DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Branca - PB, 17 de abril de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. convênio 924768/2021. Vencedoras: Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 com o valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)e OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 38.624.389/0001-19 com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/02, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Pedra Branca-PB, 19 de abril de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Recursos: CEF/CONTRATO DE REPASSE 1080521-80 (CONVÊNIO 923429/2021), EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022-017643) e próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3375-4045. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. Pedra Lavrada - PB, 19 de abril de 2023. EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 00005/2023, publicado no Diário Oficial da União na seção 3, Edição Nº 75, do dia 19 de abril de 2023. ONDE SE LÊ CT Nº 00141/2023 - 11.04.23 - PHOPODONT LTDA - R$ 13.893,60; CT Nº 00142/2023 - 11.04.23 - ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 22.228,00. LEIA-SE: CT Nº 00141/2023 - 12.04.23 - PHOPODONT LTDA - R$ 13.893,60; CT Nº 00142/2023 - 12.04.23 - ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 22.228,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, Transferência de Recursos do SUS e Transferência de Convênios - Saúde: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00024/2023 - 10.04.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.601,00; CT Nº 00025/2023 - 10.04.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 26.595,00; CT Nº 00026/2023 - 10.04.23 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.981,60; CT Nº 00027/2023 - 10.04.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.346,00; CT Nº 00028/2023 - 10.04.23 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 5.195,00; CT Nº 00029/2023 - 10.04.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.200,00; CT Nº 00030/2023 - 10.04.23 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.540,50; CT Nº 00031/2023 - 10.04.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.400,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, Transferência de Recursos do SUS e Transferência de Convênios - Saúde: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00035/2023 - 18.04.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 19.993,50; CT Nº 00036/2023 - 18.04.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 32.161,20; CT Nº 00037/2023 - 18.04.23 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 17.721,00; CT Nº 00038/2023 - 18.04.23 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.289,50; CT Nº 00039/2023 - 18.04.23 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.468,00; CT Nº 00040/2023 - 18.04.23 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.033,00; CT Nº 00041/2023 - 18.04.23 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.160,00; CT Nº 00042/2023 - 18.04.23 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 47.261,40; CT Nº 00043/2023 - 18.04.23 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.335,00; CT Nº 00044/2023 - 18.04.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 125.914,30; CT Nº 00045/2023 - 18.04.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.550,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00053/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Pilões- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 907750/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORP O R AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista que a obra está concluída, porém há indefinições na liberação de recursos financeiro da obra por parte da CAIXA, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/03/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 31/07/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.601,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 26.595,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.981,60; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.346,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 5.195,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.200,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.540,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.400,00. Pilões - PB, 3 de abril de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 19.993,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACK ES LTDA - R$ 32.161,20; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 17.721,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.289,50; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.468,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.033,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.160,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 47.261,40; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.335,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 125.914,30; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.550,00. Pilões - PB, 17 de abril de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ACAÚ EM PITIMBU-PB. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises e julgamento das proposta de preço, chegou à seguinte conclusão: Empresas Classificadas: JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 14.102.427/0001-05 , PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇO S CNPJ Nº 15.610.424/0001-45, POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EPP, CNPJ Nº 08.438.654/0001-03 E DK CONSTRUÇOES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 23.916.946/0001-06, por cumprir com todas as exigências correspondente ao item 8 do edital da TP 001-2023. O relatório completo com o julgamento das propostas comerciais, encontra-se disponível no portal da Prefeitura de Pitimbu NO LINK: HTTPS://WWW.PITIMBU.PB.GOV.BR/PORTAL/TRANSPARENCIA-FISCAL. Ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei. Pitimbu-PB, 19 de abril de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE CACHOEIRA, POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0386/2023. CONTRATADO: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 44.470.696/0001-95. PRAZO: 18/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 109.929,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações - 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações CONVÊNIO/CONTRATO N.º 1063384-49/2019. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LOTE 01: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 594.515,58. LOTE 02: - CONSORCIO SERTÃO LTDA. CNPJ: 19.493.224/0001-00. Valor: R$ 472.913,78. LOTE 03: - ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 05.446.272/0001-33. Valor: R$ 384.752,15. LOTE 04: - SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03. Valor: R$ 394.387,14. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 19 de abril de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LOTE 01: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 594.515,58. LOTE 02: - CONSORCIO SERTÃO LTDA. CNPJ: 19.493.224/0001-00. Valor: R$ 472.913,78. LOTE 03: - ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 05.446.272/0001-33. Valor: R$ 384.752,15. LOTE 04: - SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03. Valor: R$ 394.387,14. Pombal, 19 de abril de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA