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Diário Oficial da União · 20/04/2023 · pág. 278

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000278 278 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 20/04/2023 o PL n° 035/2023. Tomada de Preço n° 005/2023. OBJ: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica no município de Afrânio/PE. Empresa vencedora PAVCON - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global - R$ 528.117,60, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 031/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Aquisição de instrumental cirúrgico, que tem como objetivo equipar as unidades básicas de saúde da rede de atenção primária à saúde do município de Araripina - PE conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de ABRIL de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 05 de MAIO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 05 de MAIO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 41.102,10 (quarenta e um mil cento e dois reais e dez centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 18 de abril de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 2/2023 Resultado da Planilha de Custo A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano referente a TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 024/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE DUAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, SENDO ELAS RESPECTIVAMENTE O CRAS E A CASA DE ACOLHIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, que a empresa CONSTRUTORA M BRITTO & CIA LTDA - ME, atende as exigências da planilha de custos. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p h J 9 I k k D d x G Z _ Fq H 8 M 2 r G F H X 40N6i1s5?usp=share_ link, bem como, na sede da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047, São Miguel - Arcoverde PE. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2023. Na Seção 3 ISSN 1677-7069 No 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023. publicada na data de 19 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Onde se lê: Valor global máximo aceitável: R$ 25.188,35. Leia-se: Valor global máximo aceitável: R$ 72.492,96. Barreiros, 19 de abril de 2023- Severino Araújo - Pregoeiro. Barreiros, 19 de abril de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 012/2023 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, referente aos itens que foram fracassados no processo licitatório anteriormente publicado no Município de Caetés/PE (PE 005/2023), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 356.395,10. Início do acolhimento das propostas: dia 20/04/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/05/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/05/2023 às 10h00, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 19 de abril de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Implantação do Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em situação de rua. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 558.146,15 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e quinze centavos). Data: 19/04/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de abril de 2023 e como termo final a data de 31 de julho de 2023. Data: 31/03/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º. (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010-A/2017 CPL/E - PROCESSO Nº 014/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017 - LOCADOR: Lions Clube de Caruaru, inscrita no CNPJ nº 10.022.291/0001-72, com endereço na Av. Suíça, nº 100, Bairro Universitário / PE.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 010-A/2017; cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Suíça, 100, Bairro Universitário,Caruaru (PE), destinado ao funcionamento da CMEI TIA MALUDE. O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 5,216670% correspondente ao índice atual do IPCA, período entre fevereiro 2022 a dezembro de 2022, conforme estabelecido em cláusula contratual sendo assim ficará acrescido o valor de 339,08 (trezentos e trinta e nove reais e oito centavos), passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 6.839,08 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos) perfazendo o valor global de R$ 82.068,96 (oitenta e dois mil sessenta e oito reais e noventa e seis centavos),para o período estabelecido. Fica Prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, tendo por termo inicial o dia 11/02/2023 e por termo final o dia 10/02/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 CPL/G Processo de Licitação nº 025/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de links de internet dedicado, incluindo instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 20 de abril de 2023 está A D I A DA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais. As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 19 de abril de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CPL/O A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 CPL/O (Processo nº 019/2023 CPL/O) - Objeto: Recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula e Travessa Manoel Surubim no Bairro Nossa Senhora das Dores Valor total estimado: R$ 438.568,82 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 09 de maio de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 19 de abril de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/SDSDH - UASG: 927516 Processo de Licitação nº. 005/2023 - - Registro de Preços nº.003/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 754.807,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 05/05/2023 (cinco de maio de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 19 de maio de 2023. WALTHÉRLIA K. DE QUEIROZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de material de limpeza e descartáveis, bem como Gêneros Alimentícios, itens fracassados e deserto atrelado ao PL 1/2023 e PE 1/2023 destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.320.268,28. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/04/2023 às 07h00min, até o dia 05/05/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2023 às 08h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/229. Chã Grande-PE, 19 de abril de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro