DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 19 de abril de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00157/2023 - 18.04.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 22.072,99; CT Nº 00158/2023 - 18.04.23 - GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUC AO LTDA - R$ 23.169,78. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO; ADJUDI CO o seu objeto a: GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.223,02; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 10.242,98; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 2.401,40; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 6.940,72. Remígio - PB, 17 de abril de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 23.169,78; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 22.072,99. Remígio-PB, 17 de abril de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.223,02; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 10.242,98; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 2.401,40; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 6.940,72. Remígio - PB, 18 de abril de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) para os prédios públicos e a serviço da prefeitura municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 23.169,78; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 22.072,99. Remígio - PB, 18 de abril de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; L F C CONSTRUCOES LTDA; LUMEN CONSTRUCOES LTDA; SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/05/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M . Remígio - PB, 19 de abril de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. OBJETO: Aquisição de material de construção para reforma e manutenção das unidades básicas, pronto atendimento e demais predios do municipio. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Gjk Comercio de Material de Construcao Ltda - CNPJ 15.609.075/0001-41. Jose Arlindo Oliveira Silva - CNPJ 02.737.810/0001-50. Madeireira Alves & Cia Ltda - CNPJ 35.494.616/0001-40. Oliveira & Brito Comercio de Materiais Em Geral Ltda - CNPJ 49.759.788/0001-03. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 19 de abril de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: contratação de empresa para ampliação da escola municipal de ensino fundamental Eunice Barbosa. Fundamento legal: Tomada de Preços 010/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00190/2022 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ: 08.438.654/0001-03, 4º Aditivo, prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 06.04.23 Objeto: contratação de empresa para ampliação da escola municipal de ensino fundamental Eunice Barbosa. Fundamento Legal: Tomada de Preços 010/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00190/2022 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 3º Aditivo - redução de R$ 6.952,33. Assinatura: 05.04.23 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio Maria de Melo neste município. Licitantes Habilitados: Torres Construções Ltda - Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001- 27; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Catao Bongiovi Comercio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Pacto Construções Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Rm Construção Ltda - Cnpj: 46.695.850/0001-52; Solar Energia E Construções Ltda - Cnpj: 47.239.698/0001- 66. Licitantes Inabilitadas: A L Paulino - Cnpj: 46.694.664/0001-07; Ajcl Construções Eireli - Cnpj: 42.509.997/0001-50; Construtora Amorim e Locação Ltda - Cnpj: 44.169.551/0001- 59; D K Construções Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Eos Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Gsc Construtura e Serviços Ltda Epp - Cnpj: 14.055.950/0001-28; If Locações De Veículos E Construções Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001- 40; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; Jgm Engenharia e Incorporação Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; La Engenharia e Locações Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Nobrega & Nobrega Construções E Projetos Ltda - Cnpj: 40.309.921/0001-55; Priimee.Construções e Empreendimentos Eireli - Cnpj: 20.949.329/0001-00; R F Serviços de Construção Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001- 46; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório Tomada de Preços 004/2023, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2023, às 14:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 19 de abril de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo, Tomada de Preços 007/2022, publicado na página 345, seção 3, do Diário Oficial da União, no dia 13/04/2023. Onde se lê: CT00189/2022 - Gramare Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 06.02.23. Leia-se: CT00189/2022 - Gramare Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 23.03.23.