DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31; DEL ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33; Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.331.846/0001-29, não apresentou Balanço Patrimonial (item 8.4.2) e não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - licitante apresentou Balanço Patrimonial incompleto - não apresentou índices contábeis exigidos no edital e com divergências entre ativo e passivo; JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, licitante apresentou declarações sem assinatura do responsável legal referente aos itens: 8.5.4, 8.6.1, 8.6.2, 8.6.3, 8.6.5, 8.6.6, 8.6.7, 8.6.8. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 03/05/2023 ás 09:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 19 de Abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - licitante apresentou Balanço Patrimonial incompleto - não apresentou índices contábeis exigidos no edital e com divergências entre ativo e passivo. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 03/05/2023 ás 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 19 de Abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 03 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo tipo caminhão toco, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 08m³ de capacidade. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 19 de Abril de 2023. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 05 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP; CABINE ESTENDIDA; CAPACIDADE MINIMA PARA 02 DOIS LUGARES. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 19 de abril de 2023. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: TOMADA DE PREÇO, VISANDO SELECIONAR EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00028/2022 - Diniz Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 30.12.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 9.001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar- se no mês de junho de 2023, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 19 de abril de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 05 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 14h10min do dia 05 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mulungu - PB, 19 de abril de 2023. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhas), Localizado na Zona Rural do Municipio de Oliveidos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização Anexa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - R$ 244.003,90. Olivedos - PB, 19 de abril de 2023. JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhas), Localizado na Zona Rural do Municipio de Oliveidos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização Anexa. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 449051. VIGÊNCIA: até 30/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00012/2023 - 19.04.23 - A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - R$ 244.003,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS O GONZAGÃO NESTE MUNICIPIO. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA BRTEC LTDA. LICITANTE INABILITADO: MJC CONSTRUÇÕ ES LTDA (ITENS: 8.3.7; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.13; 8.4.13.1; 8.4.13.2; 8.4.13.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.2; 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.6.6). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/04/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 18 de Abril de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 4ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA BRTEC LTDA. LICITANTE INABILITADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA (ITENS: 8.3.7; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.13; 8.4.13.1; 8.4.13.2; 8.4.13.3; 8.5.1.2.2; 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.6.4; 8.6.6). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 17 de Abril de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 00022/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratada: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 89. 74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).