DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000291 291 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 9/2023 - PROCESSO 22.0.000120242-5, para a contratação de empresa para prestação de serviços complementares de anestesiologia, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 08 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - PROCESSO 23.0.000032440-0, para o Registro de Preço de Óleo Diesel, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 06/2023 - PROCESSO 22.0.000133044-0, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa de Arquitetura ou Engenharia para a elaboração de Laudos de Avaliação Estrutural e Projeto de Recuperação da CHAMINÉ DA USINA DO GASÔMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: Será às 14 horas do dia 09 de maio de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadasde-precos.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 778/2023, na modalidade Pregão Presencial sob nº 011/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa para escavação de doze microaçudes. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 04/05/2023. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1101/1085/1400, e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 19 de abril de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: RP - Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção e Conservação da Sinalização Vertical e Horizontal nas Vias do Município, com Fornecimento de Mão-de- Obra, Materiais e Equipamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 09/05/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de abril de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (caixas de som e acessórios, trena digital, escada e equipamentos de informática), conforme Termo de Referencia. Abertura: dia 18/05/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de abril de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: RP - Material de Higiene e Limpeza, conforme Termo de Referencia. Abertura: dia 11/05/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de abril de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, aquisição por lote, referente à: Lote n° 01: elaboração de projetos para a EMEI. Ady Schneider Beck, localizada na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, Núcleo Habitacional Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá. Lote n° 02: elaboração de projetos para a EMEI. Aracy Trindade Caurio, localizada na Rua "B", Vila Lídia. Lote n° 03: elaboração de projetos para a EMEI. João Franciscatto, localizada na Rua Antônio Botega, Bairro São José. Data de abertura: 10/05/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm. 029/2023 Tipo: menor preço por item; Objeto: registro de preços para a aquisição de cestas básicas mensais, prontas, de gêneros alimentícios, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social que são referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social através do Cadastro Único. Data de realização e horário: em 05/05/2023 às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS Licitação nº 21/2023, PE 13/2023- RP Contratação de Oficineiros- Abertura 12/05/2023, as 09h30min A sessão será realizada através do Pregão Online Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. de Lic. nº 31/23. Tipo Menor Preço Global, ao item 01, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, novo, zero km para atender as necessidades da Sec. Mun. da Saúde ref. Proposta nº 12394.480000/1220-02 do MS. Recebimento das propostas de 24/04/23 a 08/05/23, até às 09h (horário de Brasília). Sessão de lances: 08/05/23 às 10h. Edital e informações nos sites: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br, e-mail: [email protected] ou fone: (55) 3753.1106. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 04 2023 OBJETO contratacao de empresas ou consorcio de empresas brasileiras para a EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E VIARIA E REVITALIZACAO DA RUA INDEPENDENCIA NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM JOAO BECKER E JOAO CORREA DATA DE ABERTURA 26 de maio de 2023 as 09h30min. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna se público a seguinte: TOMADA DE PREÇOS 04/2023- contratação de obra de pavimentação de concreto usinado, em diversas ruas da área urbana, Sec. Mun. De Planejamento. Devendo a empresa interessada realizar cadastro até dia 05 de maio de 2023, as 11:00 hrs. Sendo a abertura no dia 10 de maio de 2023, as 10 horas. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected], ou junto ao setor de licitações das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 19 de abril de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Licitação nº 84/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para arbitragem de diversas modalidades esportivas. Sessão às 09h do dia 05/05/2023. Tomada de Preços nº 05/2023. Licitação nº 85/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de material para reforma quadra escola Butiá Inferior. Sessão às 14h do dia 08/05/2023. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, nº 1645, fone: (55) 3369.1800 ou e-mail: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 21/2023. Contratada: Tadeu De Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.949.746/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de geologia, devidamente registrada no CREA/RS, para realização de estudo técnico de locação de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade de Estrada do Morro Schneider, visando atender 51 famílias, na zona rural do município de São Sebastião do Caí. Valor total: R$ 10.500,00. Validade: 03 meses, a contar do dia 14 de março de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 12/2023. Contrato n.º 25/2023. Contratada: Valtuir Da Silva Haynech, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.405.240/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de até 400 horas de regência musical nas escolas municipais de ensino fundamental (anos finais), compreendendo a criação de bandas marciais nas escolas; ensino sobre instrumentos de percussão e escaletas para alunos, assim como acerca do cuidado com os instrumentos (manutenção, trocas de pele e afinação);