DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2023 Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GIII- 001/2023/SAIMA/2023, e principalmente a licitação realizada através da Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/CPL/2023. Referente à FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ADIQUIRIDO ATRAVÉS DE CONVENIO ESTADUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS-RO E A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA - SEAGRI, N° 230/PGE-2022, SENDO TRÊS GRADES NIVELADORAS E UMA COLHEDORA DE MILHO. Vem HOMOLOGAR a favor da associação: ¸(ASPRUSA) ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SALVADOR JOSE DE ARAUJO CNPJ: 09.545.649/62 localizada na linha 37 km 32 Lote 28B Gleba 12-F no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, recebendo item 01 - 01(um) Grade niveladora com controle remoto, com mínimo 32 discos de 20 e espessura mínima de 3,5mm, largura mínima 2600mm espaçamento entre discos mínimo de 1700mm com discos côncavos recortados e seção traseiro com discos côncavos liso, com pontos de regulagem, conjunto de rodas com pneus novos de aro 16" acionados hidraulicamente. Mancal a óleo com duplo rolamento, limpador de disco dianteiro e traseiro do tipo espátula. Peso mínimo de 1200kg e peso máximo de 1280kg. Tombamento 10148, conforme Termo de Adjudicação; ¸ ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO DA LINHA 24/37 (APRUNUL24/37) CNPJ:63.789.069/0001-66 localizada na linha 37 km 24 Lote 16 Gleba 12G no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, recebendo item 02 - 01(um) Grade niveladora com controle remoto, com mínimo 32 discos de 20 e espessura mínima de 3,5mm, largura mínima 2600mm espaçamento entre discos mínimo de 1700mm com discos côncavos recortados e seção traseiro com discos côncavos liso, com pontos de regulagem, conjunto de rodas com pneus novos de aro 16" acionados hidraulicamente. Mancal a óleo com duplo rolamento, limpador de disco dianteiro e traseiro do tipo espátula. PESO mínimo de 1200kg e peso máximo de 1280kg. Tombamento 10149; e item 04 - 01 (um) Colhedora de milho de uma linha, acoplável a tratores com potência mínima de 65ª 80 cv. E de semi- arrasto e forma com o trator um conjunto único. Manobra em pequeno raio de giro, aumentando o rendimento de trabalho. Colhe desempalha, debulha limpa, armazena e transporta o milho colhido para o veículo de transporte Tombamento 10044, conforme Termo de Adjudicação; Teixeirópolis/RO, 18 de Abril de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 1049/2022, Chamamento Público nº 003/2023. Objeto: Seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de colaboração com o município, para destinação de 01 (uma) grade aradora e 01 (um) sulcador, adquiridos através do convênio plataforma + brasil nº 915093/2021, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SAGRADA . Beneficiado: ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DE THEOBROMA (AAGRITHE). CNPJ: 03.368.151/0001-95 ITEM: (01) UM SULCADOR, Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA (ASPRORE) CNPJ: 05.253.192/0001-61 ITEM: (01) UMA GRADE ARADORA. Theobroma, 19 de Abril de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEMOSP O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 60.053/2023 Processo Administrativo 15801/2022, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com sinalização, construção de passeios e drenagem pluvial em diversas ruas do Setor 23 em Vilh e n a / R O, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado (conforme planilha orçamentária): R$ 4.096.199,96 (quatro milhões e noventa e seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 24/05/2023, 09h00min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 19 de abril de 2023. ADRIANA BEZERRA REIS Presidente da CPLMO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2022. Na edição nº 49, página 301, do Diário Oficial da União, na Publicação do Resultado de Julgamento de Habilitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Onde se lê: análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 006/2022. Leia-se: análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 010/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 106/2023, Tomada de preço nº 002/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAGRODRENAGEM NA VILA CAMPOS NOVOS - 3° ETAPA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR tendo a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.308.585/0001- 50, valor total: R$ 1.000.907,91(Um milhão, novecentos e sete mil, e noventa e um centavos), convênio: 8988925/2020, vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 19 de abril de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 19 de abril de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 005/2023 processo nº 149/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS OBRAS DE ARTE CORRENTE NA RODOVIA VICINAL 05 - (IRA-157), COM EXTENÇÃO TOTAL DE 16,76KM, RODOVIA VICINAL TRONCO - (IRA-345) E VICINAL 11 ROXINHO - (IRA-167) COM EXTENÇÃO TOTAL DE 28,50KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 09/05/2023 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 19 de abril de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Primeiro Termo de Apostilamento do Processo: 055/2023 pregões presencial nº006/2023 objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, POLITICAS RURAIS E ABASTECIMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR onde LÊ SE fonte recursos RP LEIA SE fonte de recurso EMENDA INDIVIDUAL Nº2022226700002. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 005.2023 - Processo Licitatório nº 005/2023 - TP nº 01/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA : TERRORAIMA LTDA - CNPJ: 22.887.103-0001-58, objetivando a Contratação por menor preço em regime de Empreitada por Preço Unitário de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Recuperação de Estradas vicinais nas áreas rural do Município de Mucajaí/RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.751.219,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Programa de Trabalho: 5300020200044 - Nota de Empenho: 2020NE801571 - Número da Minuta: 202000001694 - PTRES: 183561 - Fonte: 0144000000 - Natureza da Despesa: 444042 / Unidade orçamentaria: 15.453.0810.2082.0000 - Função: 15 - Subfunção: 453 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 24/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo de Aditivo o Contrato nº. 013/2021- Processo nº 0313/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA NR CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ nº. 07.134.248/0001-94. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 23 de novembro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 04 de setembro de 2023". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 013/2021- Processo nº 0313/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA NR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 07.134.248/0001-94. OBJETO: "O Presente Termo Aditivo objetiva a supressão contratual no valor de R$ 266.760,62 (Duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art 65, parágrafo 1º, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.913.885,62 (Um milhão, novecentos e treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ nº. 22.624.848/0002-05, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 1.512.809,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e nove reais) da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é Aquisição de combustíveis e derivados, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Agricultura, Obras e Administração. Mucajaí-RR, 14 de abril de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL