DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 19 de abril de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 033/2023 OBJETO: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Vicência-PE, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Valor Estimado R$ 1.426.368,13 (hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE (Sede da Prefeitura Municipal), em 05 de maio de 2023 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura e também através do site eletrônico http://www. https://www.vicencia.pe.gov.br e do e- mail: [email protected], no horário de 8:00hs às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Vicência/PE, 19 de abril de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 025/2023 OBJETO: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Vicência-PE, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação. O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, faz saber que considerando à ausência de interessados, declarou o resultado do pregão supracitado como DESERTO. Vicência/PE, 19 de abril de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Xexéu, torna publico o Processo Licitatório nº 09/2023. Obras. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços da Conclusão da Escola, 12 salas, padrão FNDE. Valor orçado: R$ 1.443.166,69. Sessão: dia 09/05/2023, às 09:hs., na sala da CPL, na Av. Mario Melo, n°40, Centro, das 08: às 13:hs., dias úteis, para envio de documentos. Edital e seus anexos, e-mail: [email protected]. Xexéu, 19 de Abril de 2023. TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023/PMBJ O Diretor Geral da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 08 de maio de 2023, às 08:10h, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada de Preços nº 001-2023/PMBJ, tipo menor preço, regime de empreitada por preço unitário, na sala de Licitações, localizada na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64900-000, Bom Jesus-PI, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias públicas no Bairro Cohab, zona urbana de Bom Jesus-PI, custeada com recursos oriundos do Convênio nº 7.336/00/2021, CODEVASF/Recursos Próprios, orçados em R$ 372.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitações no horário de 08h às 13h, no endereço supramencionado. Bom Jesus-PI, 19 de abril de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços, manutenção e reparos na tubulação da rede pública de abastecimento de água das Localidades da zona rural do município de Capitão Gervasio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03(tres) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal : Art. 75, inciso II, paragráfo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 20221 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botas de couro e brindes que serão distribuídas no evento em alusão ao "Dia do Vaqueiro", realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa do Barro do Piauí - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03(tres) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal : Art. 75, inciso II, paragráfo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 20221 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas, atendendo a demanda da secretaria de esportes e lazer do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03(tres) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal : Art. 75, inciso II, paragráfo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 20221 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho, em veículos caminhão "prancha", para remoção de veículos leves e utilitários do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03(tres) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal : Art. 75, inciso II, paragráfo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 15/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Locação de Infraestrutura Física para realização de eventos, atendendo as necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que sua data de abertura passou a ser o dia 05/05/2023, às 09h00min, para realização da licitação, que tem como OBJETO o Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de expediente, consumo, limpeza para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço POR LOTE, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/05/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/05/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 18 de abril de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 6/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da Unidade Escolar Professora Isaura Soares Monte, na Zona Urbana. A PM de Castelo do Piauí, informa aos interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse, a proposta deverá ser protocolado na sede da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações Dispensa 7/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da Unidade Escolar Claudirimo Alves Feitosa na Localidade Jatobá Medonho, na Zona Rural. A PM de Castelo do Piauí, informa aos interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse, a proposta deverá ser protocolado na sede da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações Dispensa 8/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da Unidade Escolar Tia Deca, na Zona Urbana. A PM de Castelo do Piauí, informa aos interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse, a proposta deverá ser protocolado na sede da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações Castelo do Piauí/PI, 19 de abril de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL