DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ Nº. 22.624.848/0002-05 OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Agricultura, Obras e Administração. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 04.122.0300.2006.0000 - SEMAD 20.122.3000.2012.0000 - SEMAG 04.122.0800.2059.0000 - SEMOIE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. Valor: R$ 1.512.809,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e nove reais) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa JAIMINA DI MANSO ME CNPJ nº. 22.151.017/0001-82, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo marmita, e refeição comercial para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Mucajaí-RR, 14 de abril de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 09/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa JAIMINA DI MANSO ME CNPJ nº. 22.151.017/0001-82, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 041/2023, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Mucajaí-RR, 14 de abril de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JAIMINA DI MANSO ME CNPJ nº. 22.151.017/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo marmita, e refeição comercial para atender a Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 Funcional programática: 10.301.0700.2030.0000 RP 10.301.0710.2043.0000 PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 Declaramos a quem possa interessar, que as empresas ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.426.730/0001-47 e EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ nº. 17.119.464.903/0001-14, foram vencedoras dos lotes I e II respectivamente, da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é a contratação empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Mucajaí. Mucajaí-RR, 14 de abril de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 013/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, às empresas ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.426.730/0001-47 vencedora do Lote I com o valor de R$ 1.384.239.60 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e a empresa EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ nº. 17.119.464.903/0001-14, vencedora do lote II no valor de R$ 1.800.984,60 (um milhão, oitocentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 061/2023, e autorizo a emissão dos respectivos empenhos conforme valores informados. Mucajaí-RR, 14 de abril de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.426.730/0001-47 EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ nº. 17.119.464.903/0001-14 OBJETO: contratação empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Mucajaí. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 Funcional programática: 12.361.0500.2033.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 1.384.239.60 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) R$ 1.800.984,60 (um milhão, oitocentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 014/2023, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL - SEMPHAS" DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I - ITEM 1: R$ 34,93 ITEM 2: R$ 43,93 ITEM 3: R$ 21,78 ITEM 4: R$ 30,86 ITEM 5: R$ 49,05 ITEM 6: R$ 2,06 ITEM 7: R$ 24,54 ITEM 8: R$ 33,31 ITEM 9: R$ 40,80 ITEM 10: R$ 55,01 ITEM 11: R$ 91,81 ITEM 12: R$ 90,19 ITEM 13: R$ 42,13 ITEM 14: R$ 57,87 ITEM 15: R$ 23,45 ITEM 16: R$ 28,71 ITEM 17: R$ 18,30 ITEM 18: R$ 8,46 ITEM 19: R$ 6,70 ITEM 20: R$ 29,34 ITEM 21: R$ 27,86 ITEM 22: R$ 6,72 ITEM 23: R$ 12,58 ITEM 24: R$ 32,56 ITEM 25: R$ 9,18 ITEM 26: R$ 28,48 ITEM 27: R$ 19,03 ITEM 28: R$ 20,83 ITEM 29: R$ 30,29 ITEM 30: R$ 37,90 ITEM 31: R$ 47,34 ITEM 32: R$ 13,29 ITEM 33: R$ 90,00 ITEM 34: R$ 3,14 ITEM 35: R$ 42,75 ITEM 36: R$ 180,05 ITEM 37: R$ 22,94 ITEM 38: R$ 7,24 ITEM 39: R$ 6,89 ITEM 40: R$ 13,90 ITEM 41: R$ 160,14 ITEM 42: R$ 98,77 ITEM 43: R$ 37,82 ITEM 44: R$ 6,86 ITEM 45: R$ 9,28 ITEM 46: R$ 12,48 ITEM 47: R$ 14,35 ITEM 48: R$ 16,73 ITEM 49: R$ 20,82 ITEM 50: R$ 34,83 ITEM 51: R$ 76,73 ITEM 52: R$ 48,29 ITEM 53: R$ 70,67 ITEM 54: R$ 37,96 ITEM 55: R$ 6,72 ITEM 56: R$ 9,66 ITEM 57: R$ 30,86 ITEM 58: R$ 15,12 ITEM 59: R$ 298,69 ITEM 60: R$ 59,15 ITEM 61: R$ 72,74 ITEM 62: R$ 122,70 ITEM 63: R$ 50,29 ITEM 64: R$ 63,75 ITEM 65: R$ 118,01 ITEM 66: R$ 4,20 ITEM 67: R$ 6,38 ITEM 68: R$ 15,71 ITEM 69: R$ 16,34 ITEM 70: R$ 202,88 ITEM 71: R$ 56,64 ITEM 72: R$ 22,73 ITEM 73: R$ 15,84 ITEM 74: R$ 10,29 ITEM 75: R$ 34,55 ITEM 76: R$ 97,77 ITEM 77: R$ 3,52 ITEM 78: R$ 3,62 ITEM 79: R$ 8,75. LOTE II - ITEM 1: R$ 73,81 ITEM 2: R$ 75,81 ITEM 3: R$ 54,93 ITEM 4: R$ 84,70 ITEM 5: R$ 91,64 ITEM 6: R$ 55,88 ITEM 7: R$ 81,09 ITEM 8: R$ 80,52 ITEM 9: R$ 65,93 ITEM 10: R$ 84,12 ITEM 11: R$ 21,02 ITEM 12: R$ 123,56 ITEM 13: R$ 189,53 ITEM 14: R$ 52,37 ITEM 15: R$ 100,06 ITEM 16: R$ 166,51 ITEM 17: R$ 75,73 ITEM 18: R$ 81,51 ITEM 19: R$ 82,34 ITEM 20: R$ 75,81 ITEM 21: R$ 64,76 ITEM 22: R$ 59,48 ITEM 23: R$ 62,52 ITEM 24: R$ 128,80 ITEM 25: R$ 243,31. EMPRESA VENCEDORA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Normandia - RR, 30 de março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2023 que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços relacionados a produção audiovisual, filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produções institucionais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, conforme segue: Empresa Vencedora: W. S. CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº29.616.833/0001-63. São Luiz - RR, 18 de abril de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Djalma Cercal etapa I, as obras deverão ser executadas de acordo os projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Data/horário de abertura: 10/05/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 18 de abril de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 062/2023. OBJETO: Registro de preços de vidros e espelhos. VALOR: R$ 876.337,44. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10 de maio de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 18 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - FME HOMOLOGADO EM 19/04/2023 Fundamento: Lei Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 173.064,00 (cento e setenta e três mil sessenta e quatro reais). Registrado no TCE com a chave: 4 6 E EA 7 D B 8 B 5 A 3 0 5 7 7 4 5 A 5 1 2 5 C 2 6 9 A 8 2 8 6 7 4 4 9 6 D 3 . Balneário Piçarras-SC, 19 de abril de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação