DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida Me - Cnpj nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/acréscimo de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum; Valor Atual: R$ 5,99. Valor Ajustado: R$ 6,60. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para suprir as necessidades do municipio de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de maio de 2023, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30 e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 19 de abril de 2023. ALEXANDRE VERAS AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação No 005/2023.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CONTRATO. VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o no 33.535.050/0001-22.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no município, VALOR: R$: 33.000,00. Recurso e Dotação Orçamentária: CONVÊNIO No 940289/2022 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei no. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação de Isaias Coelho-PI, vem realizar Chamada Pública nº 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 a 16 de maio de 2023 das 7h30min às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à praça Joaquim Coelho Ferreira 276. Isaias Coelho-PI, 19 de abril de 2023. ROSA NAIR MAURIZ DE MOURA COSTA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º termo aditivo do contrato nº 76/2022 Processo Administrativo nº. 0138/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Pax Teresina Ltda. - ME. CNPJ: 38.202.293/0001 - 62 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 05/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 078/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 030/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 08.244.0003.2073.0000. - Elemento de Despesa: 33.90.30 - 33.90.32 - Projeto Atividade: 2073. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 30/04/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Pax Teresina Ltda. - ME: Geraldo da Cunha Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual (CA nº 0115/2022) Motivação: Lentidão início execução objeto CA nº 0115/2022 Motivo: Prejuízo aos interesses públicos Interessada: Secretaria de Infraestrutura - PMJF/PI Interveniente: Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa Contratada: JCT ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 26.608.401/0001-12) Efeitos: A partir publicação deste extrato Obs. Inclusão Cadastro Nacional (PNCP) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 21/2023. Contrato nº: 029/2023. Processo Administrativo nº 030/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA., CNPJ Nº 22.782.906/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 8.666/93 nº art. 24, inciso I. Valor Total: R$ 11.000,00. Fonte de Recursos: Convênio 920133/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da assinatura: 10 de abril de 2023. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. Adm. n° 066/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI e secretarias. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão pública: 05/05/2023 às 15:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500, 541, 542, 550, 569, 600, 601. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 19 de abril de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. Adm. n° 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para possível e eventual prestação de serviço de instalação de ar condicionador e manutenção em ar condicionados, geladeiras e freezeres para suprir as necessidades das secretarias do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 05/05/2023 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de abril de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. n° 065/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática, para prefeitura e secretarias municipais de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor preço. Data da sessão pública: 05/05/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. I informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 19 de abril de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens e serviços funerários para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, itens: 9,10,11 e 12. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 75/2023 - PRÓ VIDA PLANO DE ASSISTENCIA A FAMILIA LTDA , CNPJ: 11.923.411/0001-75 - Valor: R$ 12.580,00; Contrato nº 76/2023 - SEBASTIÃO LOBATO DA SILVA, CNPJ: 49.792.788/0001-05 - Valor: R$ 47.231,97. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 1.500.00/1.660.00. Data das Assinaturas dos Contratos: 04/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias deste município Morro Cabeça no Tempo/PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 78/2023 - SUELI PEREIRA ALVES, CNPJ: 18.757.261/0001-16, lotes: 1, 2, 6, 7, 12 e 19, Valor: de R$ 80.320,00; Contrato nº 79/2023 - AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, lotes: 3, 4, 9, 10, 13, 16, 18, 21, 22, 26, 27 e 30, Valor: R$112.705,50; Contrato nº 80/2023 - A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 01.966.822/0001-07, lotes: 5, 8, 11, 14, 15, 17, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 31 e 32, Valor: R$ 85.470,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02. Fonte Pagadora: 500,550,540,542,621,600,660. Data das Assinaturas dos Contratos: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 014/2023. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção, material elétrico e material hidráulico, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 20/04/2023. Disputa de preços: à partir de 03/05/2023 às 08h10. (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Proc. Adm. nº 016/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de pneus, câmara de ar e protetor, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: à partir de 24/04/2023. Encerramento: à partir de 04/05/2023 às 08h. Disputa de preços: à partir de 04/05/2023 às 08h10. Horário de Brasília. Retirada dos editais em: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. Editais e informações na CPL. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira