DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu-RJ, 19 de abril de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 2023010142 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no CEMEI Parque Mambucaba - Parque Mambucaba - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 24/05/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Nº 2023008864 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Tenente Jovino - Ilha da Caeira - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 25/05/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de GRANITO, para atender as necessidades das Obras do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOP. Processo Administrativo nº 1253/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de maio de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 18 de abril de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 013/2022-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 081/2022-FMS firmada com a empresa JP ITA LTDA - CNPJ Nº 28.441.975/0001-74 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência do cancelamento da ata da primeira colocada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 013/2022-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 078/2022-FMS firmada com a empresa RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.144.092/0001-22 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência do cancelamento da ata da primeira colocada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 013/2022-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 083/2022-FMS firmada com a empresa EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 38.891.530/0001-40 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência do cancelamento da ata da primeira colocada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 985821 Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 92.260,95 - DATA ABERTURA DA S PROPOSTAS: 05 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br. EDITAL LIBERADO: 20/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 12 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 FMS O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023, do tipo MENOR PREÇO ITEM, com abertura no dia 09/05 /2023 às 09:00 hs, conforme processo FMS Nº. 077/2022. O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICO E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected]. Carapebus, 19 de Abril de 2023. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-R2 Licitação nº 994026. A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15.886/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 994026, Pregão Eletrônico n° 015/2023-R2, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 12 de abril de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação DESERTA . Itaguaí, 18 de abril de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.564/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 048/2023 (licitações-e sob o ID n° 989644). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, referente Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11855.524000/1210-01. Empresas vencedoras: RD NEGOCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 21.972.444/0001-69, R$ 24.827,05; R.P AZEVEDO SERVIÇOS, E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ 17.215.437/0001-45, R$ 6.792,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMUS/2023 PE Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 283/2022 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 04/05/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PACIENTE DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MANCHESTER E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE EM LEITO, para atender as necessidades Hospital Municipal de Japeri , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de forma parcelada. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL- SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - Semus