DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do objeto licitado: R$ 56.597.889,53 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Recebimento dos envelopes propostas/documentação: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 23/05/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). MOTIVAÇÃO DO SUSPENSÃO: DEVIDO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Teresina-PI, 18 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP - CPL OBRAS III Processo nº 00077.006705/2023-40 - STRANS A Comissão Permanente de Licitação - Obras III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI., em virtude de solicitação de Impugnação da Licitação, feita pela Empresa Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial LTDA., sobre questões técnicas correspondentes ao órgão de origem. O Edital e seus elementos serão posteriormente republicados, com nova data de abertura, cumprindo os prazos legais. Teresina-PI, 19 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de permanente para atender as necessidades do Município de Vera Mendes - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 08/05/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da CPL de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preço", através da Tomada de Preços Nº 006/2023, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, até o dia 05 (CINCO) DE MAIO DE 2023, às 09:00 (NOVE) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Acari/RN, situada a rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço supracitado; no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 17 de abril de 2023 TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 08 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 19 de abril de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de maio de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 20 de abril de 2023. Em 19 de abril de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Processo Administrativo 009/2023- Tomada de Preço Nº 1/2023 Contratante: Município de Cerro Cora/RN, com sede na Praça Tomaz Pereira,01, Centro, Cerro Corá/RN, CEP: 59.395-000. Contratada: Clpt Construtora Ltda, Cnpj 25.165.699/0001- 70 Sediado(A) Na Rod. Br- 304, 1514, Galpão I, Aeroporto, Mossoró/RN, Cep: 59.607-860. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação com Urbanização Viária em Ruas da Zona Urbana do Município de Cerro Cora/RN, Conforme Contrato de Repasse Nº 9149038202. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.007- Sec. Mun. de Transportes e obras Públicas Ação:1109- Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Função: 15-Urbanismo Sub-Função: 451-Infra- Estrutura Urbana Programa: 0021- Planejamento Urbano Natureza da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações Fonte:17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17003110- Transferência da União Decorrente de Emendas Parlamentares Individuais Vigência: 06 Meses. Valor do Contrato: R$ 972.309,52 (Novecentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cerro Cora/RN, 18 de abril de 2023. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito Municipal. Mario Lino de Mendonça Neto- Sócio Administrador AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 019/2023 SRP, realizado em 18/04/2023, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 05, 06 e 08; totalizando o valor de R$ 730.183,70 (Setecentos e trinta mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 04, 07 e 09; totalizando o valor de R$ 359.603,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e três reais). Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023 SRP com início 03 de abril de 2023, realizada em 18 de abril de 2023 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 05, 06 e 08; totalizando o valor de R$ 730.183,70 (Setecentos e trinta mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 04, 07 e 09; totalizando o valor de R$ 359.603,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e três reais). Cerro Corá/RN, em 18 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10. A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: HOSP MEDICAL COM. DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 05, 06 e 08; totalizando o valor de R$ 730.183,70 (Setecentos e trinta mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos). A. A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ: 04.279.658/0001-35, saiu vencedor nos Lotes: 03, 04, 07 e 09; totalizando o valor de R$ 359.603,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e três reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024. Cerro Corá/RN, em 19 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Execução por pessoa física dos serviços de transporte de estudante da zona rural e adjacências para sede Município de Equador/RN e demais localidades ida/volta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PP04/2022 - Antônio Cantalice Wanderley - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 14.602,50. ASSINATURA: 19.04.23