DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 101/2023 Partes: Município de Porto União e VIP Auto Peças LTDA Objeto: aquisição de peças e acessórios originais e/ou paralelos para manutenção preventiva e corretiva da frota do município - veículos leves de combustão a gasolina. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 032/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 100/2023 Partes: Município de Porto União e Sérgio Luís Baiak 64017826920 Objeto: aquisição de peças e acessórios originais e/ou paralelos para manutenção preventiva e corretiva da frota do município - veículos leves de combustão a gasolina. Valor: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 032/2023, Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo Licitatório 025/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 017/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Trevisul Comercial de Veículos LTDA. Código registro TCE: Código registro TCE: AE3E10BABF3494E99462506E5E496D1146B6E4B3 Porto União - SC, 5 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Licitatório 028/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 019/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Só Baterias Comércio de Baterias LTDA. Código registro TCE: Código registro TCE: C52E6D63820F758C5A0CEBD8E3EA84D16A09D383 Porto União - SC, 10 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Licitatório 024/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 016/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Alex Possamai - ME, Elaine Cristina Pasqualotto 06879733921, Galaxy Brindes e Serviços Eireli, Gráfica Alta Definição LTDA, Luana Karine Auswaldt e Multygrafhic Editora LTDA. Código registro TCE: Código registro TCE: 809A7EAF9D6BB830FA737ACC4BF1D229002A72D5 Porto União - SC, 5 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Processo Licitatório 043/2023 - Multientidade - Exclusivo ME-EPP-MEI - Decreto 535/2018 - Âmbito Local. Pregão Eletrônico 032/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Baiak & Cia. LTDA, Mecânica Marjovan LTDA, Sérgio Luís Baiak 64017826920 e VIP Auto Peças LTDA. Código registro TCE: Código registro TCE: 9E109920EB242C8B9DDCCA2797953D9270A41515 Porto União - SC, 11 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório 084/2023 - Registro de Preços Extrato de Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Multientidade O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 05 de maio, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 1 4 D 3 FA F 8 E EC 5 A F B 6 3 C 0 B 1 4 0 B 2 9 D 7 A 0 F 9 9 A 0 6 5 D 7 D Porto União - SC, 19 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 045/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 8365AEF471434911DAEF81EE6CA1FB15AEE2FDBD Porto União - SC, 3 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, P/ O PERÍODO DE 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 15/05/2023 na sede da prefeitura, sendo a sessão pública no mesmo dia 15/05/2023 às 09h10min na sede da prefeitura municipal. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 19 de abril de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Estado de Santa Catarina. Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote. Horário inicial de apresentação de Propostas: 08h00min do dia 24/04/2023. Horário final de apresentação de propostas: 8h30min do dia 05/05/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura da Sessão: Iniciará às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Informações: o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado-SC, 19 de abril de 2023. MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Alessandra Aparecida Garcia, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para implantação de posto de transformação de 112,5KVA de rede de derivação em média tensão de 23,1KV e com tensão na baixa 220/380V na EEB Professora Dilma Grimes Evaristo e melhorias da rede de iluminação Pública nas Ruas Jorge Lacerda, Manoel Agaides Teixeira e Miguel Goetten Sobrinho, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 13h30min do dia 08/05/2023. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 13h30min do dia 08/05/2023. Cód. de Registro TCE: 9CB7C285310A699B7C4673302780278E1F05DCF8 Santa Cecília-SC, 19 de abril de 2023. ALESSANDRA APARECIDA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Espécie: Contrato nº 93/2023, celebrado entre o Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Salver Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção do novo Centro Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, incluindo fornecimento de material, conforme proposta de preços, edital 06/2023 e seus anexos, parte integrantes deste contrato. . Valor total de R$ 11.711.111,11. Recurso: Caixa Econômica Federal Contrato de Financiamento 0554.171-94. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr. Sálvio Pedro Machado - representante legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SME. O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC. Data de RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 15/05/2023 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/05/2023 às 14h30min. São José, 19/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ROÇADA, CAPINAÇÃO, JARDINAGEM E PODA COM A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ /SC. Abertura das propostas: 04/05/2023, às