DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrado no TCE com a chave: EC F 4 0 0 5 B 0 8 B E 1 7 8 F 0 FA 6 A 8 5 D 9 F B F 0 6 4 C 3 D 6 6 7 4 3 E . Balneário Piçarras-SC, 19 de abril de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 - PMBP. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar Tomada de Preço, mediante TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no entroncamento São Brás, por meio do Convênio nº 913592/2021 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.277.558,37 (um milhão duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09 (nove) horas do dia 08 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 0 6 6 F 2 AC 1 7 F D 4 6 4 D 4 8 9 B 9 9 2 6 E 5 6 2 B 6 A 7 6 FC AC 7 4 C 8 . Balneário Piçarras-SC, 19 de abril de 2023. TIAGO MACIEL BALTT AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMBP Errata I. Processo Licitatório nº 034/2023 - PMBP. Tomada de Preços nº 005/2023 - PMBP - Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U - SC, no dia 13/04/2023, seção 03, foi alterado conforme Errata I. Objeto: contratação de empresa especializada para a adaptação das rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021, da Emenda nº 0597/2022 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Data da abertura da Sessão Pública: 05/05/2023 às 09h. O edital na íntegra encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, situado à Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17h:30min ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 19 de abril de 2023. Registrado no TCE com a chave: 294ED01AA99CF230AE6913EEDE16FECE7B7D4BD7. Balneário Piçarras, 19 de abril de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMB 5 1 3 5 5 D 8 4 FC 3 1 3 4 B 8 D 6 F 0 0 AC 4 8 1 8 F 3 7 9 1 1 E 1 A 8 6 DA O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC), através do Prefeito Municipal Paulo Henrique Dalago Muller, em conformidade com a Lei 8666/93, vem por meio deste, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Edital já mencionado. Objeto "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMOR PERFEITO - TRECHO 01, MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Data da Homologação: 14/04/2023. Vencedor: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 499.455,38 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Bombinhas-SC, 17 de abril de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMC Errata n° 1. O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Urbana, torna público a correção do edital de Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PMC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de pneus novos, câmaras, colarinhos e material para conserto de pneus para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste edital. O prazo de envio da proposta e abertura da sessão permanecem inalterados. Informações complementares: o Edital e a alteração, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE chave: AC 9 1 3 F 0 6 9 4 7 3 C 2 4 1 6 B 1 B 7 F 5 B 0 D 1 FA F 3 F E 5 5 7 B 6 F 7 . Concórdia-SC, 18 de abril de 2023. WAGNER LUIS BEE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMC - AQUISIÇÃO DE BENS Objeto: Aquisição de veículos novos (sedan, hatch, pick-up e VAN) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Gestão Urbana, Fundo Municipal de Saúde e Bombeiros Militares de Concórdia, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 10/05/2023. Início da Sessão: dia 10/05/2023 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE/SC nº: 289565A30B5585558C5A6834F385F01C81C51E49. Concórdia-SC, 18 de abril de 2023. WAGNER LUIS BEE Secretário Municipal de Gestão Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMC Objeto: Registro de preço para possível aquisição de eletrodomésticos e equipamentos a serem utilizados pelas Secretarias e Fundos deste Município, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 15/05/2023. Início da Sessão: dia 15/05/2023 as 08h30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2164. Registrado no TCE: AEBE8D802225ED60EE290B96223A8F1760A77385. Concórdia-SC, 18 de abril de 2023. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: Município de Doutor Pedrinho, CNPJ: 79.373.775/0001-62; Contratado: GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 83.227.421/0007-72; ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA; Contrato nº: 30/2023; VALOR: R$ 93.980,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: de 18/04/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de projetor, tela de projeção e outros equipamentos para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 05 de maio de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMF Processo Administrativo nº 63/2023 - PMF. MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma da pista de skate e da quadra de areia e ampliação etapa 3 do Parque Central, localizado na Av. Rio Grande do Sul, s/n, Centro, nesta cidade, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Contrato de Repasse nº 914821/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 04.05.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo-SC, 18 de abril de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023-DL Processo de Licitação n° 50/2023. Objeto: aquisição de materiais elétricos para o britador do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 02/05/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará-SC, 19 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO LOTE Contratação de empresa especializada para Execução do Padrão Elétrico de Entrada com Medição Única; no Abrigo Anjos da Luz e na Praça Daniel Olímpio Rocha, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 08/05/2023. VALOR ESTIMADO 23.270,05 (vinte e três mil duzentos e setenta reais e cinco centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: 6607D2F0C6410C57F139F07ED1822703C00C4669 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval D'Oeste-SC, 17 de abril de 2023. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito