DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGA o PL Nº 062/2023 - PP Nº 018/2023. Em favor da empresa J.S BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.377.100/000180. Valor Global R$ 97.200,00. EVALDO B. DE CARVALHO Prefeito MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO FME FME CONTRATO - CF nº 046/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Pneus e Acessórios e para Veículos da Educação Secretaria de educação. Partes FME e Empresa J. S. B EZ E R R A PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS, LTDA CNPJ Nº 07.377.100/0001-80. V. Global R$ 163.894,80. Prazo até 31/12/2023. Marcilene David. Torres - Secretária de Educação. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023.FMS PL Nº 60/2023 - PP Nº 16/2023.FMS Empresa Habilitada/Vencedora: NILVA M. DE SOUZA OLIVEIRA ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 189.000,00. João Batista G. Mariano - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PL Nº 61/2023 Empresa Habilitada/Vencedora NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 97.200,00. João Batista G. Mariano - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PL Nº 62/2023 Empresa Habilitada/Vencedora J.S BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.377.100/000180. Valor Global R$ 97.200,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO FMS CONTRATO - CF nº 052/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Pneus para Veículos da Saúde. Partes FME e Empresa J.S BEZERRA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP CNPJ Nº 07.377.100/000180. Valor Global R$ 97.200,00 Prazo até 31/12/2023. CONTRATO - CF nº 053/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Peças para Veículos da Saúde Secretaria de educação. Partes FME e Empresa NILVA M. DE SOUZA OLIVEIRA ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 189.000,00 Prazo até 31/12/2023. CONTRATO - CF nº 054/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Para-brisas e Vidros Laterais para Veículos da Saúde Secretaria de educação. Partes FME e Empresa NILVA M. DE SOUZA OLIVEIRA ME CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global R$ 97.200,00 Prazo até 31/12/2023. Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 82/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Urbanização Integrada. Contratada: Construtora Ancar Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), drenagem, sinalização e acessibilidade das ruas: acácias (ii etapa de rio doce), rua 19 (v etapa rio doce), rua oscar carneiro (peixinhos) e rua nova (sitio novo) no município de Olinda/PE. Vigência: 15 (quinze) meses. Valor global: R$ 1.524.874,20 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Data: Olinda, 17 de Abril de 2023. Assinam: Luiz Carlos da Silva e Pedro Nolasco Buarque de Gusmão Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023/03.27.02 Chamada Pública nº. 001/2023-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMLIAR RURAL, DESTINADO A MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL. Grupo Formal: CENTRO DE ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS - CNPJ Nº. 10.995.391/0001-85. Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Valor: R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 0207.12.361.1003.2072 - 0000 - Elemento de Despesas nº. 33.90.30.00. Vigência: 27/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Cultura e Esportes. Maria de Lourdes Pessoa - Representante Legal da Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Administrativo nº 34/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o critério de julgamento o menor preço por lote, possuindo o seguinte vencedor, a saber: 1. BRANCO ALUGUEL DE VEÍCULOS E MAQUINAS - ME - CNPJ 34.568.669/0001-04, nos seguintes LOTES: LOTE 01, com o valor total de R$ 2.571.216,31 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos); LOTE 02, com o valor total de R$ 302.191,34 (trezentos e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e quatro centavos); LOTE 03, com o valor total de R$ 2.537.339,78 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos); LOTE 04, com o valor total de R$ 1.796.355,37 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 3 de abril de 2023. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Licitatório nº 58/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/04/2023 até 03/05/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 03/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 03/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, 17 de Abril de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo Licitatório nº 62/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/04/2023 até 04/05/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 04/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 04/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, 18 de abril de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto a: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Eventual pactuação e termo de colaboração objetivando a execução de projetos e políticas continuadas na área social. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de abril de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº: 005/2023; CPL; Serviço de Engenharia; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA DAS ESCADARIAS EM DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DOS PALMARES - PE. Valor Estimado: R$ 309.760,31 (Trezentos e nove mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 08/05/2023 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 18 de abril de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SASC Fundo Municipal de Assistência Social de Pesqueira, torna publico o Processo nº 06/2023 - Compra. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, tipo hortifrútis, carnes e frios, para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências. Valor: R$ 120.243,33. Sessão de abertura na Sala da CPL: Praça Manoel Caetano de Brito, s/n, Centro. Início do acolhimento das propostas: a partir das 08:hs, do dia 24/04/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 03/05/2023. Abertura das propostas: às 08:30hs., do dia 03/05/2023. Início da disputa: às 10:hs., horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço do site, no e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs, de seg. a sexta. ADILSON FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 110/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - PA Nº 150/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022. Contratada: KTBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 109.516,00. Data da assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES/ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP N° 106/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 40.373.470/0001-15, GLOBAL R$ 687.810,88. Data de assinatura: 18/04/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.