DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 19 de abril de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 019/2023, Processo Administrativo nº 1448/2023 - SMS que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material de consumo médico- hospitalar, visando atender as necessidades das unidades primárias de saúde, centro de especialidade odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação, ambulatório médico especializado, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e o Hospital Manoel Lucas de Miranda e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 04/05/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 19 de Abril de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-CP/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna público a Homologação da Chamada Pública da Agricultura Familiar Rural nº 001-CP/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Marcelino Vieira-RN. Homologado aos agricultores com DAP Física: ANTONIO JOSENALDO DA COSTA, CPF nº 096.878.104-75, fornecerá os itens: Abobora/Jerimum, valor R$ 4,72; Batata Doce de Primeira Qualidade, valor R$ 3,86; Cheiro Verde, Composto de Coentro e Cebolinha KG, valor R$ 16,54; Pimentão de Primeira Qualidade, IN Natura, valor R$ 6,14; Tomate - IN Natura, valor de R$ 8,90. A Sra. MARIA AMONALIZA MEDEIROS, CPF nº 052.838.124-56, fornecerá o item Polpa de Fruta Natural, valor R$ 16,18; a ASSOCIAÇÃO DE PRODU T O R ES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP, CNPJ nº 24.519.639/0001-46, fornecerá o item Polpa de Fruta Natural, valor R$ 16,18; O Sr. ALAN TALLES DA SILVA, CPF nº 083.580.094-61, fornecerá os itens: Costela Bovina, valor R$ 29,21; Carne Bovina Moída de Primeira, valor R$ 34,81 e Carne Bovina Fresca em Peça sem Osso, valor R$ 39,26; JOSÉ FRANCISCO NETO LIMA SILVA, CPF nº 050.631.384-03; fornecerá o item Mamão Tipo Formoso de Primeira, IN Natura, valor R$ 2,96; Mandioca de Primeira IN Natura, valor R$ 3,67; Manga Tipo Rosa de Primeira IN Natura, valor R$ 5,11; Melancia de Primeira IN Natura, valor R$ 2,21; Frango Inteiro, valor R$ 23,48; Ovos de galinha, valor de venda R$ 19,71; CLAELTON FREITAS DA SILVA, CPF nº 097.205.224-02, fornecerá o item Frango Inteiro, valor R$ 23,48; IRENE MARIA ADELINO, CPF nº 413.174.594-15, fornecerá o item Frango Inteiro, valor R$ 23,48; Carne de Frango em Pedaços Congelados Tipo Peito, valor R$ 28,45; Ovos de galinha, valor R$ 19,71; LEONILDES MARIA PINTO DE CARVALHO, CPF nº 061.525.364-48, fornecerá o item Frango Inteiro, valor R$ 23,48; Carne de Frango em Pedaços Congelados Tipo Peito, valor R$ 28,45; Ovos de galinha, valor R$ 19,71 e o Sr. RAIRTON NONATO DE MEDEIROS, CPF nº 702.339.774-49, fornecerá os itens: Costela Bovina, valor R$ 29,21; Carne Bovina Moída de Primeira, valor R$ 34,81 e Carne Bovina Fresca em Peça sem Osso, valor R$ 39,26, conforme Ata e Mapa comparativo acostado aos autos. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 324058/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que realizará no dia 23 de maio às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, por execução indireta, sob Regime de empreitada por preço global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia especializada na Construção de Ponte para ligar Centro ao Bairro Santa Luzia, sobre o Rio Curimataú, localizada na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou E-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 19 de abril de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 315095/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que em decorrência de alteração nos anexos do Edital da licitação supracitada, a abertura será remarcada para o dia 24 de maio de 2023, às 10h00min (horário local), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para continuação das obras de Construção de uma Escola de Educação Infantil, Projeto Proinfância Tipo 2 Modelo FNDE, na Comunidade de Lagoa Limpa, Município de Nova Cruz/RN, conforme TC/FNDE PAC2 5434/2013. O edital atualizado encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Nova Cruz/RN, 19 de abril de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 315096/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que em decorrência de alteração nos anexos do Edital da licitação supracitada, a abertura será remarcada para o dia 25 de maio de 2023, às 10h00min (horário local), cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para continuação das obras de Construção de uma Escola de Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo 1 Modelo FNDE - Creche Frei Damião - TC/FNDE PAC2 1431/2011. O edital atualizado encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Nova Cruz/RN, 19 de abril de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO MOB/RN Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, CONTRATADA: JEFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA 37.130.103/0001-86 OBJETO: construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Zona Urbana do Município de Ouro Branco. Data da assinatura 17 de abril de 2023. Vigência: 120 ( cento e vinte) dias corridos a partir da data da assinatura. Valor do contrato administrativo: R$ 563.754,26 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Subscritores: Sr. Samuel Oliveira de Souto, CPF nº 081.702.444-12, pelo Contratante, e o Sr. Jeferson Pacifico Mafra França CPF nº 106.118.634-21 pela Contratada- Ouro Branco/RN, 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 04/05/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2023 - Objetivo: registro de preços para aquisição eventual e futura de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes do município de Parazinho. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 19 de abril de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 08/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 19 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 11/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 19 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA ME, CNPJ nº 30.399.726/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução das obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro no município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 38060002 (Proposta nº 11418.4830001/19-004). VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 14.676,99 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20210012 passa a ser de R$ 181.988,05 (cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite, vinculada a emenda n° 13886.253000/1200-01, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: B. DANIEL INFORMÁTICA (11.607.273/0001-15), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.972,59 (dois mil, novecentos e setenta dois reais e cinquenta nove centavos) e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (49.140.067/0001-10), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais). São Francisco do Oeste/RN, 19 de abril de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito