DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000290 290 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 86/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 10 de Maio de 2023, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 9/2023, o qual visa contratação de empresa em regime de preço global para construção de ginásio esportivo no município de Frederico Westphalen, conforme contrato de Repasse nº 914141/2021/MCIDADANIA/CAIXA, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br Frederico Westphalen - RS, 17 de abril de 2023. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de combustíveis. Abertura em 05/05/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aquisição de materiais de construção e de pintura. Abertura em 09/05/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. Contratação de empresa o serviço de pavimentação com pedras irregulares de basalto. Abertura em 09/05/2023, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Guaporé/Rs, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 04/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MULTIUSO - 11ª ETAPA - Compreendendo a Execução da Arquibancada, Formando Um "L" Nas Laterais Sul e Oeste do Ginásio, Localizado Na Rua do Nascente, 1350, Guaporé/Rs, com Recurso Cessão Onerosa e Recursos Próprios, de acordo com Projeto, Orçamento de Custo, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 24 de maio de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de abril de 2023. Valdir Carlos Fabris PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Emissão: 20/04/2023 Data da Sessão: 05/05/2023 às 09h. Informações sobre o processo: Poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51) 3695-1111 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do BANRISUL. Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta. Harmonia/RS, 19 de abril de 2023. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - RP Menor Preço por Item. O Prefeito Municipal de Herval, Ildo Roberto Lemos Sallaberry, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei federal 10.520, de 17-07-2002 e Decreto Municipal nº 127/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93 e suas alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço por item, tendo por finalidade de Registro de Medicamentos. Recebimento das Propostas: 24 de abril de 2023 às 18 hs até às 09hs e 55 min do dia 05 de maio de 2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 05 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900 ou e-mail: [email protected]. Herval, 19 de abril de 2023. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Registro de preços para serviços de recarga de cartuchos de toners. ABERTURA: 09/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 19 de abril de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023: CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÕES PARA CANINOS E FELINOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, conforme Termo de Referência, cuja sessão pública aconteceria no dia 14/04/2023 às 8h até 04/05/2023 às 14h. Tal revogação se faz necessária em razão da necessidade de adequações/reestruturação no edital. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 05 de maio de 2023 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE PÁ CARREGADEIRA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO JUAREZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Proc. Licit. 096/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de uma motoniveladora nova (menor preço por item). Abertura: 05/05/2023 às 8:30h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - Ata N° 149/2023 - CNPJ: 45.769.285/0001-68. Registro de preços de equipamentos para uso no parcão municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 9, 11 e 12. Valor total: R$ 4.374,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 302/2022. CNPJ: 36.757.380/0001-50. Fica acrescido o item 05 na Ata de Registro de Preços. Em favor de: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULACAO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2023 Processo Administrativo Nº 1860/2023 Abertura as 09 horas no dia 20/04/2023. - Tornar sem efeito o credenciamento do OBJETO: Chamamento de Clínicas Especializadas para serviços de tratamento psiquiátrico e de drogadição, neste Município. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 19 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP comunica a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo relacionada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2023: Execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RITÉRIO DE JULG A M E N T O : Menor Preço. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Às 14h00 do dia 17/05/23 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pelotas, 11 de abril de 2023. CLAUDELAINE COELHO Pregoeira MICHELE ALSINA Diretora-Presidente do SANEP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 122/2023 - PROCESSO 23.0.000042820-5 para aquisição de Equipamento para Manometria Anorretal, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.