DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000292 292 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 organização, junto à direção escolar, de uniformes para as bandas e materiais necessários para apresentações, bem como desempenho de demais atividades que, por suas características, se incluam na presente contratação. Valor por hora: R$ 35,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 27 de março de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 13/2023. Contrato n.º 26/2023. Contratada: Casa De Repouso Aconchego E Felicidade, 20.618.656/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de institucionalização da munícipe Sra. Avelina Maria da Silva, idosa em situação de vulnerabilidade, em Instituição de Longa Permanência em razão de laudo assistencial emitido por profissional do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), documento anexo ao presente instrumento. Valor: R$ 1.692,60. Validade: 12 meses, a contar do dia 27 de março de 2023. Base Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 14/2023. Contratos n.º 28/2023 e 29/2023. Clóvis Roberto Aymai Jung, Cnpj n.º 13.566.836/0001-08. Valor por hora: R$ 32,20; e Fernando Souza De Lima, Cnpj sob o nº 13.450.544/0001-05. Valor por hora: R$ 32,80. Objeto: prestação de serviços de oficineiros, para atuar junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS - TRAVESSIA), com a finalidade de ministrar oficinas de capoeira no bairro Quilombo e na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município, num total de 20 horas semanais; bem como oficinas de capoeira nos bairros navegantes, São Martin e Loteamento Popular, no total de até 20 horas semanais. Validade: até 31 de dezembro de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 15/2023. Contrato n.º 31/2023. Contratada: Ar Caceles Service Eireli, Cnpj n.º 02.863.963/0001-44. Objeto: Contratação de até 02 profissionais para realização de processo de triagem de materiais (entulhos, galhos e outros) encaminhados pela Prefeitura Municipal à área localizada na Estrada da Barra do Cadeia, destinada ao depósito de podas de árvores, galhos e outros. Valor por hora: R$ 25,50. Validade: 06 meses, a contar do dia 03 de abril de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 16/2023. Contrato n.º 32/2023. Contratada: Construobras Serviços Ltda I, CNPJ n.º 93.932.739/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração e detonação de rocha na Pedreira Municipal, localizada nesta cidade, num total de até 600 metros lineares. Valor por metro linear: R$ 100,00. Validade: 06 meses, a contar do dia 12 de abril de 2023. Base Legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 17/2023. Contrato n.º 33/2023 e 34/2023. Contratadas: Adriana Mauser Torres, Cnpj n.º 09.300.186/0001-79 e CGT Monitoramento Ltda, Cnpj n.º 27.811.963/0001-21. Objeto: prestação de serviços de segurança desarmada para as Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Integrados. Valor total: R$ 84.798,97. Período: 30 dias. Base Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 18/2023. Contrato n.º 35/2023. Contratada: Moni Pfeifer Lucca, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.267.855/0002-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de institucionalização (internação psiquiátrica) da munícipe Alexandra dos Santos Bihl em decorrência de determinação judicial constante nos autos do processo n.º 9000250-78.2018.8.21.0068, que tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí/RS.. Valor mensal: R$ 1.953,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 15 de abril de 2023. Base Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21. Dispensa de Licitação n.º 19/2023. Contrato n.º 36/2023. Contratada: Dionata Viegas Flores, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.025.383/0001-80. Objeto: Prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota das Secretarias Municipais de Agricultura e Obras, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento. Valor mensal: R$ 1.298,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 18 de abril de 2023. Base Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Inexigibilidade de Licitação n.º 07/2023. Contrato n.º 23/2023. Contratada: Empresa Caiense De Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 97.192.264/0001-26. Objeto: Aquisição de até 150.000 passagens para estudantes da rede pública de ensino. Valor por tarifa: R$ 5,00. Validade: 31 de dezembro de 2023. Base Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Inexigibilidade de Licitação n.º 08/2023. Contratada: Associação Teatro Luz & Cena, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.2216.079/0001-80. Objeto: Apresentação caravana de páscoa nas escolas de educação infantil do município. Valor: R$ 8.000,00. Base Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Melhorias na Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII; Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 10 de maio de 2023. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (0xx55) 3617 2200/996230931. São Valério do Sul/RS, 20 de abril de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29996/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 123/2022 - modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material didático-pedagógico referente á cultura Afro- brasileira.Empresa vencedora:SOLLOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 29.856.620/0001-09, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).Sapucaia do Sul 19 de Abril de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de um pavilhão industrial no Município, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas, anexas deste edital. A data de abertura da habilitação e propostas será no dia 25/5/2023, às 9h, na Câmara de Vereadores de Sinimbu, na Av. General Flores da Cunha, nº 449. Edital e anexos podem ser obtidos através do portal: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou telefone: (51) 3708-1175. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1389 cestas básicas de gêneros alimentícios, para distribuição à população afetada pela estiagem no Município, nos termos do Decreto Municipal nº 091, de 29/12/2022, Convênio/Cadastro SIAFI/n° 1AALYU e Processo n° 59052.013668/2023-59. Apresentação de propostas até dia 5/5/2023, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 5/5/2023, às 8h30min. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo fone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Torna público aos interessados que às 14h do dia 09/05/2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de gêneros alimentícios e demais itens destinados à execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) nas escolas municipais e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança e Centro de Convivência do Idoso, PIM/Criança Feliz, bem como demais necessidades da sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 08/05/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AQUISIÇÃO DE FITAS HGT para a Secretaria da Saúde do Município de Tunas RS. O Prefeito Municipal de Tunas, Paulo Henrique Reuter, nos termos das atribuições a que me confere o cargo e a legislação em vigor, resolvo, ALTERAR o Pregão Eletrônico n° 15/2023, para alterar o Termo de Referência, do Edital, para onde SE LÊ: FITAS DE HGT PARA MEDIDOR DE GLICOSE, compatível com aparelho "ON CALL PLUS II'', LEIA-SE: FITAS DE HGT PARA MEDIDOR DE GLICOSE compatível com aparelho a ser cedido em comodato. A alteração visa atender interesse Público e maior competitividade. Em decorrência da alteração do objeto a abertura do certame será na data de 08 de maio, as 09h00Min. (horário de Brasília-DF). Todas as demais disposições do Edital permanecem. Mais informações podem ser consultadas nos termos e locais já previstos no Edital. Tunas-RS, 19 de abril de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Contratado: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.329.452/0001-00; Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Comandaí, conforme Convênio nº 928504/2022, MDR Valor: R$ 255.910,55- DUZENTOS CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS. Assinado em 20/04/2023. RODRIGO DANIEL BLOCH - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 055/2023: Aquisição de materiais e uniformes. Abertura dia 08/05/2023 às 08hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Edital de Pregão Presencial para a contratação de serviços de transporte escolar terceirizado para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Vista Alegre - RS, às 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2023. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 18 de Abril de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito