DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000296 296 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022 Processo Administrativo n° 1114/2022. Pregão Eletrônico nº 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: RR Comercio De Eletroeletrônicos Eireli. CNPJ: 42.036.849/0001-65. Do objeto: aquisição de 14 notebooks. Dotação Orçamentária: Fichas 621 e 622, Valor: R$ 44.240,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/IMPREV/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 01/IMPREV/2023, Processo nº 71/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para proceder à reforma e ampliação do prédio cedido pela prefeitura, onde será a nova sede do IMPREV (prédio localizado a av. Diomero de Moraes Borba, lote n°03, quadra 126, setor 02) Com recursos provenientes do Instituto de Previdência do Município. Valor estimado R$ 215.471,14 (Duzentos e quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08:30hrs do dia 08/05/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Instituto, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S 08/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 371/SEMOSP/2023. Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, Serviços para ampliação do Centro Comunitário ou Centro de Convivência Municipal, localizado a Rua Piauí nº 1741, com área de construção de 76,72 m², a ampliação será executada conforme as especificações do Projeto de Construção, memorial descritivo e demais anexos que acompanham este edital. Valor estimado: R$ 241.823,30. Convênio: Nº 914047/2021/MCIDADANIA/CAIXA . Abertura da Sessão será em 10/05/2023, às 08h00min horário local (RO), no auditório da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, situada a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro. Mirante da Serra - RO, 19 de abril de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1161.4.1-2022 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/SUPEL/2022 Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para implantação de Espaço Físico Para Quiosques para fomentar a produção dos Feirantes na Rua Rondônia, no Município de Monte Negro - Contrato de Repasse Nº 884542/2019/MDR-CAIXA. EMPRESA: NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - 23.864.271/0001-90. VALOR: R$ 396.906,59 (Trezentos e noventa seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 170 (Cento e setenta) dias, contado da data de publicação da Ordem de Serviços no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 59/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0399/SEMOBI/2022. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 059/PMNM/2022 Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, fabricação nacional, equipada com motor a diesel, turbo de 4 cilindros, potência mínima bruta de 80HP, tração 4x4, chassis mono bloco, transmissão do tipo Power Shuttle, cabine fechada, com ar condicionado, estrutura de proteção com certificação ROPS/FOPS e retrovisores, luzes para trabalho noturno e sinalização para trânsito, buzina e alarme - convênio siconv nº 914256/2021. Aditivo - Inclusão de CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO no que determina o art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, aos documentos e registros contábeis da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, referente ao objeto contratado, para servidores do órgão ou entidade pública concedente e de órgãos de controles interno e externo.Publicado em Mural em 17.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº. 068/2023, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS: VAN/FURGÃO DE CARGA E FURGÃO LEVE, sendo vencedora do certame a empresa: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ n°13.430.713/0001-37 no montante de R$372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Pimenta Bueno-RO, 18 de abril de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitação GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 74/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n°618/2022 de 29 de dezembro de 2022 e Eq u i p e de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL). Valor total estimado: R$ 873.441,12 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). Visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Pimenta Bueno/RO. Data da Reabertura: 09/05/2023, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 19 de abril de 2023. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 066/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600.00009075/2022 cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual Aquisição de Material de Consumo (café, açúcar e recarga de gás), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 1.366.210,89 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Porto Velho-RO, 19 de abril de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 517/SEMUSA/2023. LICITAÇÃO EXC LU S I V A PARA ME/EPPDO OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanente Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição, CONVÊNIO Nº 550/PGE-2022, processo administrativo n° 0036.094345/2022-22. VALOR ESTIMADO: R$ 228.774,64 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço UNITÁRIO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de Maio de 2023, ás 12h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/ Presidente Médici/RO, 19 de abril de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPLP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1511/SEMSAU/2022 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através do Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Tomada de Preços 001/2023, tendo como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia - Conforme Projeto Básico. À empresa: M J ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.946.181/0001- 86, com o valor de R$ 281.724,85 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Primavera de Rondônia, 18 de abril de 2023. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 15/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 213/CPL/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo sendo: COMBUSTIVEL TIPO Ó L EO DIESEL S10/S50 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para abastecimento dos veículos oficiais das Secretarias, onde os mesmos realizam viagens constantes para a Capital PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 126.742,00. Recebimento das propostas: a partir 18/04/2023. Fase de disputa no dia 04/05/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 14 de abril de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro