DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 387.425,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais.), vencendo nos seguintes item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00067/2023 - CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 616.369,50. Vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00068/2023 - CONTRATADA: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ nº 37.551.250/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 34.868,40. Vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 8, 10, 13, 22, 23, 34, 36, 37, 44, 47, 51, 58, 63, 65, 66, 68, 73, 74, 81, 87, 98, 110, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/04/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 10 de abril de 2023. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00076/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.342.832/0001-33. OBJETO: Aquisição de material e equipamentos esportivos diversos para atender as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 315.729,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais), vencendo nos seguintes item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 12 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) aparelho de analisador de bioquímica e 01 (um) aparelho de analisador de hematologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia-PB (Laboratório Municipal de Análises Clínica). TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 05/05/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 19 de abril de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 47/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretária de saúde do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 04/05/2023, na sala de reuniões da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 48/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das secretarias do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 05/05/2023, na sala de reuniões da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 50/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura da prefeitura. Data e Local, às 08:00 horas do dia 05/05/2023, na sala de reuniões da CPL. Sala de reuniões CPL na Rua José Nunes, n.º 11, Centro, Santa Terezinha - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (83) 3419-1165. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 19 de abril de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 49/2023 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Aquisição de Material e INSUMOS Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 51/2023 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/05/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 19 de abril de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para o laboratório municipal deste municipio para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme termo de referência e especificações. Justificativa: Pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 19 de abril de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Comprimido Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Nosso Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimentos de Refeições e Lanches, em eventos, para atender os Policiais que fazem a Segurança Publica Municipal e das Secretarias. Contratante: Prefeitura; Contratadas: Irene Oliveira Silva - CPF 032.142.824-25 - R$ 47.100,00; Marcia de Lima Ferreira - CPF 097.192.784-71 - R$ 53.969,00; Maria Joziane da Silva Pereira - CPF 061.911.494-09 - R$ 36.500,00. Vigência: Até o final de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Passagem Molhada, no Município (Contratos de Repasse N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). Contratantes: Prefeitura; Contratada: Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda. - 3º Aditivo - Acréscimo de R$ 123.194,02. Assinatura: 19/04/2023. Objeto: Execução dos serviços de revestimento primário, nos Sítios: Melo, Mororó, Malhada do Meio, Barro Vermelho, Bolão, Porteiras, Pau Ferro e Picoito, no Município (Contrato de Repasse N° 1073599-37). Contratantes: Prefeitura; Contratada: Ll Construções do Brasil Ltda. ME - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 111.025,02. Assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 19 de abril de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz- PB, 18 de abril de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 022/2022. Processo Licitatório nº 011/2022 - Credenciamento nº 01/2022/Inexigibilidade nº 01/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: LABORATÓRIO ALFA LTDA - CNPJ: 18.667.838/0001-07. Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da