisição de camisetas personalizadas, uniformes e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 5.764,00 S SANTOS DE SOUSA, no valor de R$ 71.215,00 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, 5.154,00. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 2022.220401 e 2022.220402, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022- SRP - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação e FUNDEB. Contratado: G & A Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de quantidade do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2023-002PMCP OBJETO: Registro de Preço futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 05/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2023-003PMCP OBJETO: Registro de Preço futura aquisição de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data: 09/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230212 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-FME Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ 01.500.667/0001-16 Valor global: R$ 534.462,82 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 119.505,52, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.351,89, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 94.049,41, Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 147.646,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 35.440,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 77.470,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-FME Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA PJ, CNPJ 34.912.683/0001-75 Valor global: R$ 544.781,39 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 280.624,32, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 100.364,52, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 58.372,55, Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 53.660,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 26.940,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 24.820,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230217 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-FME Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 21.953.157/0001-01 Valor global: R$ 333.249,00 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 189.442,26, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.541,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 94.265,74 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 AVISO DE SUSPENSAÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Que estava marcado para o dia 18/04/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Em virtude de correções a serem realizadas no edital, E informo que a nova data do certame será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. GUILHERME CARDOSO CUNHA