DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000288 288 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Chamada Publica nº 001/2023, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, pelo período de 09 (nove) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital do presente certame, foi declarado DESERTO, por não ter comparecido nenhum fornecedor interessado a participar do presente certame em tela, pretendido por esta Administração Pública Municipal. Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - CP O Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da CPL, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LPD), QUE TENHAM INTERES S E EM PRESTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA COMPOR ASSIM O BANCO DE PRESTADORES E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, CONFORME PORTARIA N.º 1.670/2019/GM/MS. Informações e cópia do Regulamento: [email protected] ou pelo site: www.vicosa.rn.gov.br. Data e horário: Das 08h00min às 12h00min, na terças e quintas, em dias úteis, durante 12 (doze) meses, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo, sito na Av. Ozéas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN, CEP: 59.815-000, a partir do dia 24 de abril de 2023. Viçosa/RN, 19 de abril de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 791/2023 Objeto: Registo de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e de equipamentos diversos destinados para equipar e substituir peças em manutenções preventiva e corretiva dos equipamentos nos diversos setores de todas as secretarias, fundos e órgãos da administração pública municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263- 2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 19 de abril de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 794/2023, Objeto: Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 3000(três mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN., que trata da contratação da empresa: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.542.209/0001-51, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 19 de abril de 2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 210 (duzento e dez) dias, a contar de 13/03/2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 72/2023 - Pregão n° 10 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 09 de maio de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de abril de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 78/2023 - Pregão n° 13 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 08 de maio de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de abril de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 09/05/2023 as 8:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 19 de Abril de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e construção dos blocos educacionais, redesenho do piso da quadra poliesportiva, melhoria nos sanitários e inclusão de sanitário PCR, adequação de rampa interna de acessibilidade conforme norma vigente, construção de espaços de convivência e pavimentação do pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almira Feijó, situada na Rua General Vitorino, nº 1058, Bairro Jardim Alvorada, no município de Alvorada-RS; conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e composição do BDI, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; conforme o anexo I do Ed i t a l . VALOR GLOBAL do contrato é de R$ 702.088,30, sendo: mão de obra - R$ 245.730,91 e materiais - R$ 386.148,57 e equipamentos - R$ 70.208.82. Empresa Contratada: RMP Engenharia Ltda - CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Prazo ao Contrato Nº 114/2022. Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Comercial Difermaq Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, com recursos do Convênio Plataforma + Brasil Nº 901725/2020, firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o Município. Proc. Licit.: P.E. Nº 002/2022. Prazo: 30/12/2022 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Edital nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeiras. Abertura: dia 8/5/2023, às 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Edital nº 35/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria e clínico geral. Abertura: dia 5/5/2023, às 9h. Os editais e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 19 de abril de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Protocolo nº 621/2023. Objeto: Aquisição de uma colhedora de grãos - Convênio n° 935876/2022 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Emenda Parlamentar Rio Grande do Sul - Ministério da Agricultura e Agropecuária, conforme item 02 do edital. Realização: dia 20/4/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. Licitação: Tomada de Preço nº 04/2023. Processo Administrativo nº 30.16.2023. Contratado: Tiago Brasil Fontana & Cia. Ltda.- ME, CNPJ nº 30.161.130/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para execução de 2.365,02m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado de trecho da Rua Marco Antonio, no distrito da Capela do Saicã, Convênio 925.101/2021/MIDR - Projeto de Desenvolvimento Sustentável Local, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 339.935,50. Prazo: da assinatura até a execução total do objeto e pagamento do mesmo. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. Licitação: Tomada de Preço nº 03/2023. Processo Administrativo nº 30.15.2023. Contratado: Tiago Brasil Fontana & Cia. Ltda.- ME, CNPJ nº 30.161.130/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para construção de passeio público na Av. Borges de Medeiros, Convênio 915.455/2021/MIDR - Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 259.738,46. Prazo: da assinatura até a execução total do objeto e pagamento do mesmo.