DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo site: https://tenosoftsistemas.com.br/transparencia/pe/ibirajuba. Quaisquer esclarecimentos solicitados pelos interessados neste certame, deverá ser feito através e-mail: e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. No mesmo endereço supracitado. Ibirajuba, 19 de abril de 2023. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretária de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista, o resultado da Tomada de Preços nº. 001/2023, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2023, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame, a empresa D R RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001- 91, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de R$ 190.037,60 (cento e noventa mil trinta e sete reais e sessenta centavos), determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ela correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Itaíba/PE, 19 de abril de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA nº 003/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: VALDEMIR LIMA PIMENTAL JUNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.657.452/0001-02, referente à Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de Transporte escolar , no valor global de R$ 781.202,56 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, por meio de seu Presidente, tornar público, no Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, a HABILITAÇÃO das empresas: Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02 e Trez Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36, por atenderem integralmente aos requisitos de habilitação e a INABILITAÇÃO da empresa Kaline Késsia da Silva-ME, CNPJ nº 31.341.238/0001-04. Fica designado o dia 03 de maio de 2023, as 12h00 (doze horas), para a abertura dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preço) e aberto o prazo recursal, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes, a partir da data desta publicação. Itambé-PE, 19 de abril de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo Nº 15/2023. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de Veículos, pertencentes as Secretarias da Prefeitura. Valor: R$3.186.000,00. Abertura da sessão: às 10:hs., do dia 04/05/2023. Início da disputa: às 10:01hs., do dia 04/05/2023, no site: portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos, no endereço do site; pelo site: jatauba.pe.gov.br, das 08: às 13:hs., dos dias úteis, ou no fone: 81 98114-5580. Jataúba - PE, 19 de Abril de 2023. JOSE LEONARDO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Nº 5/2023 - FMAS A Prefeitura, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o Processo Licitatório nº 07/2023, cujo Objeto: Aquisição de Forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender aos Programas sociais do FMAS, Conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 100.680,00. Abertura: dia 05/05/2023, às 09:horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Nº 6/2023 - FMAS Processo Licitatório nº 08/2023, Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento futuro de equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, para atender aos diversos setores do FMAS, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 75.300,01. Abertura: dia 08/05/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jatoba.pe.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Nº 6/2023 - FME A Prefeitura, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório nº 10/2023, cujo Objeto: Aquisição de forma parcelada, de Material Esportivo e Jogos em geral, para atender ao FME, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 74.093,97. Abertura: dia 05/05/2023, às 14:hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jatoba.pe.gov.br/. Jatobá - PE, 19 de Abril de 2023. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 034/2023. Objeto: Obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e medicamentos controlados para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal José Henrique Lima e Farmácia Básica, para atender as necessidades da população usuária do SUS do município de Lagoa Grande/PE. Valor Global: caráter sigiloso conforme o art. 15 do Decreto nº 10.024/2019. Data da Sessão: 03 de maio de 2023 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de Pavimentação em Paralelepípedos Granítico no Município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor Global Máximo Estimado: R$ 1.922.883,61 (um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Data da Sessão: 08 de maio de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de Reforma do Ginásio Municipal na sede do município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor Global Máximo Estimado: R$ 1.148.942,10 (hum milhão cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Data da Sessão: 08 de maio de 2023 às 16h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9447, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 013/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 284.194,50. Início do Acolhimento das Propostas: 20/04/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 04/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 19 de abril de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESEULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 RESULTADO - PL Nº 49/2023 - PP Nº 12/2023.FME Empresa Habilitada/Vencedora J.S. BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ Nº 07.377.100/0001-80. Valor Global R$ 163.894,80. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba, e a Secretária Municipal de Educação. HOMOLOGA o PL nº 049/2023 - PP nº 12/23, em favor empresa J. S. BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS, LTDA CNPJ Nº 07.377.100/0001-80. V. Global R$ 163.894,80. EVALDO B. DE CARVALHO Prefeito MARCILENE D. TORRES Secretária de Educação