DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.182.085/0001-86, com sede na rua Coelho Neto, nº 699, na cidade de Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Emerson Nunes do Egito sócio administrador, RG nº 4.650.597, CPF nº 262.802.998-72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CO N T R AT O : . ITEM PRODUTO MARCA Q U A N T I DA D E V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 0021 bola suíça de diversos tamanhos arktus 4,00 UND R$ 155,00 R$ 620,00 . 0032 estetoscópio premiun 1,00 UND R$ 20,00 R$ 20,00 . 0034 oxímetro de dedo fingertipo 1,00 UND R$ 47,00 R$ 47,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.182.085/0001-86. Data Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de fisioterapia. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.652.247/0001-06, com sede na Av. Guido Aliberti, nº 3005, na cidade de São Caetano do Sul- SP, representada neste ato por Alexsandra Ciotta Mani gerente de Licitações, RG nº 34.971.911-1, CPF nº 222.421.438-32. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: . ITEM PRODUTO MARCA Q U A N T I DA D E V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 0038 aparelho cpap bmc 2,00 UND R$ 2.213,00 R$ 4.426,00 . 0040 marcaras para o aparelho cpap (p, m, g) bmcq 6,00 CX R$ 389,00 R$ 2.334,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.652.247/0001-06. Data Assinatura: 19/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 015/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Locação de Máquinas pesadas. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 24/04/2023 até as 09:00 do dia 05/05/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 05/05/2023: 09:01h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 19 De Abril De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com julgamento de MAIOR DESCONTO cujo objeto é o contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM,ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. No Valor global de R$ 1.177.100,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil e cem reais) ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 24/04/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/05/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 05/05/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).), conforme faculta o Decreto n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 19 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 026/2023. Contrato nº: 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Contratada: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ: 02.528.908/0001-06. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 290.394,00. Recurso: Convênio n° 937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Data da assinatura do contrato: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 038/2023 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 71/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE PARA GESTÃO E ATENÇÃO NO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI ". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 24/04/2023 e se encerrará no dia 26/04/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 19 de abril de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMSP/PI Processo Administrativo nº. 01.2473/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de baterias automotivas para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 05.05.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/05/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 81.104,67 (Oitenta e Um Mil Cento e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 19 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Sessão:05/05/2023 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FME, PNAE, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 19 de abril de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. 12/2023. Adesão 001/2023. Contratante: PM de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Distrimed Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº08.516.958/0001-41. Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar e odontológico. Valor: R$ 2.074.999,75. Base Legal: Decreto Lei nº 10.024/19, Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02. Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMS, FNS e outras. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 19/04/2023