DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000303 303 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13h00min. Início da disputa: 04/05/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e- mail pregã[email protected] São José-SC, 19 de abril de 2023. PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora Geral de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/FMS/2023 Processo de Licitação Nº 6/FMS/2023 Concorrência Nº 2/FMS/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da Unidade de Básica de Saúde Maria Mafei Orsi, Localizado Na Rua Sem Denominação Nº 10315, Esquina Com A Rua Titico Giacomossi, Bairro Nova Descoberta, Município De Tijucas/SC, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos, cronograma físico financeiro, quadro de composições BDI e ARTS Em Anexo, Para A Secretaria Municipal De Saúde. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 399.454,86 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 19 De abril De 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/FMS/2023 Processo de Licitação Nº 6/FMS/2023. CONTRATANTE: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através Do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação Da Unidade de Básica de Saúde Maria Mafei Orsi, Localizado Na Rua Sem Denominação Nº 10315, Esquina Com A Rua Titico Giacomossi, Bairro Nova Descoberta, Município de Tijucas/SC, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composições BDI e ARTS Em Anexo, Para A Secretaria Municipal de Saúde. CONTRAT A D O : CLARAIZA LTDA. VALOR: R$. 399.454,86 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Tijucas-SC, 19 de abril de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMU O MUNICÍPIO DE URUPEMA, representado pelo Senhor(a) Evandro Frigo Pereira, Prefeito Municipal e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 054/2019 de 10 de Dezembro de 2019, tornam público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como aquisição de rolo compactador para ser utilizado na secretaria de transportes, obras e serviços públicos, de acordo com especificações constantes no anexo I deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 20/04/2023 às 08:00 horas do dia 05/05/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 09:29 horas do dia 05/05/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:30 horas do dia 05/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.com "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua: Artur Pagani, 281, Centro, Urupema/SC, CEP 88625-000 ou através do próprio sistema. Pregoeiro(a): Elcio Pagani Cardoso E-mail: [email protected] Telefone: (049) 3236-3014 Horário: 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h30min. Urupema-SC, 19 de abril de 2023. EVANDRO FRIGO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMU CONCESSÃO E PERMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO Nº 1/2023/PMU. Objeto: Tem como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de uso gratuito de 07 (sete) terrenos urbanos, de propriedade da municipalidade descritos no item 1.2, pelo prazo de 7 (sete) anos, podendo ser prorrogado conforme condições fixadas neste Edital e no contrato de concessão que vier a ser firmado, cujas regras os interessados deverão submeter-se sem quaisquer restrições. Recebimento dos envelopes: até 09h00 dia 22/05/2022 na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça da Bandeira, 12 - Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09:00h dia 22/05/2022. O edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º 12 ou poderá ser acessado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, na página principal, ícone LICITAÇÕES. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 04/05/2023 às 09:00hrs. Objetivando a "aquisição de Suplementos Nutricionais; Dietas Enterais; Fórmula Infantil para Lactantes, Suplemento ou Fórmula Infantil e/ou Terapia Nutricional (TN), conforme as especificações descritas no Termo de Referência - anexo I." PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 04/05/2023 às 13:00hrs. Objetivando a "Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, infantil e juvenil para atender pacientes portadores de deficiência ou acamados, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - anexo I." PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 08/05/2023 às 09:00hrs. Objetivando a "Aquisição de materiais e produtos de limpeza e higiene, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 19 de abril de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 11/2023, adjudicando seu objeto a empresa: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 01, 03 ao 07, 09 ao 17: fornecedor Individual: 01- Sr. APARECIDO CUSTÓDIO, portador do CPF sob n. 704.554.738-20, com sede na Rua Angélica de Carvalho Guimarães, n. 167, Bairro Centro, na Cidade de Clementina/SP, CEP: 16.250-000, vencedor dos itens: 01, 03 ao 07, 09 ao 17, com valor TOTAL de R$ 38.705,40. O valor total geral é de R$ 38.705,40. Alto Alegre, 19 de Abril de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Torna público que fará realizar licitação pública REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de mobiliário a ser utilizado na Creche Escola do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 04/05/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 19 de Abril de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares. TIPO: Menor preço por item. ENTREGA: única. PAGAMENTO: conforme edital. ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas: das 00h00 do dia 19/04/2023 as 09h00 do dia 09/05/2023. Análise das propostas: das 09h00 às 13h30 do dia 09/05/2023. Início da disputa de preços: 13h00 do dia 09/05/2023. Local: www.bllcompras.com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19/04/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos. TIPO: Maior desconto sobre a tabela CMED. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail [email protected] ou pode ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 14h00 do dia 05/05/2023. Credenciamento: das 14h00 às 14h30. Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 14h30. local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 05/05/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos da frota municipal. TIPO: Menor preço por item. PAG A M E N T O : conforme edital. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail [email protected] ou pode ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 10h00 do dia 05/05/2023. CREDENCIAMENTO: das 10h00 às 09h30 do dia 05/05/2023. Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 10h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 19 de abril de 2023 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO: 11.138/2023 OBJETO: Execução de infraestrutura troca de iluminação pública de Anhembi/SP. Resultado da análise de documentos: HABILITADO: Zanin & Simões Engenharia e Construtora Ltda ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.897.005/0001-70, Fml Comercio e Instações Industriais inscrita no CNPJ sob o nº 19.3663092/0001-56, Solar Materiais E Construções Elétricas inscrita no CNPJ sob o nº 78.794.427/0001-04, Bm Business Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 13.339.053/0001-65, Esb Industria E Comercio De Eletro Eletronicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.127/0001-48, Thulio Baldinato Gimenez-Me inscrita no CNPJ sob o nº 25.313.954/0001-85 e Luz Forte Construções Eletricas Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 00.973.118/0001-04. Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail [email protected]. Anhembi, 19/04/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO: 11.140/2023 OBJETO: Execução de infraestrutura turística no parque natural de Anhembi/Sp. Resultado da análise de documentos: HABILITADO: Zanin & Simões Engenharia e Construtora Ltda ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.897.005/0001-70. Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail [email protected]. Anhembi, 19 de abril de 2023 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito