DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000272 272 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO CONTROLADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 02.080 Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00037/2023 - 03.04.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.320,00; CT Nº 00038/2023 - 03.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 10.919,00; CT Nº 00039/2023 - 03.04.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 13.500,00; CT Nº 00040/2023 - 03.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 77.170,00; CT Nº 00041/2023 - 03.04.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.160,00; CT Nº 00042/2023 - 03.04.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.540,00; CT Nº 00043/2023 - 03.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.548,00; CT Nº 00044/2023 - 03.04.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.560,00; CT Nº 00045/2023 - 03.04.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.100,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 3390.30 99 Material de Consumo 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00048/2023 - 13.04.23 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.568,00; CT Nº 00049/2023 - 13.04.23 - HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 4.320,00; CT Nº 00050/2023 - 13.04.23 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 128.761,50; CT Nº 00051/2023 - 13.04.23 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 501,00; CT Nº 00052/2023 - 13.04.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.441,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Personagem Humoristico Zé Lezin, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de emancipação política, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00052/2023 - 05.04.23 - Celessangela Firmino Da Silva 12546262475 - R$ 22.000,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Cantor Paulo Marcio, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de emancipação política, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00051/2023 - 05.04.23 - Mauricio Manoel De Lemos 84676019491 - R$ 7.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO N° 337/2023 Tomada de Preços nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CO N FO R M E CONTRATO DE REPASSE MTUR 887700/2019 - OPERAÇÃO 1063896-12, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Contratado: RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ N° 39.472.830/0001-57. Valor Global: R$ 498.873,62. divididos em parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei 8.666/93. Data assinatura contrato: 19 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 000 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 19 de Abril de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Locação de veículo para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tavares - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 04/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 19 de abril de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de máquina tipo perfuratriz com capacidade de perfuração de 250 metros instalada em caminhão trucado e compressor de 815X14bar, conforme os termos do CONVÊNIO 938385/2022, destinado ao MUNICIÍPIO DE UIRAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nos termos do Convênio 911073/21, destinado à Prefeitura Municipal de Uiraúna. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Uiraúna - PB, 17 de abril de 2023. RIKELMY BARBOSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00004/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo 0km, destinados aos trabalhos da secretaria de saúde deste municpio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal e Rrecursos Proprio do Municipio de Umbuziero :02.0000 - E X EC U T I V O 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.122.2018.1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO S , EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00093/2023 - 04.04.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 125.999,99. Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 22/2022 de 18 de março de 2023 à 17 de março de 2024, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Antônio Audibergue Leite Delgado - Representante legal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 021/2022. Processo Licitatório nº 011/2022 - Credenciamento nº 01/2022/Inexigibilidade nº 01/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: PRÉ - ANÁLISES LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 21/2022 de 18 de março de 2023 à 17 de março de 2024, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Sônia Cordeiro Siqueira - Representante legal. São José de Princesa/PB, 17 de março de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 023/2022. Processo Licitatório nº 012/2022 - Credenciamento nº 02/2022/Inexigibilidade nº 02/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 23/2022 de 24 de março de 2023 à 23 de março de 2024, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00005/2023 OBJETO: Aquisição de equipmanetos tipo, Consultorio Odontologico Portatil Pneumatico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos Proprios do Município de Umbuzeiro: 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.122.2018.1092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00