DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: BI O M E DT R O N I C COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ R$ 309.677,80 (trezentos e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Içara - SC, 18 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata nº 4/Fms/2023 - Pregão Eletrônico 008/FMS/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, peças, equipamentos, máquinas e ferramentas normais e especiais necessárias para atender a demanda dos serviços pertencentes à rede Municipal de Saúde de Içara/SC. CON T R AT A DA : BIOMEDTRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ R$ 309.677,80 (trezentos e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 CHAVE TCE: AF517EBB5FE5BFC1F42E2FAC2DCA513B387D5BC9 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 05 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 19 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 CHAVE TCE: AAB7C2433C471F116DE0AE5EFCB4FF676ADD2DBF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 05 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 19 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 CHAVE TCE: F2DE50DB02FC199F4B22E13F5569604645A9983B O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 05 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 19 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 CHAVE TCE: BC79C565A67D4F85566E6E3298EA4AC7718942A7 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 15h30min do dia 05 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 15h30min DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 19 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 441/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fundação Educacional da Região de Joinville. OBJETO: aquisição de micro ônibus acessível para transporte de idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, que participam dos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Assistência Social no Município de Joinville/SC. VALOR: R$ 345.000,0 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Centro de Educação Infantil Pequeno Céu Ltda. - INTEGRAL - Berçário I - 03 vagas; PARCIAL - Berçário I - 08 vagas; Berçário II - 09 vagas; Centro de Educação Infantil Pequenos Travessos Ltda. - INTEGRAL - Berçário II - 14 vagas; Maternal I - 15 vagas; Maternal II - 16 vagas; CEI Brincar e Aprender Ltda. - INTEGRAL - Berçário II - 12 vagas; Maternal I - 18 vagas; Maternal II - 19 vagas; Centro de Educação Infantil Pimpolhinhos Ltda. - INTEGRAL - Berçário II - 15 vagas; Centro de Educação Infantil Fadinha Ltda. - PARCIAL - Maternal II - 03 vagas. Joinville-SC, 19 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 869/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 869/2022, destinado a Construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui, para adequações das peças técnicas, conforme solicitado pela Secretaria de Cultura e Turismo, através do Memorando SEI nº 0016618653/2023 - SECULT.UCP.APR. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 19 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RRESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville, através do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos de habilitação referente ao Edital de Credenciamento nº 390/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Grupo 02 Sub-Grupo 04, Diagnóstico por Radiologia, para atendimento ambulatorial aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão confirma que a empresa INRAD - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DO LITORAL LTDA, embora já credenciada no certame, mantém as condições de habilitação, e acerca do pedido de alteração de capacidade instalada, este deverá ser requerido junto a Área de Regulação, nos termos do subitem 2.19 do termo de credenciamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 19 de abril de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 076/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de ração para os animais criados na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, em Joinville, na Data/Horário: 04/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 67C25D6416371F0B78144A01D789887C8AD2297D). Joinville-SC, 19 de abril de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 141/2023, destinada a 3 (três) inscrições para profissionais da Secretaria de Educação participarem do 18º Congresso Brasileiro - Gestão, Projetos e Liderança. Fornecedor: SEÇÃO SC - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE e Valor Total: R$ 2.362,50. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0016465293, de 18 de abril de 2023. Chave no TCE: 13F7B76C084B2218B71E0F174B53531A68BCD2A5. Joinville-SC, 19 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva