DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 36/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização e mastro para hasteamento por meio do Termo e Compromisso FNDE PAR nº202240293-5, aquisição de material esportivo por meio Termo de Compromisso FNDE PAR nº202240288-8, aquisição de kits de material escolar por meio do Termo de Compromisso FNDE PAR 202240653-8, aquisição de kit civismo por meio Termo de Compromisso FNDE PAR nº202240286-8 no exercício de 2023 para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob. Licitante vencedor: Loja Viana LTDA - EPP CNPJ nº 69.614.287/0001-46 nos itens 2/3/4/7/8/9/10/11/ 12/13/14/16. Valor global total: R$ 53.304,24 licitante vencedor Viana Comércio e Serviços Esportivos LTDA CNPJ: nº 36.140.831/0001-06 nos itens 05/06. Valor global total: R$ 5.502,00 e os itens 01/15 foram desertos. Parnaíba-PI, 12 de abril de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023/PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: LUCAS CARVALHO DE SOUSA. CNPJ: 24.693.844/0001-23. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.140,00 (dezessete mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.39 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2023.0000 2023 33.90.39 600 . 10.301.0011.2024.0000 2024 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. CONTRATADO: LUCAS CARVALHO DE SOUSA. CNPJ: 24.693.844/0001-23. Data Assinatura: 05/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de fisioterapia. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.137.143/0001-10, com sede na rua Doutor João Toniolo, nº 699, na cidade de São Paulo- SP, representada neste ato por Lucas Vinicius Ribeiro sócio administrador, RG nº 48.052.739-8, CPF nº 391.587.768-93. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: . ITEM PRODUTO MARCA Q U A N T I DA D E V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 0027 DINAMÔMETRO CENTRAL BRASIL 1,00 UND R$ 299,00 R$ 299,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.137.143/0001-10. Data Assinatura: 19/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de fisioterapia. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 43.235.370/0001-10, com sede na rua Professora Viero, nº 1340, na cidade de Caxias do Sul-RS, representada neste ato por Giovan Carlo Monegat sócio administrador, RG nº 1.054.223.613, CPF nº 959.911.580-53. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CO N T R AT O : . item Produto marca quantidade valor unitário valor total . 0001 kit fisio elastos acte 4,00 und R$ 207,00 R$ 828,00 . 0002 elastos cinturão kallango 3,00 und R$ 169,00 R$ 507,00 . 0003 elastos cinta joelho kestal 4,00 und R$ 59,00 R$ 236,00 . 0006 Jump vital esporte 2,00 und R$ 288,00 R$ 576,00 . 0007 step profissional mundo da borracha 3,00 und R$ 265,00 R$ 795,00 . 0008 kit de par de halteres 0,5kg wj fundidos 4,00 par R$ 39,00 R$ 156,00 . 0009 kit de par de halteres 1,0 kg wj fundidos 4,00 par R$ 44,00 R$ 176,00 . 0010 kit de par de halteres 2,0 kg wj fundidos 4,00 par R$ 69,00 R$ 276,00 . 0011 kit de par de halteres 3,0 kg wj fundidos 4,00 par R$ 89,00 R$ 356,00 . 0012 kit de par de caneleira 0,5 kg arktus 4,00 par R$ 79,00 R$ 316,00 . 0013 kit de par de caneleira 1,0 kg arktus 4,00 par R$ 24,80 R$ 99,20 . 0014 kit de par de caneleira 2,0 kg arktus 4,00 par R$ 59,50 R$ 238,00 . 0015 kit de par de caneleira 3,0 kg arktus 4,00 par R$ 37,80 R$ 151,20 . 0016 minibands resistência leve acte 6,00 par R$ 57,60 R$ 345,60 . 0017 minibands resistência moderada acte 6,00 par R$ 57,00 R$ 342,00 . 0018 superbanda 15kg one life 3,00 und R$ 79,50 R$ 238,50 . 0019 superbanda 25kg one life 3,00 und R$ 99,80 R$ 299,40 . 0020 superbanda 35 kg one life 3,00 und R$ 99,80 R$ 299,40 . 0023 fita de suspensão - trx one life 2,00 und R$ 99,00 R$ 198,00 . 0024 mini bike portátil com monitor lcd wct 3,00 und R$ 164,00 R$ 492,00 . 0025 powerbreathe medic plus branco hab 25,00 und R$ 388,90 R$ 9.722,50 . 0026 filtro de ar para powerbreathe hab 25,00 und R$ 190,00 R$ 4.750,00 . 0031 Esfigmomanômetro solidor 1,00 und R$ 69,00 R$ 69,00 . 0033 voldyne adulto ncs 1,00 und R$ 119,80 R$ 119,80 . 0037 Wall ball lcm 4,00 und R$ 168,00 R$ 672,00 . 0039 Esteira ergométrica dream 1,00 und R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 . 0041 cicloergometros wct 3,00 und R$ 160,00 R$ 480,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 43.235.370/0001-10. Data Assinatura: 19/04/2023