DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000294 294 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMUS/2023 PE Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 289/2022 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 04/05/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SEGUNDO DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SEUS DEPARTAMENTOS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMSAJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - Semus AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMUS/2023 PE Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 1319/2023 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 09/05/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as demandas do Hospital Municipal de Japeri HMJ, da Vigilância em Saúde, da Atenção Primária em Saúde e seus Programas, Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES e o Conselho Municipal de Saúde - COMSAJ, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - Semus AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 6021/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização: 06/04/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Japeri - RJ torna público para ciência dos interessados que, o Pregão Eletrônico 025/CPL/2023, com abertura marcada para o dia 06/04/2023 às 11:00 horas, fica declarado ADIADO para o dia 26/04/2023 às 11h, motivado por alteração no Ed i t a l . LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, torna público, a revogação do PREGÃO PRESENCIAL - SEMINF Nº 001/2023, considerando as orientações do Tribunal Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do processo TCE/RJ nº 208.837-5-23, e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, que consta no Processo Administrativo nº 76.394/2022. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de 08:00hs as 17:00hs. Tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 19 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14439/2022 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS especializados para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - (PMRR) do Município de Mangaratiba, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de MAIO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected]. Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6227/2022 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais de 1ª linha para manutenção da frota de veículos pesados da Administração Municipal, usando como critério o Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras ou Cotação Atualizada por Representante das Montadoras, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras ou Cotação Atualizada por Representante das Montadoras DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 09 de MAIO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected]. Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 19 de abril de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15629/2023. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação parcelada de equipamentos reprográficos para serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos, incluso com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, materiais de consumo (inclusive tonner) e softwares necessários de instalação, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de MAIO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 19 de abril de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Processo nº 880/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de produtos químicos destinados às Estações de Tratamento de Água, e Captações, do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 09/05/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 29 de março de 2023. LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Processo nº 6502/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, recarga e manutenção de extintores de incêncio das unidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Mendes, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 08/05/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected]/[email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 31 de março de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES À BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA ACCU-CHEK COMBO-ROCHE Data e Local: 05 de maio de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema do COMPRAS BR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 66 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 19 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação